FISCALIZAÇÕES RETIRAM ALIMENTOS VENCIDOS DE PRATELEIRAS EM NATAL

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Consumir alimentos fora do prazo de validade representa um risco direto à saúde, uma vez que a data impressa nas embalagens indica o limite estabelecido pelo fabricante para garantir segurança, qualidade nutricional e características como cor, cheiro e sabor. Mesmo quando o produto não apresenta sinais visíveis de deterioração, microrganismos invisíveis a olho nu, como bactérias e fungos, podem estar presentes e provocar intoxicação alimentar, com sintomas como náusea, vômito, diarreia e dor abdominal. Por isso, a venda de produtos vencidos é considerada infração grave prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Alimentos fora do prazo de validade podem trazer sérios riscos à saúde humana – Foto: Reprodução

Diante desses riscos, o Procon Natal tem intensificado as fiscalizações em supermercados, mercadinhos, padarias, atacarejos e lojas de conveniência da capital potiguar. As operações buscam coibir a comercialização de alimentos impróprios para o consumo e proteger a saúde da população. Em apenas uma ação recente, o órgão chegou a apreender quase uma tonelada de produtos vencidos. Nesta semana, foram recolhidos 115 quilos de alimentos em um único dia de fiscalização.

De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, o trabalho do órgão ocorre de forma contínua e estratégica. Ela ressalta que as fiscalizações acontecem tanto de maneira rotineira quanto a partir de denúncias feitas pela própria população. “Essas ações de fiscalização dentro dos supermercados, mercadinhos, padarias, atacarejos e lojas de conveniência, com foco na questão da validade, são uma das maiores premissas da atual gestão municipal”, afirma.

Dina Perez acrescenta que o foco da atuação do órgão vai além da precificação e da publicidade, alcançando, sobretudo, a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor. “O foco é realmente a saúde do consumidor, não apenas com relação à precificação, à publicidade ou à informação clara e precisa, mas, principalmente, à qualidade dos produtos que estão sendo expostos nas prateleiras e também daqueles armazenados nas câmaras frias desses estabelecimentos”, destaca.

Segundo a diretora, a orientação das equipes é verificar minuciosamente todas as áreas dos estabelecimentos fiscalizados, justamente para evitar que produtos impróprios cheguem à mesa da população. “A saúde do consumidor tem que estar sempre em primeiro lugar”, reforça. Ela lembra ainda que a venda de alimentos vencidos configura crime previsto em lei. “É importante deixar bem claro que a comercialização desses produtos é crime, podendo resultar no fechamento do estabelecimento, suspensão das atividades e até na condução dos responsáveis à delegacia do consumidor”, alerta.

Além da atuação fiscalizatória, o Procon Natal reforça o papel do consumidor na prevenção de riscos. Conferir a data de validade antes de finalizar a compra é uma medida simples, mas essencial. Caso o consumidor adquira um alimento vencido, a orientação é não consumi-lo, guardar a nota fiscal e retornar ao estabelecimento para solicitar a troca ou a devolução do valor pago. Em caso de recusa, é possível formalizar denúncia diretamente ao órgão, assegurando o direito à substituição do item ou à restituição do dinheiro, independentemente do valor da compra.

O que diz a legislação

A legislação permite que produtos próximo ao vencimento sejam comercializados – Foto: Reprodução

A legislação brasileira é rigorosa quanto à venda de mercadorias vencidas, tratando a prática como infração administrativa, ilícito cível e, em muitos casos, crime contra as relações de consumo.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, no artigo 18, que produtos com prazo de validade vencido são considerados impróprios ao uso e consumo. Nesses casos, o consumidor tem direito à substituição imediata por outro da mesma espécie em perfeitas condições ou à restituição do valor pago, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Se houver dano à saúde, o estabelecimento pode ser responsabilizado civilmente e condenado ao pagamento de indenização.

Na esfera penal, a Lei nº 8.137, de 1990, tipifica como crime vender, expor à venda ou manter em depósito mercadoria imprópria para o consumo. A pena prevista é de detenção de dois a cinco anos ou multa, aplicada aos responsáveis pelo estabelecimento.

A legislação também permite a venda de produtos próximos ao vencimento, desde que essa condição seja informada de forma clara e destacada ao consumidor, geralmente com preços reduzidos. Misturar esses itens com produtos novos, sem aviso, é considerado prática abusiva.

Nestes casos, as denúncias podem ser feitas por meio dos canais oficiais do Procon Natal, que mantém fiscalização permanente e reforça as ações sempre que há reclamações da população.


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CHAPA DA DIREITA ESTÁ MONTADA COM STYVENSON E CORONEL HÉLIO NO SENADO

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Com a data de 21 de março reservada para lançamento em Natal, a cúpula do PL passou a tratar o Rio Grande do Norte como definido para o partido no Nordeste: anotações do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) revelam que no desenho dos palanques estaduais para 2026, com atenção especial ao Nordeste, região considerada decisiva para o desempenho eleitoral do bolsonarismo. No Rio Grande do Norte, o documento indica um movimento direto de reorganização da direita local, com redefinições partidárias e acordos já em estágio avançado.

No caso potiguar, o material aponta que o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (Republicanos), deverá migrar para o PL. Atualmente, Álvaro é presidente estadual do Republicanos. A mudança é vista como estratégica para consolidar um palanque robusto da direita no RN, reunindo sob a mesma sigla os principais nomes da oposição ao PT no Estado. O PL na cabeça de chapa visa também fundo partidário e tempo de TV durante a campanha eleitoral. Como vice-governador, a candidatura já está definida para Babá Pereira.

Para o Senado, as anotações registram os nomes do senador Styvenson Valentim (PSDB), que tentará a reeleição, e do Coronel Hélio Oliveira, filiado ao PL. A formação dessa chapa reforça a tentativa de unificar diferentes segmentos da direita potiguar, do bolsonarismo raiz ao eleitorado mais conservador e antipetista.

O documento, intitulado “situação nos estados”, foi obtido pelo portal Metrópoles durante entrevista coletiva concedida por Flávio Bolsonaro na sede nacional do PL, em Brasília. As anotações foram feitas ao longo de reuniões internas com dirigentes do partido, incluindo o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.

A consolidação oficial da chapa potiguar está prevista para o dia 21 de março, em evento programado para acontecer em Natal, sinalizando que o PL pretende antecipar definições no Estado e evitar disputas internas prolongadas. A formação de palanques estaduais fortes é considerada essencial para impulsionar a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, especialmente em regiões onde o bolsonarismo enfrenta maior resistência eleitoral.

A estratégia segue uma diretriz do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defende o fortalecimento do PL no Congresso Nacional. O partido trabalha para lançar candidatos próprios a até 11 governos estaduais e ampliar sua bancada no Senado, visto como prioridade para garantir governabilidade e influência política a partir de 2027.

Nos bastidores, porém, há divergências na complementação das chapas. O senador Styvenson Valentim já comunicou a aliados que não aceitará negociar os nomes de seus suplentes em troca de apoio político à chapa majoritária. Segundo ele, a experiência de 2018 serviu como alerta: a escolha do primeiro suplente naquele pleito quase inviabilizou sua candidatura ao Governo do Estado em 2022.

Desta vez, Styvenson deixou claro que as indicações serão de caráter pessoal, sem concessões partidárias ou acordos considerados de conveniência. O senador também tem sinalizado, em conversas reservadas, que pode disputar o Governo do RN em 2030, caso Álvaro Dias seja eleito em 2026 e não corresponda às expectativas administrativas do grupo político que hoje se articula em torno da direita potiguar.


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NÃO ESCAPA NINGUÉM. CADU, ÁLVARO E ALLYSON DEIXAM ROMBO NAS FINANÇAS

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Com a aproximação das eleições estaduais, três nomes cotados para disputar o Governo do Rio Grande do Norte chegam ao debate carregando os resultados fiscais de suas gestões ou áreas sob sua responsabilidade: o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB).
Os números oficiais de execução orçamentária e evolução da dívida consolidada revelam diferenças relevantes na condução das finanças públicas.

Estado amplia dívida em mais de R$ 5 bilhões. Na esfera estadual, onde Cadu Xavier, comanda a política fiscal, o Governo do RN registrou em 2025 o valor de R$ 23,87 bilhões empenhados, R$ 23,36 bilhões liquidados e R$ 21,94 bilhões pagos, ficando uma diferença entre valores liquidados e pagos de aproximadamente R$ 1,41 bilhão, indicando volume significativo inscrito em restos a pagar.

No comparativo da dívida consolidada, o Estado saiu de R$ 4,14 bilhões em 2018 para R$ 9,74 bilhões em 2025, um crescimento nominal de R$ 5,59 bilhões, equivalente a aumento aproximado de 134,8% no período.

A execução orçamentária e a dívida consolidada são conceitos distintos da gestão pública, embora se relacionem. A execução orçamentária diz respeito ao acompanhamento, ao longo de um exercício financeiro, da arrecadação das receitas e da realização das despesas previstas no orçamento aprovado pelo Legislativo. Ela mostra como o governo está colocando em prática aquilo que foi planejado, indicando quanto já foi empenhado, liquidado e pago em áreas como saúde, educação ou infraestrutura. Permite, portanto, avaliar se os gastos estão ocorrendo dentro do que foi autorizado e se a arrecadação está correspondendo às previsões.

Já a dívida consolidada representa o total das obrigações financeiras assumidas pelo ente público que se estendem por mais de um exercício, ou seja, é o estoque de dívidas acumuladas ao longo do tempo. Nela entram, por exemplo, empréstimos, financiamentos, precatórios e parcelamentos previdenciários.

Em termos práticos, a execução orçamentária mostra como o dinheiro público está sendo usado no presente, enquanto a dívida consolidada indica o peso financeiro herdado de decisões anteriores e que impacta a capacidade de investimento do governo.

Com o índice, Cadu Xavier deverá estabelecer como deverá trabalhar a temática na campanha eleitoral, já que a política fiscal promete ser um dos principais pontos de discussão dos palanques eleitorais. O Estado do Rio Grande do Norte viu o crescimento da dívida principalmente sobre a folha de pessoal, com a concessão de direitos, como reajuste e plano de cargos. Os precatórios provenientes de ações judiciais e dívidas fiscais também são responsáveis pelo peso na ampliação.

Já o município de Natal durante a gestão de Álvaro Dias registra maior crescimento proporcional da dívida.

Durante a gestão de Álvaro Dias à frente da Prefeitura de Natal, encerrada em 2024, o último exercício apresentou R$ 4,79 bilhões empenhados. Destes, R$ 4,30 bilhões liquidados e R$ 4 bilhões pagos. A diferença entre liquidado e pago ficou em cerca de R$ 294 milhões.

Em relação à dívida consolidada, o município saltou de R$ 492 milhões, em 2018, para R$ 2,24 bilhões ao final da gestão. O aumento foi de R$ 1,74 bilhão, representando crescimento aproximado de 355%, o maior percentual entre os entes analisados.

Além de ter apresentado o maior rombo entre as gestões dos pré-candidatos, Álvaro Dias deixou obras inacabadas na capital, como o Hospital Municipal, a rua João Pessoa, na Cidade Alta, o Mercado da redinha, e a reurbanização de Ponta Negra, que sequer foi iniciada.

Já em Mossoró, sob a gestão de Allyson Bezerra em seu primeiro mandato (2021–2024), os dados indicam R$ 1,40 bilhão empenhado em 2025. Destes, R$ 1,25 bilhão foi liquidado e R$ 1,24 bilhão pago, a menor diferença de execução orçamentária. A diferença entre liquidado e pago foi de cerca de R$ 11,5 milhões, percentual inferior ao observado no Estado e na capital.

Já a dívida consolidada mossoroense passou de R$ 233 milhões, em 2020, para R$ 588 milhões em 2025, aumento nominal de R$ 355 milhões, equivalente a crescimento aproximado de 152%.

O gestor mossoroense faz questão de se orgulhar de ter equilibrado as contas municipais.

Entretanto, tende a renunciar o mandato para a disputa estadual deixando rombo, e fornecedores e terceirizados com atraso.

Com perfis distintos, um gestor da área fazendária estadual, um ex-prefeito da capital e um prefeito reeleito do segundo maior município do Estado, a responsabilidade fiscal e o controle da dívida tendem a ocupar espaço central no debate eleitoral.


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ALLYSON BARRA CEI SOBRE CONTRATOS DA SAÚDE: “AUTORITÁRIO E PERSEGUIDOR”

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A tentativa de instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos da saúde em Mossoró foi barrada na Câmara Municipal, segundo explicou a vereadora Marleide Cunha (PT) ao Diário do RN. De acordo com ela, a manobra ocorreu após mudanças no regimento interno que passaram a exigir sete assinaturas para o protocolo da comissão, número que a oposição não conseguiu alcançar.

“Nós não conseguimos nem dar entrada na CEI. O regimento foi mudado e só é possível protocolar com sete assinaturas. Nós tivemos apenas cinco”, afirmou a parlamentar. Segundo Marleide, vereadores que compõem a bancada da oposição deixaram de assinar o pedido, inviabilizando a abertura da investigação. “Teve gente que diz que é da oposição, mas não assinou. Não entendo por quê”, acrescentou.

Votaram a favor Marleide Cunha (PT), Plúvia Oliveira (PT), Jailson Nogueira (PL), Cabo Deyvison (MDB) e Wiginis do Gás.

Diante do bloqueio à CEI, a vereadora apresentou um requerimento de informações solicitando cópias de contratos, licitações, dados sobre medicamentos e a relação completa de fornecedores da saúde. O pedido, no entanto, também foi rejeitado.

“Eles derrubaram o requerimento. Ou seja, você não consegue caminhar na Câmara. A gente tenta fazer o debate, mas nada é aprovado”, disse.

Para Marleide Cunha, o barramento sistemático das iniciativas tem um motivo claro: “Eles morrem de medo de Allyson Bezerra”. A vereadora afirma que há uma blindagem política ao prefeito Allyson Bezerra, impedindo qualquer apuração mais profunda sobre a área da saúde.

Marleide Cunha sobre “podridão” na saúde: “Sem surpresa”
A ideia da CEI surgiu após a Operação Mederi, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito Allyson Bezerra. A investigação apura suspeitas de irregularidades e desvio de recursos públicos da saúde em contratos firmados pela gestão municipal, com atuação conjunta da PF e da Controladoria-Geral da União.

A vereadora afirmou à reportagem que as investigações da Polícia Federal sobre contratos da Prefeitura de Mossoró não representam surpresa para a oposição. Ela disse que as apurações apenas trazem à tona problemas antigos na administração municipal, especialmente em contratos da área da saúde e de obras públicas.

“Para nós não é surpresa nenhuma todas essas denúncias, a investigação da Polícia Federal, o prefeito tendo a Polícia Federal na sua casa, os secretários sendo investigados, porque as pessoas percebem que Mossoró tem uma podridão que está vindo à tona através das investigações da Polícia Federal”, declarou a parlamentar.

Segundo Marleide, embora a operação tenha foco específico na saúde, os indícios alcançam outras áreas da administração.

“Mossoró tem indícios de corrupção, de irregularidades em vários contratos. Vamos lembrar, nesse caso da Polícia Federal, tem a ação conjunta da Controladoria Geral da União, porque é desvio de recursos públicos da saúde. Mas os contratos nas obras do município sempre têm aditivos, sempre. E os aditivos são feitos quando vão encerrar os contratos, já próximos de encerrar, e são aditivos milionários. E a gente não vê esses milhões nessas obras, a gente não vê em serviços em Mossoró”, disse, citando a prática recorrente de aditivos financeiros elevados perto do fim dos prazos contratuais.

“Há um descuido muito grande em Mossoró com relação ao dinheiro público, aos recursos públicos. Allyson Bezerra acha que pode fazer o que quer na administração pública, como se o dinheiro fosse dele, como se pudesse gerir como se fosse da casa dele”, declarou.
Marleide classifica o prefeito como “demagogo populista”. “Ele é um risco à democracia, um risco a o direito às instituições, de cada um a exercer sua representação. Ele é extremamente autoritário, controlador e perseguidor, mas não é todo mundo que tem medo dele. A gente não tem medo dele. Ele não se dá por satisfeito nos contratos, nas obras que ele tem, nas manipulações que ele faz para melhorar a sua popularidade, manipulando o sentimento das pessoas”, concluiu.


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RECONHECIMENTO: TITINA MEDEIROS PODE SE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL DO RN

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A deputada estadual Divaneide Basílio (PT/RN) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Projeto de Lei nº 7/2026, que reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Artístico do Estado a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros.

A proposta tem como objetivo valorizar a trajetória de uma das maiores referências das artes cênicas do Rio Grande do Norte, cuja atuação ultrapassa três décadas dedicadas ao teatro, ao audiovisual e à produção cultural.

Nascida em Currais Novos e criada em Acari, Titina construiu uma carreira sólida, sempre mantendo vínculos profundos com a cultura e a identidade potiguar.

No teatro, destacou-se pela versatilidade, pelo rigor artístico e pela valorização das narrativas nordestinas, integrando grupos reconhecidos como o Grupo Tambor de Teatro, o Clowns de Shakespeare e a Casa de Zoé, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cena cultural local.

No audiovisual, alcançou projeção nacional ao interpretar a personagem Socorro na novela Cheias de Charme, da TV Globo, papel que a tornou conhecida em todo o país. Ao longo dos anos, também participou de produções como Geração Brasil, A Lei do Amor, Onde Nascem os Fortes, Mar do Sertão, Cangaço Novo, No Rancho Fundo e Os Roni, consolidando-se como símbolo de representatividade nordestina na televisão brasileira.

Segundo a deputada Divaneide Basílio, o reconhecimento oficial da vida e obra de Titina Medeiros como patrimônio cultural é um ato de justiça e valorização da cultura potiguar. “Titina viverá sempre em nossos corações, seu legado estará sempre nas artes. Trata-se de uma artista que, mesmo com projeção nacional, nunca se afastou de suas origens e sempre contribuiu para fortalecer a produção cultural do nosso estado”, destacou.

Além de atriz, Titina também atuou como produtora, diretora e articuladora cultural, participando da criação e manutenção de espaços e projetos voltados à formação artística e à difusão cultural no Rio Grande do Norte. Para a parlamentar, sua trajetória representa não apenas sucesso individual, mas um legado coletivo que integra a memória e a identidade do povo potiguar.

O projeto agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa.


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INCÊNDIO NO PAJUÇARA: VISTORIA APONTA QUE BASE DE ESTÁTUA NÃO FOI AFETADA

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A Prefeitura de Natal realizou, na tarde desta quarta-feira, uma vistoria técnica na obra da estátua de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Pajuçara, Zona Norte da capital, após o incêndio registrado na última terça-feira (24). De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a estrutura de concreto da base não apresenta comprometimento visível, embora ainda passe por testes para atestar a estabilidade. O episódio ocorreu quando a obra já estava na fase final de montagem, restando acabamentos e pintura.

As chamas atingiram a parte superior da imagem, que terá 35 metros de altura, além de uma base de 8 metros. Segundo o engenheiro responsável pela fiscalização da obra, Sueldo Medeiros, o incêndio teria começado durante um serviço de solda na armação dos módulos superiores, possivelmente após um curto-circuito em uma das máquinas utilizadas por dois operários.

Apesar do susto, ninguém ficou gravemente ferido e o rosto da imagem não foi danificado.

Durante a vistoria desta quarta-feira, a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, esteve no local ao lado do artista plástico Ranilson Viana, responsável pelo projeto. Ela explicou que, neste momento, a prioridade é avaliar tecnicamente os danos e organizar os próximos passos.

“Estamos fazendo essa vistoria, ele está apurando toda essa situação, vendo as peças que ficaram e analisando a estrutura. A partir dessa análise é que vamos traçar os próximos passos de retomada e definir o momento ideal. De imediato, vamos agir com o processo de limpeza da área”, afirmou a secretária.

Segundo ela, a parte estrutural executada pela Prefeitura não apresenta, a princípio, sinais de comprometimento. “Toda a nossa parte de estrutura está visivelmente sem comprometimento, mas essa base de concreto vai passar por testes para verificar a estabilidade. Visivelmente, não houve comprometimento”, ressaltou.

Ainda não há prazo definido para a retomada dos trabalhos nem para a inauguração, inicialmente prevista para abril. “A gente está levantando as peças que não tinham sido colocadas, organizando a fabricação das novas peças e estudando possibilidades para dar mais celeridade.

Por enquanto, não temos uma data fixa para início nem para conclusão”, disse Shirley Cavalcanti, acrescentando que a gestão municipal ficou “estarrecida e triste” com o ocorrido, mas mantém a confiança de que a estátua será erguida.

informou que a perícia está sendo finalizada, mas que já há indícios de que o fogo começou após um curto na máquina de solda. “Houve uma explosão na máquina que atingiu parte da resina. A resina é combustível e começou a pegar fogo. Os operários estavam preparados, um teve uma queimadura leve na mão, mas estão bem”, relatou.

De acordo com o escultor pernambucano Ranilson Viana, responsável pelo projeto, mais de 70% da parte atingida foi comprometida. Ele garantiu, no entanto, que a reconstrução será iniciada o mais rápido possível. “Já identifiquei que mais de 70% queimou. Vamos modelar novamente as peças atingidas, trazer para o local e iniciar a montagem. Vamos entregar mais bonita e mais segura para a população de Natal, do Brasil e do mundo”, declarou.

Ranilson também defendeu o material utilizado na obra, afirmando que trabalha com fibra de vidro e EPS antichama, tecnologia empregada em grandes esculturas ao redor do mundo. “Nada é feito para pegar fogo. Foi uma fatalidade. Já fiz mais de 200 esculturas com esse material em mais de 15 anos e nunca aconteceu isso. Vamos investigar para zerar essa possibilidade”, pontuou.

Shirley Cavalcanti: “A partir dessa análise é que vamos traçar os próximos passos. De imediato, vamos agir com o processo de limpeza da área” – Foto: Reprodução

Santuário deve impulsionar turismo religioso na região
A construção integra o Complexo do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, primeiro santuário da capital potiguar, no conjunto Pajuçara. Além da imagem principal, o projeto inclui praça temática, réplica da Capelinha das Aparições de Fátima, espelho d’água, anfiteatro, vitral de 13 metros e prédio administrativo. A estátua é executada pelo município, enquanto as demais estruturas estão sob coordenação da Arquidiocese de Natal.

Com investimento estimado em R$ 15 milhões, abrangendo pavimentação, iluminação, acessibilidade, cercamento e estacionamento, o complexo é apontado como novo vetor de desenvolvimento para a Zona Norte.

O turismólogo Sidnesio Moura avalia que o espaço pode inserir Natal na rota nacional do turismo religioso. Segundo ele, o fato de a capital ser litorânea amplia o potencial de impacto econômico, já que o visitante também busca lazer, cultura e praia. Ele ressalta, contudo, que o sucesso dependerá de gestão especializada e manutenção adequada.


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LEI LIMITA TAXA DE PERSONAL TRAINER EM ACADEMIAS DA GRANDE NATAL

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A sanção da Lei Estadual nº 12.644/2026, em fevereiro deste ano, marca uma mudança significativa na relação entre academias, educadores físicos e alunos em Natal e na região metropolitana. A nova norma estabelece limites para a cobrança da chamada “taxa de repasse”, também conhecida como “sit-fee”, paga por personal trainers para utilizar a estrutura das academias, e reforça o direito do consumidor de escolher livremente o profissional que deseja contratar.

De autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e sancionada pela governadora Fátima Bezerra.

Ao apresentar o projeto, o parlamentar justificou a medida como uma forma de combater a insegurança jurídica e financeira que cercava a atividade física no estado. Segundo ele, a intenção era evitar taxas consideradas abusivas, que acabavam inviabilizando o trabalho do profissional e encarecendo o serviço para o aluno.

A principal mudança trazida pela lei é a fixação de um teto para a taxa de acesso. A partir de agora, o valor cobrado do personal trainer externo não pode ser superior ao da mensalidade básica praticada pela academia. Além disso, o entendimento jurídico consolidado é que a cobrança deve ser feita por profissional, e não multiplicada pelo número de alunos atendidos no local.

Na prática, a nova regra busca equilibrar o mercado. Antes da regulamentação, havia relatos de academias que cobravam valores superiores a R$ 400 mensais apenas para permitir que o personal atuasse no espaço. Com isso, em alguns casos, o montante superava o dobro da mensalidade paga pelo aluno.

Impacto para os profissionais
O educador físico Daniel Ferreira, que atua como personal trainer em diferentes unidades da capital, avalia que a lei traz mais segurança para quem trabalha de forma autônoma. “Para a gente, a questão da lei de repasse é muito interessante, porque normalmente nós trabalhamos em várias academias. Então, quando o repasse é muito alto, fica um valor difícil de arcar. Muitas vezes a gente até evita atender em algumas academias porque sabe que o valor vai ficar tão alto que não consegue repassar para o aluno”, afirma.

Segundo ele, a cobrança elevada acabava restringindo o mercado. “Tem academias aqui em Natal que cobram repasse de mais de 300, 400 reais. A gente tem que transferir esse valor para o aluno.

Fica injusto, porque o preço sobe muito e o aluno acaba não podendo contratar. Às vezes ele fica preso a escolher o professor da própria academia, porque aquele profissional não paga repasse e consegue cobrar um valor menor”, diz.

Daniel também aponta que, em alguns casos, o modelo de cobrança estava atrelado à política de remuneração interna das academias. “Muitas academias pagam R$ 8 ou R$ 10 a hora para o professor de salão. Em contrapartida, esse professor não paga repasse para atender ali. Já nós, que trabalhamos só como personal, sem vínculo com a academia, ficávamos prejudicados.

Cobram um valor alto para limitar nossoatendimento e favorecer os profissionais da casa”, ressalta.

Para ele, a nova lei amplia a concorrência e fortalece a liberdade de escolha. “Essa lei é interessante porque melhora nossa precificação e permite que o aluno leve o professor que ele realmente quer para aquela academia, sem ser obrigado a contratar alguém só por causa do orçamento. O mercado fica mais amplo, porque a escolha passa a ser por afinidade e qualidade”, completa.

A legislação também estabelece garantias claras para o consumidor. As academias não podem impor a contratação exclusiva de profissionais do seu quadro fixo, prática que poderia configurar venda casada. Além disso, é proibido repassar ao aluno qualquer taxa extra pelo fato de ele estar acompanhado de um personal externo. A mensalidade deve ser a mesma, independentemente dessa escolha.

Por outro lado, a lei impõe deveres aos educadores físicos. Para atuar, o profissional deve estar com registro ativo no CREF/RN (Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte) e pode ser solicitado a apresentar o contrato de prestação de serviços firmado com o aluno, para fins de cadastro e segurança. Também é vedada a captação de clientes dentro da academia ou a interferência no treino de alunos que não sejam seus.

As academias, por sua vez, devem manter informativos visíveis sobre o direito de livre escolha do personal e podem exigir cadastro prévio do profissional, desde que isso não se torne uma barreira burocrática. O descumprimento pode gerar advertência, multa proporcional ao porte do estabelecimento e, em caso de reincidência, sanções administrativas mais severas aplicadas pelo Procon-RN.

Além do impacto financeiro, Daniel observa que a regulamentação pode trazer efeitos indiretos para o próprio funcionamento das academias. Segundo ele, muitos profissionais passaram a optar por treinos em condomínios ou praças públicas para evitar a taxa. “Muitas academias estavam perdendo alunos porque os professores levavam o atendimento para outros espaços, onde não há repasse. Se o valor for mais justo, todo mundo ganha”, conclui.

Alunos aprovam mudanças
Do ponto de vista do aluno, a mudança representa maior autonomia. A dona de casa Diene Castro Melo relata que a ausência de repasse faz diferença direta no orçamento. “Eu, como aluna, vejo essa questão do repasse de forma muito clara na minha realidade. Hoje, a academia onde treino com meu personal não cobra repasse, e isso faz toda a diferença para mim. Já treino com ele há alguns anos e valorizo poder continuar com o profissional que eu escolhi”, afirma.

Ela conta que já considerou mudar de academia, mas recuou ao descobrir o valor da taxa. “Quando vi que o repasse era muito alto, ficou inviável. Esse custo normalmente é repassado nós, alunos, e pesa no orçamento. Então, conversei com meu personal e decidimos permanecer onde estamos justamente porque não há cobrança. Isso nos dá mais liberdade e torna o acompanhamento mais acessível”, diz.


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AUXILIAR DE ALLYSON RECEBEU QUASE R$ 500 MIL DE CONTA PARA LAVAGEM DE DINHEIRO

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A Polícia Federal ampliou o alcance da investigação da Operação Mederi, que apura suspeita de fraude e corrupção em compras de medicamentos pela Prefeitura de Mossoró com a empresa DISMED, ao incluir novas servidoras municipais em sua análise financeira. Um dos pontos centrais do relatório aponta que Clívia Corina Lima Lobo Maia, cadastrada, segundo a PF, como servidora do Gabinete do Prefeito, recebeu R$ 430 mil em transferências feitas pela conta de Rayca Fernandes, filha adolescente do proprietário da farmacêutica investigada, de uma conta que serviria, segundo a PF, para lavagem de dinheiro e distribuição de propina.

Segundo trecho literal do documento da PF, anexado aos autos: “Clivia Corina também está cadastrada como servidora do Gabinete do Prefeito de Mossoró. Clivia recebeu R$ 430.000,00, em quatro transferências, de Rayca Fernandes”.

As informações constam em relatório que cruza dados de pessoas que receberam recursos de investigados com bases de servidores públicos, método usado pela PF para identificar possíveis vínculos entre o esquema e representantes da administração municipal. Foi nesse cruzamento que surgiram os nomes de Clívia e Inez Martins de Medeiros Viana, conforme revelou o jornalista Dinarte Assunção, do Blog do Dina.

Relatório da Polícia Federal cruza dados de pessoas que receberam recursos de investigados com bases de servidores públicos – Foto: Reprodução

No caso de Clívia, a PF identificou que ela foi a segunda maior destinatária de recursos oriundos da conta de Rayca Fernandes, apontada pelos investigadores como instrumento de lavagem de dinheiro. As quatro transferências ocorreram entre 11 e 17 de março de 2022 e somam R$ 430 mil.

De acordo com reportagem do Estadão, a investigação detalha que a conta de Rayca Fernandes, menor de idade, foi usada para armazenar e distribuir recursos com o objetivo de burlar a fiscalização. Em apenas um ano, após contratos da DISMED com municípios, a conta movimentou cerca de R$ 427 mil, reforçando a suspeita de lavagem de dinheiro no esquema.

Em contato com o Blog do Dina, a servidora afirmou que o montante se referia à venda de um imóvel ao empresário Oseas Monthalggan Fernandes Costa, um dos proprietários da DISMED. No entanto, documentação do COAF anexada ao inquérito revela inconsistências relevantes: o bem negociado foi um terreno urbano de 360 m², registrado em cartório pelo valor de R$ 100 mil, em 18 de março de 2022, tendo como compradores Oseas e sua esposa, Roberta Ferreira Praxedes Costa.

A diferença de R$ 330 mil entre o valor declarado oficialmente e o montante efetivamente transferido chamou a atenção dos investigadores. Questionada pelo jornalista sobre a discrepância e sobre o fato de o pagamento ter sido feito a partir da conta da filha do empresário, Clívia disse inicialmente que apresentaria documentos comprobatórios. Horas depois, mudou de posição e informou que só exibiria a documentação se fosse intimada pela Polícia Federal, recusando-se a apresentá-la à imprensa.

A investigação também identificou vínculo acadêmico entre Clívia e Almir Mariano, atual secretário municipal de Saúde e um dos alvos centrais da Operação Mederi. Ambos aparecem como coautores de um estudo científico de 2014. Ao jornalista Dinarte Assução, Clívia afirmou que Almir foi seu professor e negou relação de proximidade.

Para a PF, porém, Almir teve papel relevante ao assumir a Secretaria de Saúde em 2025, garantindo, segundo os autos, a continuidade administrativa que permitiu o funcionamento do esquema, incluindo a homologação de licitações milionárias vencidas pela DISMED e a manutenção de gestores apontados como responsáveis por atestar o recebimento falso de medicamentos.

Inez Martins
O relatório também aponta que Inez Martins de Medeiros Viana recebeu R$ 100 mil diretamente da DISMED em 23 de junho de 2023. A PF a classifica como destinatária de transferência “que não aparenta ser parceira ou fornecedora” da empresa e registra vínculos dela com o Gabinete do Prefeito de Mossoró e com a Secretaria de Estado da Administração do RN.

Procurada, Inez respondeu inicialmente: “Eu??? Acho que você pegou a pessoa errada”. Após nova tentativa de contato, não voltou a se manifestar.


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GUILHERME SALDANHA NEGA TESE DE QUE O RN SEJA “INGOVERNÁVEL”

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O secretário estadual da Agricultura, Guilherme Saldanha (PSDB), voltou a se manifestar sobre as especulações que o colocam como possível nome para um eventual governo temporário no Rio Grande do Norte, caso se confirme a renúncia da governadora Fátima Bezerra para disputar o Senado. Em entrevista ao Diário do RN, Saldanha negou qualquer convite formal e afirmou que, até o momento, não houve conversa com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), sobre o assunto.

“Isso não existe. O presidente Ezequiel não chegou para mim, em momento algum, em todo esse tempo, amigo, você topa ser governador? Zero, não chegou”, declarou. Segundo ele, o que há é um ambiente de especulação alimentado pelas dificuldades políticas em torno da construção de um nome de consenso para uma eventual eleição indireta. “De concreto mesmo, assim, de sentar com a governadora, vamos sentar aqui Guilherme, você topa, as condições são essas, a gente lhe apoia, isso realmente não tem, não existe. Tem muita especulação”, reforçou.

Nesse contexto, o secretário fez questão de rebater um dos principais argumentos usados pela oposição ao governo estadual. “O Estado é ingovernável como a oposição diz? Não. Isso não existe, não. Eu tiro pela minha secretaria, que não é diferente das outras. Não tem atraso de dois meses, três meses. Se você trabalha um mês, fatura 30 dias, o Estado tem 30 dias para pagar”, declarou, acrescentando que não compartilha da avaliação de colapso administrativo. “Não vejo isso”, completou.

Ao ser provocado diretamente se considera o Rio Grande do Norte ingovernável, reiterou: “Sobre hipótese alguma. Tanto não é que tem uma disputa de três candidatos querendo governar ele a partir de janeiro”.

Questionado diretamente sobre a hipótese de disputar um mandato-tampão, Saldanha afirmou que não pretende entrar em uma disputa eleitoral indireta. “Eu não vou disputar. Não é que eu não mereça participar de uma disputa. É porque eu acho que esse mandato tampão precisa sair de um consenso, que, obviamente, as pessoas respeitem a próxima eleição”, disse.

Para ele, a resistência ao nome do secretário da Fazenda, Cadu Xavier, no âmbito da Assembleia passa diretamente pelo fato de Cadu ser candidato ao governo em outubro. “A dificuldade que a governadora está encontrando com o nome de Cadu é só por causa da eleição de outubro, que Cadu é candidato. E um bom candidato e certamente estará no segundo turno”, avaliou.

Apesar de negar qualquer articulação em curso, Saldanha admitiu que, se for oficialmente procurado pela governadora e pelo presidente da Assembleia, analisará o cenário. “Se chegar, eu vou analisar. Sinceramente, vou analisar com muito carinho e muita responsabilidade, saber o que é possível fazer”, afirmou.

Saldanha também fez uma leitura do cenário eleitoral para outubro e voltou a defender a viabilidade do nome de Cadu Xavier. Segundo ele, a força do presidente Lula como cabo eleitoral e o desempenho recente da esquerda em Natal indicam um patamar competitivo. “Eu acho que Cadu tem fácil 35%. Se Cadu tiver 35%, só sobra 75% para dois candidatos. Ele estará no segundo turno. Simples assim”, disse.

As declarações de Guilherme Saldanha ocorrem em meio à incerteza sobre a realização de uma eleição indireta para o governo do Estado entre abril e maio. Caso Fátima Bezerra confirme a renúncia, o PT defende a manutenção do comando do Executivo até o fim do ano, enquanto setores da direita chegaram a falar em um “nome técnico”.

Nesse cenário, além de sugestões como Zeca Melo e Roberto Serquiz, que circularam em janeiro, o nome de Saldanha passou a circular nos bastidores como alternativa de consenso, dada sua ligação com o PSDB, sua relação com o governo petista e o trânsito com parlamentares ligados ao grupo do senador Rogério Marinho.


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DOENÇAS CARDIOVASCULARES AUMENTAM ENTRE OS JOVENS NO RIO GRANDE DO NORTE

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O aumento dos casos de doenças cardiovasculares entre adultos jovens tem chamado a atenção de especialistas no Rio Grande do Norte e em todo o país. Pessoas entre 18 e 39 anos estão aparecendo com mais frequência nas estatísticas de internações por infarto, arritmias e complicações ligadas à pressão alta, o que reforça a importância do diagnóstico e do acompanhamento precoce.

Dados do Ministério da Saúde apontam que as internações por infarto nessa faixa etária mais que dobraram nos últimos 16 anos. Estudos também indicam crescimento superior a 150% nos casos de infarto entre jovens nas últimas duas décadas. Em 2025, as mortes por doenças cardiovasculares no Brasil ultrapassaram 400 mil, uma média de 1.100 por dia, segundo o Cardiômetro da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

De acordo com o médico cardiologista Arthur Carvalho, a procura por atendimento cardiovascular entre os jovens potiguares tem aumentado, e a mudança de perfil é perceptível tanto no consultório quanto nos plantões hospitalares. “Tenho observado um crescimento preocupante de doenças cardiovasculares em pessoas jovens. Muitos ainda acreditam que infarto e arritmia são problemas de quem já passou dos 50 anos, mas essa realidade mudou”, afirma.

Essa realidade é vivida de perto pelo produtor de eventos Angel Gabriel, de 24 anos, que recebeu o diagnóstico de hipertensão assim que atingiu a maioridade. Ele conta que descobriu a condição aos 18 anos, após passar mal durante uma atividade física.

“Eu recebi o meu diagnóstico de hipertensão aos 18 anos. Durante um exercício eu senti uma dor forte e passei mal no treino. Procurei atendimento médico e me orientaram a buscar um cardiologista. Fiz exames e descobri que tinha hipertensão. Desde então passei a tomar losartana [medicamento para controle da pressão arterial] e, até hoje, continuo com a medicação e fazendo acompanhamento com cardiologista”, relata.

Segundo o cardiologista Arthur Carvalho, fatores como estresse constante, sedentarismo, alimentação inadequada, tabagismo e uso de substâncias estimulantes têm antecipado quadros que antes eram mais comuns em faixas etárias mais elevadas. Além disso, condições silenciosas, como colesterol alto e hipertensão precoce, contribuem para agravar o risco.

“Prevenir é sempre mais simples do que tratar. Atividade física regular, alimentação equilibrada, sono adequado e exames de rotina são medidas fundamentais para proteger o coração e garantir maior e melhor qualidade de vida”, orienta o especialista.

Diretrizes para pressão alta
Diante desse cenário, recomendações recentes da Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial, lançadas em setembro 2025, reforçam a importância da identificação precoce de pessoas em risco. O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão.

A atualização redefiniu o que é considerado pressão arterial normal. A tradicional medida de 12 por 8 milímetros de mercúrio, antes vista como ideal, passou a ser classificada como indicativa de pré-hipertensão. Agora, considera-se normal a pressão inferior a 12 por 8. Valores iguais ou superiores a 14 por 9 continuam caracterizando hipertensão, dividida em estágios conforme a gravidade.

A mudança busca ampliar o monitoramento, especialmente entre pessoas mais jovens que, muitas vezes, não apresentam sintomas. A proposta é estimular intervenções não medicamentosas antes que o quadro evolua.

Arthur Carvalho, no entanto, explica que pacientes com 12 por 8 não são considerados hipertensos, mas precisam de acompanhamento regular. “É um ponto de atenção. Não significa que todos precisarão de medicação, mas que devem adotar hábitos mais saudáveis e realizar avaliações periódicas”, afirma.

A diretriz também amplia o olhar para o risco cardiovascular global, incorporando o escore PREVENT, ferramenta desenvolvida pela American Heart Association que estima o risco de eventos como infarto, AVC e insuficiência cardíaca em 10 e 30 anos. O cálculo considera fatores como obesidade, diabetes, colesterol elevado e possíveis danos a órgãos como coração e rins.

Outra inovação é o capítulo dedicado ao Sistema Único de Saúde (SUS), com recomendações adaptadas à realidade da rede pública, responsável por atender a maior parte dos pacientes hipertensos no país. Entre as orientações estão a priorização de medicamentos disponíveis, o fortalecimento da atenção primária e o incentivo ao uso de monitorização ambulatorial e residencial da pressão arterial.

Para o cardiologista, a nova classificação deve ser encarada como um alerta positivo, sobretudo entre jovens. “A pressão 12 por 8 continua sendo um bom parâmetro, mas agora representa um sinal de atenção. Quanto mais cedo houver consciência e mudança de hábitos, menores serão as chances de complicações no futuro”, conclui.


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REFORAMAR TRANSFORMA LARES E JÁ IMPACTOU 50 MIL PESSOAS NO ESTADO

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Mais do que paredes novas, pisos assentados e telhados recuperados, a ReforAMAR entrega recomeços. A organização social potiguar já impactou mais de 50 mil pessoas no Rio Grande do Norte ao reformar casas e instituições em situação de vulnerabilidade, apostando na moradia como ponto central para restaurar dignidade, autoestima e segurança.

Fundada pela engenheira civil Fernanda Silmara, a ONG nasceu de uma experiência pessoal. Em 2017, ainda estudante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, IFRN, ela conquistou uma bolsa de estudos que possibilitou a reforma da própria casa, com apoio do tio, responsável pela mão de obra. O que começou como melhoria estrutural revelou um efeito mais profundo.

“Quando pensei na ReforAMAR, foi ao ver minha própria casa transformada”, recorda. “Eu percebi que não era apenas uma obra. Moradia é segurança psicológica. A casa influencia diretamente como a pessoa se sente e se posiciona no mundo”, afirma.

A partir dessa constatação, a iniciativa ganhou forma em 2018. Desde então, a organização já realizou mais de 60 reformas, 75 ações sociais e mobilizou mais de mil voluntários. Cada reforma é planejada por equipe técnica e executada com acompanhamento profissional, garantindo segurança e qualidade nas intervenções.

Para Fernanda, o impacto vai além do concreto. “Reformar uma casa é transformar vidas. É devolver dignidade para uma mãe que tinha vergonha de receber visitas. É garantir segurança para um idoso que vivia sob risco de queda. A gente reforma paredes, mas também está restaurando histórias”, ressalta.

Histórias como a de dona Zita, dona de casa que foi atendida pela instituição em um momento delicado da vida. “Quando Fernanda chegou, fazia apenas um mês que meu marido tinha ido embora. Eu estava muito triste, sem ânimo, me sentindo à beira de uma depressão”, relata.

A reforma alterou não apenas o espaço físico, mas também o estado emocional. “Ela trouxe alegria para mim. Trouxe gente, movimento, deixou tudo bonito e renovado. Isso mudou completamente o meu sentimento. Foi muito mais do que eu imaginava. É um trabalho sério, verdadeiro”, afirma dona Zita.

Entre 2018 e 2025, a instituuição entregou mais de 60 lares reformados – Foto: Reprodução

Gestão e responsabilidade
Embora o resultado apareça nas imagens de antes e depois, o trabalho envolve planejamento rigoroso. Segundo a fundadora, há uma visão romantizada sobre o terceiro setor que não corresponde à realidade, tendo em vista que a instituição se mantém graças às doações de empresas parceiras e da sociedade civil, além do empenho de voluntários.

“As pessoas acham que é só chegar com material e fazer. Não é assim. Existe orçamento, cronograma, equipe técnica e responsabilidade com cada recurso que entra”, explica. Engenheira de formação, Fernanda buscou capacitação em administração, liderança e gestão financeira para garantir sustentabilidade à ONG. “Impacto social sem gestão não se sustenta”, pontua.

O reconhecimento como melhor ONG do Rio Grande do Norte e uma das 100 melhores do Brasil, em 2025, destaca Fernanda, representa compromisso. “Não é um troféu. É uma responsabilidade maior. Confirma que estamos no caminho certo, mas também exige crescimento com profissionalismo e transparência”, diz.

ReforAMAR Capacita
A atuação da instituição se expandiu para além das reformas. O ReforAMAR Capacita foi criado com o objetivo de oferecer oportunidades às famílias atendidas, muitas delas sem renda fixa e com acesso restrito ao mercado de trabalho.

O projeto disponibiliza cursos práticos e acessíveis, como pintura, pequenos reparos e técnicas de construção, ministrados por profissionais qualificados. Com o tempo, passou a atender também mulheres, idosos, jovens em busca do primeiro emprego e pessoas interessadas em desenvolver novas habilidades, além de empresas que procuram qualificação para equipes.

A proposta é formar uma rede de transformação contínua. Quem aprende pode gerar renda, melhorar a própria moradia e multiplicar conhecimento na comunidade. A capacitação, nesse contexto, torna-se ferramenta estratégica de autonomia.

Bazar solidário
Criado em 2022, o Bazar ReforAMAR tornou-se peça fundamental na manutenção das atividades.

O espaço comercializa móveis, eletrodomésticos, utensílios e diversos itens doados, a preços acessíveis. Todo o valor arrecadado é destinado às reformas sociais.

“O bazar é uma ponte entre quem doa, quem compra e quem precisa ter sua casa transformada”, resume Fernanda. Além de contribuir financeiramente, a iniciativa estimula a economia circular, ao dar novo destino a objetos que poderiam ser descartados.

Cada item vendido se converte em material de construção e melhoria estrutural para famílias atendidas. “O material é meio. O fim sempre será gente. Cada doação representa alguém que vai dormir com mais segurança”, afirma.

Desde dezembro de 2025, a ONG está sediada em novo endereço, na Rua Aguinaldo Gurgel Júnior, 424, em Candelária, Natal. O bazar será reinaugurado no dia 7 de março, no novo espaço. As vendas on-line acontecem às quartas e quintas, das 13h às 16h, e as presenciais às sextas e sábados, das 9h às 15h. E os interessados em doar itens em bom estado de conservação, podem entrar em contato pelo telefone: 84 98889-2018.


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GOVERNADORA ANUNCIA NOVOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA NO INTERIOR DO ESTADO

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Há pouco mais de um ano, em fevereiro de 2025, o Governo do Estado deu início ao serviço de ortopedia de baixa e média complexidade no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. O objetivo era desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de atendimento de traumas do Rio Grande Norte. Com o êxito da experiência, a gestão estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vai instalar mais dois serviços semelhantes no interior do estado.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), durante a visita da governadora Fátima Bezerra ao hospital, dentro da programação de comemoração do primeiro ano de funcionamento do serviço, que neste período realizou 9,5 mil atendimentos e 1,5 mil cirurgias, atendendo pacientes de seis municípios da Região Metropolitana (Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim).

“O mais importante de tudo isso é, após um ano, voltar aqui e ver de perto, ouvir a população reconhecendo a importância que foi instalar esse serviço em Macaíba. São lembranças que vou levar para sempre”, afirmou a governadora.

A segunda barreira ortopédica do Rio Grande do Norte passará a funcionar no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu. O plano é que o serviço seja coordenado pelo Consórcio de Saúde do Vale do Açu, ajudando a desafogar o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A equipe que vai atuar no serviço já passou por treinamentos na própria barreira de Macaíba.

“A barreira ortopédica em Assu deverá começar os atendimentos em março. No Seridó, também vamos montar o serviço com base no Consórcio de Saúde da região, que vai ajudar a melhorar o fluxo não só do Hospital de Caicó, mas até do Walfredo Gurgel”, completou o secretário de Saúde Pública, Alexandre Motta.

Avanços
Durante a solenidade comemorativa, foi destacada a importância da barreira ortopédica de Macaíba para diminuir a histórica sobrecarga do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade de trauma-ortopedia do estado, e a parceria com o Ministério da Saúde para o feito.

O investimento superior a R$ 10 milhões para o custeio do serviço foi garantido pelo Ministério da Saúde, em um movimento inédito a nível nacional, a partir do projeto apresentado pela Sesap.

A instalação foi viabilizada com um investimento de R$ 1,5 milhão feito pelo Governo no Hospital de Macaíba na infraestrutura, modernizou as enfermarias, ampliando o refeitório e a climatizando os ambientes, entre outros serviços. Com um atendimento focado no acolhimento e humanização dos pacientes,


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NATÁLIA: CAI A FARSA DA DEFENSORA DA DEMOCRACIA E SURGE UMA DITADORA

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A deputada federal Natália Bonavides (PT) ingressou com ação judicial contra o Diário do RN em decorrência de reportagem publicada em 28 de outubro de 2025, que noticiou declarações feitas pela vereadora natalense Camila Araújo (UB) sobre a destinação de emendas parlamentares para obras da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Natal. O processo tramita na 2ª Vara Cível de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e tem como objeto pedido de direito de resposta e retificação.

A reportagem questionada foi publicada em 28 de outubro de 2025 e relatou que a vereadora levantou suspeitas, inclusive mencionando lavagem de dinheiro, sem apresentar provas ou indícios concretos. O texto também registrou que a parlamentar não especificou responsáveis por eventuais irregularidades e que o jornal tentou contato com a própria vereadora para esclarecimentos, sem obter resposta até o fechamento da edição.

Mesmo diante desse cuidado editorial, a deputada direcionou sua reação não contra a autora das declarações, mas contra o veículo que cumpriu o dever básico do jornalismo: informar sobre um fato público, protagonizado por agentes políticos, com interesse direto para a sociedade. A ação judicial não questiona a fala da vereadora Camila Araújo, origem da controvérsia, mas sim a decisão do Diário do RN de publicar o conteúdo, fruto de um pronunciamento oficial da parlamentar na Câmara de Vereadores de Natal.

Nos autos, a deputada Natália Bonavides sustenta que o jornal teria extrapolado o dever de informar ao adotar título considerado sensacionalista e ao associar seu nome à suspeita de crime grave. No entanto, a própria reportagem relata a inexistência de provas, deixando claro para o leitor que se tratava de uma declaração política, controversa, mas pública, e não de uma acusação confirmada.

Ao tentar transformar a publicação de uma fala em ato ofensivo, a ação desloca o debate do campo político para o jurídico, criando uma interpretação segundo a qual noticiar declarações de parlamentares passaria a depender de concordância prévia ou validação dos envolvidos. Trata-se de uma leitura incompatível com o exercício do jornalismo em uma democracia.

A peça judicial ainda atribui ao Diário do RN intenção difamatória e requer a retirada da matéria do ar, a publicação de retratação e direito de resposta com o mesmo destaque, além de restrições futuras à cobertura. O pedido, na prática, busca punir o veículo por dar visibilidade a um fato que ocorreu, e não por distorcer ou inventar informações.

A atitude da deputada Natália Bonavides, de querer ameaçar, intimidar e até censurar um veículo de informação, revela a hipocrisia da parlamentar, conhecida por defender a liberdade de imprensa. Porém, quando o tema não é de seu interesse ou o veículo não faz o que ela quer que faça, o discurso da liberdade de expressão vai para a lata do lixo e a defensora da democracia tenta ser ditadora de seus desejos.

Natália paga despesas do processo com dinheiro público

A ação tramita na 2ª Vara Cível de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), sob o número 0769149-96.2025.8.07.0001, e tem como objeto o pedido de direito de resposta e retificação, com base na Lei nº 13.188/2015 (Lei do Direito de Resposta). A citação judicial foi expedida em 13 de janeiro de 2026, determinando prazo para manifestação do jornal.

Embora o valor da causa seja simbólico, R$ 1.000,00 chama atenção o fato de que as custas iniciais do processo, no total de R$ 89,91, não foram pagas pela autora da ação, mas sim pela Câmara dos Deputados, conforme certificado oficial do sistema PagCustas/PagTesouro.


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AZEVEDO LEVANTA DÚVIDAS SOBRE ALLYSON: “BEM PROVÁVEL QUE NÃO SEJA CANDIDATO”

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Em conversa sobre o xadrez político que se desenha para 2026, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) levantou dúvidas centrais sobre a real disposição do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), de deixar o cargo para disputar o Governo do Estado. Segundo o parlamentar, as articulações para um eventual cenário de eleições indiretas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) renuncie ao cargo para disputar o Senado, ganhariam novos contornos.

Para Azevedo, o quadro não é simples e envolve mais do que decisões partidárias. Ele destacou comentários recorrentes nos bastidores de que Allyson poderia enfrentar maiores dificuldades jurídicas fora do mandato, em meio às investigações que atingem sua gestão.

“Eu escuto muito que ele se defenderia melhor com o mandato. Sem mandato, a situação de Allyson ficaria mais difícil”, afirmou o deputado, ecoando avaliações que, segundo ele, circulam entre advogados e lideranças políticas.

As declarações remetem diretamente à Operação Mederi, deflagrada pela Polícia Federal, que apura suspeitas de fraude na compra de medicamentos e possíveis desvios de recursos públicos na área da saúde. Como já registrado em reportagens publicadas em janeiro e fevereiro, a operação colocou Mossoró no centro das investigações e trouxe desgaste político ao prefeito, com novos desdobramentos surgindo ao longo das apurações.

Nesse contexto, Coronel Azevedo questiona se Allyson assumiria o risco de renunciar ao mandato justamente quando, na avaliação de parte do meio jurídico, a condição de prefeito no exercício do mandato oferece mais instrumentos de defesa. Para o deputado, esse fator pode pesar decisivamente na definição sobre a candidatura ao Governo. “Cada vez surge um fato novo. É uma situação muito difícil para ele. É bem provável que ele não seja candidato, porque os doutores do direito dizem que é melhor defendê-lo com o mandato do que sem mandato”, resumiu.

O parlamentar também avaliou os reflexos eleitorais do caso, apontando que as investigações da PF tendem a ter impacto na imagem pública do prefeito e podem contribuir para um cenário de polarização. Na leitura de Azevedo, esse ambiente pode “espremer” Allyson entre campos ideológicos mais definidos, abrindo espaço para que a disputa ao governo se concentre em outros nomes, como o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias e o secretário estadual Cadu Xavier.

Coronel Azevedo também falou sobre o possível apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, ao grupo liderado pelo senador Rogério Marinho. “É uma expectativa. Ele está conversando, tem uma forte tendência dele chegar no grupo de Rogério, mas ele não anunciou nada”

Ainda sobre os movimentos da oposição, o parlamentar destacou a expectativa de filiação do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias ao PL. Segundo Azevedo, há o desejo de que o ato de filiação ocorra em um evento de alcance nacional, possivelmente com a presença do senador Flávio Bolsonaro, que também é pré-candidato à presidência da República, como forma de marcar posição e dar largada oficial à reorganização do campo oposicionista no estado. “É nosso desejo ter um evento de âmbito nacional no Rio Grande do Norte, e nesse evento a gente também definir quem é quem no Rio Grande do Norte, quem está com a gente, quem não está, começar a decidir, né? A gente tem a expectativa, Rogério vai trabalhar isso, vai tentar uma data em março, para ver se prioriza o Rio Grande do Norte na andança do Senador Flávio”


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SE O ANO SÓ COMEÇA APÓS O CARNAVAL, ESTÁ NA HORA DE TIRAR AS METAS DO PAPEL

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Embora o calendário do ano civil tenha início em 1º de janeiro, para muita gente ele só parece ganhar força depois do Carnaval. A frase, repetida com naturalidade em conversas informais e até em ambientes profissionais, diz mais sobre comportamento e emoção do que sobre datas oficiais, de acordo com especialistas.

O mês de janeiro carrega uma atmosfera de transição. É mês de férias escolares, de viagens em família, de temperaturas elevadas e de uma rotina que ainda pulsa em ritmo desacelerado. Muitas empresas operam com equipes reduzidas, projetos estruturais são adiados e decisões estratégicas aguardam um momento considerado mais oportuno. Soma-se a isso o fato de o Carnaval, uma das maiores festas populares do mundo, ter data móvel, podendo ocorrer em fevereiro ou março. Forma-se, assim, um período de expectativa para as festividades carnavalescas.

Do ponto de vista econômico e político, o movimento também tende a ser mais lento. Setores como comércio e marketing concentram campanhas e investimentos nas vendas de verão e na própria folia. No serviço público, é comum que o ritmo pleno de votações e atividades só se consolide após o Carnaval. Esse cenário reforça a sensação de que o país ainda está aquecendo os motores.

Mas a explicação mais profunda talvez esteja na esfera subjetiva. O ciclo festivo iniciado no Natal e atravessado pelo Réveillon encontra no Carnaval um encerramento simbólico. Para muitos, trata-se da última oportunidade de extravasar antes de mergulhar nas responsabilidades que o novo ano promete. Planos de iniciar a academia, retomar os estudos, mudar de emprego ou reorganizar a vida financeira ficam suspensos, à espera do pós-folia.

A psicóloga Maria Beatriz Lago observa que a expressão revela um movimento quase ritualizado.

“De fato, estamos no Brasil, o país do carnaval. Após as festas de final de ano, férias escolares, iniciamos um novo ciclo na primeira marcha, prontos para um novo freio quando da chegada das festividades carnavalescas”, afirma.

Segundo ela, o adiamento frequente das metas pode funcionar como uma fuga disfarçada. “Os planos de começar uma academia, uma dieta, se candidatar a um emprego, estudar para um concurso vão ficando para um depois que parece só chegar após a quarta-feira de cinzas”, diz.

A realidade prática, porém, não acompanha essa pausa simbólica. “O ano, porém, já começou: o IPVA e o IPTU já chegaram, o corpo já cobra os exageros das festividades, os prazos e datas permanecem intactos”, lembra a psicóloga. A diferença entre o calendário interno e o externo pode gerar frustração, sobretudo quando as expectativas criadas no fim do ano não se concretizam nas primeiras semanas.

Para Maria Beatriz, no entanto, nem tudo se resume à procrastinação. Há também uma necessidade legítima de reorganização emocional. “Alguns planos, de fato, exigem maior cuidado, atenção, foco e continuidade. Isso quer dizer que, para que se dê início às metas de ano novo, há a necessidade de, inicialmente, realizar uma curadoria daquilo que é realmente factível e pelo que vale a pena o empenho”, explica.

Ao mencionar o filósofo contemporâneo Byung-Chul Han, conhecido por suas reflexões sobre a sociedade do cansaço, a psicóloga reforça a importância do repouso. Para ela, sair do modo automático e do estado permanente de urgência é condição para escolhas mais conscientes.

“Balancear lazer e responsabilidades é saudável e necessário; no entanto, dedicar uma maior energia a determinados objetivos requer uma continuidade que, frequentemente, só é possível após a grande ilusão do carnaval”, afirma.

A cultura popular, ela lembra, também traduz essa tensão entre trabalho e celebração. “A gente trabalha o ano inteiro por um momento de sonho para fazer a fantasia, como diria a grande compositor Tom Jobim”, diz. A frase sintetiza o imaginário coletivo de esforço prolongado recompensado por um breve período de encantamento.

No fim das contas, a pergunta talvez não seja quando o ano começa, mas como cada indivíduo decide atravessá-lo. Entre a pausa necessária e a procrastinação confortável, existe uma linha tênue. “Mente sã, corpo são, então, antes de partir para o fazer, cuide do ser. Viva os momentos que permitem união, relaxamento, leveza para, então, realizar o esforço necessário para conquistar as metas que merecem sair do papel”, conclui a psicóloga.


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PREFEITURA DE NATAL ANUNCIA ABERTURA PERMANENTE DO MERCADO DA REDINHA

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A abertura permanente do Mercado da Redinha foi anunciada nesta segunda-feira (23) pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire, durante a leitura da mensagem anual na sessão que marcou o início dos trabalhos legislativos de 2026 na Câmara Municipal. A decisão altera o plano divulgado em dezembro passado, quando o complexo havia sido reaberto apenas para funcionar durante a alta estação, entre 22 de dezembro e 22 de fevereiro.

Ao incluir o tema entre as ações estratégicas para este ano, o prefeito destacou que o equipamento permanecerá em atividade de forma contínua, mesmo com o processo de concessão em andamento.

“Realizamos a ativação econômica e a qualificação do mercado com ações de capacitação com o sistema Fecomércio, através do Sesc e do Senac, integrando desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e valorização do espaço público. Ao longo da alta estação, o mercado em funcionamento mostrou que é possível fortalecer a região e vamos manter o Mercado da Redinha aberto enquanto a licitação segue com os trâmites necessários. E aqui eu quero fazer um adendo parabenizando o Governo do Estado que se sensibilizou e abriu a concessão para que empresas privadas possam operar equipamentos públicos. É assim que podemos avançar com parceria entre os setores público e privado”, afirmou.

Em conversa com a imprensa antes do início da sessão, Paulinho Freire detalhou como se dará o funcionamento do complexo. Segundo ele, a autorização para continuidade das atividades já foi concedida.

“Já foi autorizado, ele vai continuar aberto. Isso não impede de estarmos trabalhando a concessão e a PPP [Parcerias Público-Privada], mas ele vai continuar aberto, sim. É um mercado de um porte muito bonito para a nossa cidade, turístico, e a gente não poderia fechar. O que houve anteriormente foi que estávamos terminando a obra. Ainda faltam poucas coisas para fazer, mas mesmo com essas poucas pendências dá para continuar aberto e tranquilizar de uma vez por todas os permissionários”, declarou.

O secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra, afirmou que o processo de concessão definitiva do mercado continua em curso e aguarda apenas o cumprimento de etapas formais para publicação do edital.

“A concessão do Mercado da Redinha continua sendo trabalhada pela Prefeitura. Estamos aguardando a entrega, pelas comunidades tradicionais, da proposta de protocolo para cumprimento da decisão judicial que determinou que a licitação só fosse feita após essa consulta.

Pactuamos com as comunidades para que esse protocolo fosse entregue hoje, dia 23, e estamos no aguardo. Enquanto isso, a concessão está nos ajustes finais na Procuradoria Geral do Município e, uma vez concluída essa fase de consulta, vamos publicar o edital de licitação nos termos autorizados pela lei”, explicou.

Abertura no verão

Após quase um ano fechado, o Mercado da Redinha, que integra o Complexo Turístico da Redinha, foi reaberto ao público no último verão sob administração direta do Município. O anúncio ocorreu no início de dezembro, em coletiva realizada no Palácio Felipe Camarão.

Na ocasião, a gestão municipal informou que o funcionamento seria temporário, restrito ao período de maior fluxo turístico, enquanto o processo de concessão definitiva seguia em tramitação. A iniciativa contou com apoio do sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc e do Senac.

Durante a alta estação, o Sesc ofertou unidades móveis de saúde, biblioteca e oceanário, além de promover apresentações culturais gratuitas. O Senac realizou capacitações voltadas à gestão de negócios, segurança alimentar e elaboração de cardápios, reforçando a qualificação dos mais de 30 permissionários instalados no espaço.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) acompanhou os comerciantes e assegurou o pagamento de auxílio financeiro até a conclusão da licitação. Já a Secretaria Municipal de Turismo articulou a inclusão do mercado nos roteiros de verão, como estratégia para valorizar a Redinha e fortalecer os atrativos da zona Norte.

Impasses e concessão
Inaugurado em 26 de dezembro de 2024 pelo então prefeito Álvaro Dias, o complexo foi apresentado como uma das principais apostas para revitalizar a orla da região. Com investimento aproximado de 25 milhões de reais, o espaço foi projetado para integrar gastronomia, artesanato, cultura e lazer.

Após a temporada de verão de 2025, o equipamento foi novamente fechado em meio a impasses administrativos e questionamentos relacionados ao modelo de concessão. Em março do ano passado, a Prefeitura lançou edital de chamamento público para selecionar empresas responsáveis pelos estudos técnicos, financeiros, jurídicos e ambientais que vão subsidiar o processo de Parceria Público Privada.

A decisão judicial que condicionou a licitação à consulta prévia às comunidades tradicionais também impactou o cronograma. Segundo a gestão municipal, a pactuação do protocolo de consulta é etapa essencial para dar segurança jurídica ao processo.

Parque inovador na Redinha

Dentro da agenda de fortalecimento da zona Norte, o prefeito também anunciou a implantação de um parque inovador na Redinha, classificado por ele como uma obra estruturante para ampliar o potencial econômico e turístico do bairro.

“Também vamos em busca de um parque inovador na Redinha, algo ainda não visto na região Nordeste, que reforça nosso compromisso de continuar desenvolvendo o bairro como importante polo turístico e na geração de emprego e renda”, afirmou.


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PAULINHO FREIRE PROJETA NOVO CICLO PARA NATAL: “A CIDADE ESTÁ AVANÇANDO”

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O prefeito Paulinho Freire realizou a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta segunda-feira (23), apresentando um balanço detalhado do primeiro ano de gestão. Em seu discurso, destacou avanços estruturais, equilíbrio fiscal e a execução de obras em diversas áreas, consolidando as bases para um novo ciclo de desenvolvimento da capital potiguar.

“Acreditamos que as obras precisam ser realizadas para resolver problemas reais, uma vez que a infraestrutura contribui para qualidade de vida”, afirmou o gestor.

Durante a leitura, o prefeito destacou a Zona Norte como prioridade estratégica da gestão. “Vamos transformar a Zona Norte no maior polo de requalificação urbana, econômica e social da história de Natal, consolidando infraestrutura urbana, saneamento e drenagem definitiva, mobilidade qualificada, equipamentos sociais e esportivos, desenvolvimento econômico local, presença institucional da Prefeitura. Mais do que obras isoladas propomos medidas integradas. A Zona Norte não pode ser tratada como uma região periférica. Ela deve ser apresentada como: “O novo vetor de crescimento de Natal.” Quando infraestrutura, lazer, esporte, saneamento, mobilidade e geração de renda caminham juntos, não é apenas urbanismo — é transformação histórica.”

Segundo o prefeito, a região já recebe atenção especial da gestão e conta com estudos topográficos para a Via Mangue, nova ligação entre as pontes de Igapó e Newton Navarro. “A obra vai reduzir congestionamentos, reorganizar o tráfego nos bairros e criar uma alternativa à sobrecarregada Avenida João Medeiros Filho. ”

Outro destaque da mensagem do prefeito foi a educação, tida pelo gestor como prioridade absoluta: “Consolidamos, em 2025, um dos mais expressivos ciclos de investimento, valorização profissional e modernização da rede pública de ensino, reafirmando o compromisso da gestão com a qualidade da aprendizagem, a equidade e a permanência escolar”, afirmou citando a nomeação de 710 professores aprovados em concurso público, além de investimentos na formação continuada de professores, no fortalecimento da gestão escolar e na implementação de práticas pedagógicas alinhadas às diretrizes curriculares nacionais, para promoção de uma educação mais inclusiva, inovadora e centrada no estudante. “E vamos continuar com estas ações. Estamos construindo 7 novos CMEIs, com capacidade para 1.504 crianças, além de outras unidades em Felipe Camarão e Planalto. Estruturamos a Parcerias Público Privadas na Educação Infantil, uma parceria com o BNDES. Teremos 28 novas escolas. É a ampliação de vagas e modernização da infraestrutura educacional, de forma que os sorteios para matrículas na rede municipal de ensino nunca mais voltem a ocorrer”.

Ainda sobre obras, o prefeito prestou conta citou algumas concluídas no primeiro ano como a drenagem e urbanização da Avenida Presidente Sarmento (Avenida 4), no Alecrim, e a reurbanização da Lagoa do Santarém. “Para os próximos meses, estão previstos R$ 10 milhões em recursos do Finisa para a drenagem da Ribeira e das Rocas, além da obra de drenagem da Solange Nunes, no Planalto, da continuidade do túnel de macrodrenagem e das intervenções na Lagoa do Soledade”, explicou Paulinho.

Na área de drenagem, foram retiradas quase 40 mil toneladas de resíduos das redes e galerias pluviais, com mais de 400 quilômetros de redes limpas, 3 mil bocas de lobo e 550 poços de visita atendidos. Resultado que pode ser visto nas chuvas recentes quando com precipitações superiores a 100 milímetros, das 82 lagoas de captação existentes na cidade, apenas uma registrou transbordamento, evidenciando a eficácia das ações preventivas.

Na mobilidade urbana, Natal registrou crescimento de 69,3% na malha cicloviária, com mais de 4 mil metros de novas ciclovias e 9 mil metros de calçadas acessíveis implantadas. Também foi ampliado o Binário Jaguarari-São José em 1.800 metros e implantada faixa reversível na Avenida Felizardo Moura, por onde circulam cerca de 75 mil veículos por dia. Paulinho declarou também que as obras do Pontilhão de Cidade Nova serão retomadas, com entrega prevista ainda este ano.

Na área fiscal, o prefeito explicou que a Central de Compras gerou economia superior a R$ 13 milhões, o programa Frota Digital ultrapassou R$ 400 mil de economia mensal e o controle da folha reduziu, em média, R$ 390 mil por mês. “Nossa proposta estabelece diretrizes modernas de administração pública, com foco em controle, conformidade, rastreabilidade, transparência e responsabilidade fiscal, elevando o padrão de gestão do Município, sem prejuízo das carreiras efetivas, que permanecem valorizadas e fortalecidas dentro de suas atribuições próprias”

O prefeito citou ainda o REFIS 2025 com a formalização de mais de 21 mil acordos. “Promovemos o Programa de Recuperação Fiscal, o REFIS 2025, com condições inéditas como descontos em juros e multas, parcelamento estendido, inclusive via cartão de crédito, que permitiram a regularização em larga escala de créditos tributários e não tributários chegando ao fechamento de mais de 21.000 acordos”

Paulinho pontuou também que, na área da assistência social, a gestão iniciará a obra da Cidade Social, com investimento de R$ 15 milhões, enquanto o programa Natal Integra prevê investimento de 38 milhões de dólares, contemplando a construção de 12 CRAS, 4 CREAS, 4 Oficinas do Fazer e 3 novas Cidades Sociais.


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CONTAS DE ALLYSON RECEBEM PARECER PELA REPROVAÇÃO EM AUDITORIA DO TCE

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Depois de reexaminadas, as contas de governo da Prefeitura de Mossoró referentes ao exercício financeiro de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB), seguem com recomendação de desaprovação no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), de acordo com o despacho do processo número 000628/2023.

O processo passou por auditoria da área técnica do Tribunal, que apontou irregularidades na condução da gestão fiscal e orçamentária. Mesmo após a apresentação de defesa e documentação complementar por parte do gestor, o corpo técnico da Diretoria de Controle de Contas de Governo e Gestão Fiscal manteve o entendimento desfavorável. Quatro foram as irregularidades mantidas após a análise da defesa.

Uma delas aponta não remessa ou remessa incompleta de documentos. De acordo com o parecer do TCE, a ausência desses documentos “compromete a transparência e a rastreabilidade das contribuições recolhidas”.

O TCE também apontou abertura de crédito suplementar superior ao autorizado. Apesar da defesa argumentar que o cálculo deveria incluir excesso de arrecadação, a análise técnica manteve a irregularidade. O entendimento é que “o parâmetro a ser considerado é a despesa fixada na LOA, e não a dotação atualizada nem tampouco a previsão de receita reestimada ao longo do exercício”. Tal ação “configura infração político-administrativa”.

Ausência de autorização para abertura de crédito especial também foi fator para o parecer pela desaprovação das contas de Allyson Bezerra. “A ausência de lei específica afronta o princípio da legalidade orçamentária”, lembrou a análise técnica.

A auditoria do Tribunal incluiu, ainda, o descumprimento do prazo de envio da. O atraso no envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 foi mantido como um achado formal, pois o prazo venceu durante a gestão atual.

Dois achados foram afastados após a defesa. São eles a contratação de operações de crédito sem anuência legislativa e as inconsistências apuradas na evidenciação das informações.

A conclusão do corpo técnico sugeriu a emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Mossoró, relativas ao exercício de 2021, em razão das irregularidades mantidas. A conclusão consta na Informação Conclusiva nº 173/2025, com fundamento no artigo 61 da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

Com o avanço do processo, o conselheiro relator Antônio Ed Souza Santana determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público de Contas, onde o feito seguirá para análise e emissão de parecer pela procuradora Luciana Ribeiro, etapa obrigatória antes do julgamento definitivo pelo plenário do TCE.

O parecer prévio do Tribunal de Contas tem caráter técnico e serve de base para o julgamento político-administrativo das contas pela Câmara Municipal de Mossoró, responsável pela decisão final. O documento ainda deverá ser analisado pelo pleno do TCE.


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PREFEITA BENZETACIL: POPULAÇÃO BATE FORTE NA GESTÃO DE PAU DOS FERROS

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A denúncia publicada pelo Diário do RN sobre a compra de medicamentos pela Prefeitura de Pau dos Ferros desencadeou reações negativas nas redes sociais sobre a prefeita Marianna Almeida (PSD). Nos comentários feitos em postagens do jornal no Instagram, internautas manifestaram desconfiança, ironia e críticas diretas à gestão municipal, sobretudo em relação ao volume de medicamentos adquiridos para um município com cerca de 30 mil habitantes e à relação política da prefeita com o prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (UB).

As manifestações do público têm, em sua maioria, tom negativo. Comentários associam a compra de grandes quantidades de Benzetacil e Dexametasona à ideia de descontrole administrativo, levantam suspeitas de irregularidades e pedem a atuação da Polícia Federal. Expressões como “tem que ser investigada”, “nesse angu tem caroço” e “farinha do mesmo saco” se repetem, além de menções diretas à semelhança entre o modelo de contratação adotado em Pau dos Ferros e aquele investigado em Mossoró no âmbito da Operação Mederi.

Parte dos comentários também ironiza o volume de Benzetacil adquirido, medicamento utilizado no tratamento da sífilis no SUS, com referências jocosas a uma suposta “cidade infectada”. Outros usuários apontam que o apoio político declarado de Marianna Almeida a Allyson Bezerra explicaria, na visão deles, a adoção do mesmo modelo de compra, conhecido como a chamada “matemática de Mossoró”. O apoio de Marianna Almeida ao pré-candidato ao Governo foi anunciado no dia 13 de fevereiro, em encontro dos partidos aliados do União Brasil e PP. Até então, a prefeita integrava base de Fátima Bezerra (PT).

Há ainda manifestações que defendem a prefeita, embora em número significativamente menor, classificando-a como “boa gestora” e atribuindo a polêmica a disputas políticas.

A denúncia do Diário do RN aponta que, em 2025, a Prefeitura de Pau dos Ferros destinou R$ 62,4 milhões para a área da saúde. Dentro desse montante, chamou atenção o contrato firmado com a empresa Dismed, que faturou R$ 376,2 mil apenas neste ano. A contratação ocorreu por adesão a uma ata de registro de preços originalmente gerenciada pela Prefeitura de Mossoró, modelo que vem sendo questionado por envolver volumes e valores considerados elevados para municípios de menor porte.

As notas fiscais vinculadas ao contrato indicam a compra de 29 mil ampolas de Benzetacil 1.200.000 UI, ao custo aproximado de R$ 152 mil, além de 45 mil ampolas de Dexametasona.

Distribuídos ao longo do ano, os números correspondem a uma média de cerca de 80 ampolas de Benzetacil por dia e 123 de Dexametasona, quantitativos que motivaram questionamentos sobre a compatibilidade das compras com a demanda real da rede municipal de saúde.

Embora o preço unitário do medicamento tenha apresentado redução em relação a compras anteriores, a denúncia destaca que o principal ponto de atenção não é o valor, mas o volume adquirido e a origem da ata de registro de preços. No âmbito da Operação Mederi, a Polícia Federal apura, em outros municípios, incluindo Mossoró, supostas fraudes em licitações, cobrança de propina e até a não entrega de medicamentos adquiridos com recursos públicos.

Até o momento, a Prefeitura de Pau dos Ferros não é alvo de investigação da Polícia Federal.

Ainda assim, a repercussão intensa nas redes sociais evidencia um aumento da pressão política sobre a prefeita. O Diário do RN buscou Marianna Almeida para obter a versão dela sobre o assunto, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.


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SEM CRIMES LETAIS: CARNAVAL DO RN É UM DOS MAIS SEGUROS EM 8 ANOS

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O Rio Grande do Norte encerrou o Carnaval 2026 com um balanço considerado histórico pelas forças de segurança. O período momesco foi apontado como um dos mais seguros dos últimos oito anos, sem registros de feminicídios, homicídios ou latrocínios em todo o estado durante os dias oficiais de festa. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (19), e reforçam a avaliação positiva da Operação Carnaval 2026, que mobilizou mais de 8 mil agentes e contou com investimento superior a R$ 10 milhões em diárias operacionais.

Além da ausência de crimes letais intencionais, o estado também registrou redução nos principais índices de criminalidade, incluindo crimes contra o patrimônio e casos de violência interpessoal. Nas áreas oficiais de festa, não houve registro de homicídios, resultado atribuído ao planejamento estratégico e à atuação integrada das forças de segurança pública.

Ao todo, a Polícia Civil contabilizou 850 ocorrências durante o período carnavalesco, com 120 autos de prisão em flagrante, 61 Termos Circunstanciados de Ocorrência e o cumprimento de 34 mandados de prisão. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), os números evidenciam a presença ostensiva e a pronta resposta das equipes em todas as regiões do estado.

Durante coletiva de imprensa, a governadora Fátima Bezerra destacou o caráter histórico dos resultados e associou o desempenho ao trabalho articulado entre as instituições. “É um dos mais seguros desses últimos oito anos. E com detalhe para a gente celebrar. Nenhum caso de feminicídio e nenhum homicídio, nem latrocínio, durante exatamente o período de carnaval”, afirmou. Segundo ela, o resultado “reflete o trabalho integrado que nós temos feito, com muito planejamento estratégico”.

A chefe do Executivo também ressaltou as ações voltadas à proteção de grupos vulneráveis, com participação da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). Durante a operação, a Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis registrou 71 boletins de ocorrência e 77 solicitações de medidas protetivas, dentro da estratégia de enfrentamento à violência contra mulheres, proteção da população LGBTQIAPN+ e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Para a governadora, mais do que estatísticas, o balanço representa vidas preservadas. “O mais importante é a gente estar aqui celebrando isso, um dos carnavais mais no Rio Grande do Norte.

Mostrando o quanto o Rio Grande do Norte está preparado e, portanto, pronto para sediar grandes eventos, num clima de paz e de muita tranquilidade. Ou seja, quem ganhou foi o povo, porque quando a gente diz nenhum feminicídio, nenhum homicídio, o que está por trás disso?

Vidas. Vidas que estão sendo preservadas”, declarou.

O secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, destacou o empenho dos profissionais que atuaram na operação e agradeceu o trabalho integrado das forças. “O dia de hoje é para agradecer a todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado. Os policiais civis, os policiais militares, os bombeiros militares, os integrantes da Polícia Científica e também os policiais penais. Todos esses agentes trabalharam durante a Operação Verão e durante o Carnaval”, afirmou

RN é o estado mais seguro do Nordeste e o 4º do Brasil
O bom desempenho registrado no Carnaval ocorre em um contexto mais amplo de avanço na segurança pública do Rio Grande do Norte. O Estado conquistou o primeiro lugar em Segurança Pública entre os estados do Nordeste no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública, CLP, e alcançou a quarta colocação no cenário nacional, subindo duas posições em relação ao ano anterior.

O pilar de Segurança Pública representa 12,6% da composição do ranking e avalia indicadores como atuação do sistema de justiça criminal, déficit de vagas no sistema prisional, mortes a esclarecer, mortalidade no trânsito, segurança pessoal e patrimonial, violência sexual e feminicídio.

A governadora atribuiu o resultado aos investimentos contínuos na área. “Com investimentos contínuos que a gente vem fazendo exatamente na segurança pública, consolidando exatamente o nosso Estado, o quanto tem avançado nessa área, como o estado mais seguro do Nordeste, o quarto em todo o país. Portanto, aqui, meu agradecimento às nossas forças de segurança, a todos os agentes que durante esse período atuaram de forma muito dedicada, trazendo segurança e tranquilidade para o nosso povo”, afirmou.

Ainda segundo a chefe do Executivo Estadual, o reconhecimento confirma a prioridade dada ao setor e é resultado de planejamento, investimento, integração das forças de segurança e valorização profissional, representando mais proteção e qualidade de vida para a população.


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