“ESTAMOS SOMANDO ESFORÇOS PARA LIBERAR RECURSOS E DESTRAVAR OBRAS”

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A vereadora Samanda Alves (PT) buscou entendimento com o prefeito Paulinho Freire (União Brasil), nesta terça-feira (05), para destravar impasses na liberação de recursos destinados a obras paradas em Natal. O encontro, de caráter institucional, teve como foco principal esclarecer a origem das emendas e alinhar caminhos para garantir a retomada de intervenções que, segundo a Prefeitura, estariam travadas por falta de repasses federais.

“Foi uma boa reunião, o prefeito foi cordial. E o que eu disse para ele era, mostrei que a narrativa de que o PT estava segurando recursos do governo federal para o município de Natal, não era verdadeira”, afirmou Samanda, em entrevista ao Diário do RN, ao rebater diretamente a versão que vinha sendo sustentada por grupos políticos recentemente.

A vereadora detalhou que os convênios apresentados pela Prefeitura têm origem em emendas parlamentares anteriores, mas com execução financeira já realizada na atual gestão federal.

“Esses seis convênios, embora sejam de emendas de 2021 e 2022, do governo Bolsonaro, todos os pagamentos foram feitos no governo do presidente Lula”, disse.

Ao tratar especificamente da obra da Praia do Meio, uma das mais simbólicas entre as paralisadas, Samanda foi além e apontou a origem dos recursos. “Por exemplo, a da Praia do Meio era uma emenda do senador Styvenson. E aí vem a pergunta, por que não priorizou esse pagamento? Por que não correu atrás?”, questionou. Segundo ela, entre os convênios listados pela Prefeitura, também há emenda do deputado federal General Girão, reforçando que a responsabilidade pela execução passa por diferentes atores políticos.

“Mas, mesmo assim, no diálogo com a nossa bancada federal, foi feito um esforço junto à Secretaria de Relações Institucionais, colocando a importância da liberação desses recursos. É uma obra em área turística, que envolve trabalhadores, quiosques e toda uma população da Zona Leste que depende daquele espaço”, acrescentou.

A vereadora também destacou que parte dos recursos que a Prefeitura aponta como pendentes já está disponível, mas depende de execução por parte do município, fato este que o município reconhece, conforme foi mostrado em edições anteriores do Diário do RN. “Inclusive, tem convênios com dinheiro na conta. O governo federal só pode liberar novos valores quando esse recurso for utilizado. Então tem saldo parado, pendente de execução”, afirmou.

Outro ponto tratado na reunião foi a reformulação do projeto da antiga trincheira da avenida Salgado Filho. “A Prefeitura refez o projeto, dividiu em outras intervenções e solicitou a inclusão no PAC. Entrando no PAC, tira a contrapartida do município e garante o recurso. Esse processo também foi reforçado por nós junto à Casa Civil”, disse.

Ao avaliar a reação do prefeito, Samanda afirmou que houve receptividade. “Eu levei informações verídicas, que estão no Portal da Transparência, e coloquei toda a nossa disposição em ajudar a gestão. Ele agradeceu e disse que o que chegasse pelas nossas mãos seria divulgado”, relatou.

Mesmo em um ambiente de disputa política, a vereadora defendeu a postura institucional e destacou o caráter prático do encontro. “Foi uma reunião institucional. Ele é o prefeito da cidade e eu sou vereadora. A disputa política acontece nas campanhas. Nós estamos sempre à disposição de dialogar para melhorar a vida do povo de Natal. O que a gente colocou é que estávamos somando esforços para a liberação desses recursos, que são quase nove milhões que faltam, para destravar as obras em Natal”, afirmou.

“Candidatura cresce e diálogo segue aberto”, afirma Samanda Alves

Na seara política, Samanda também comentou o momento de sua pré-candidatura ao Senado. Na entrevista ao Diário do RN, a vereadora afirmou que o projeto ainda é recente, mas já apresenta sinais de crescimento.

“A candidatura segue em crescimento, tem pouco mais de 40 dias, e nós estamos buscando diálogo com todos aqueles que entendem a importância de voltar a ter no Senado uma parlamentar com o perfil que Fátima foi”, afirmou, ao associar sua trajetória à da governadora.

A vereadora destacou ainda a construção coletiva da chapa. “Nós continuamos dialogando com os partidos do nosso campo político, o time do presidente Lula aqui no Rio Grande do Norte, para fechar a chapa do Senado e discutir a vice”, disse.


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CARLOS EDUARDO, APÓS SER RIFADO: “NÃO TENHO ENTUSIASMO PARA A CAMPANHA”

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A decisão do União Brasil de não bancar a candidatura de Carlos Eduardo ao Senado, que vinha sendo construída nos bastidores há meses, caiu como um balde de água fria no ex-prefeito de Natal. Cotado para ser o segundo nome na chapa majoritária do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, que já conta com a pré-candidatura da senadora Zenaide Maia, Carlos viu o projeto ruir na reta final. Em entrevista ao Diário do RN, o ex-prefeito resume o sentimento em poucas palavras, mas carregadas de frustração. “Foi uma surpresa pra Zé Agripino, foi uma surpresa pra Allyson e uma surpresa maior pra mim, muito desagradável, muito triste”, disse, ao relatar como recebeu a notícia de que não teria recursos partidários para entrar na disputa.

Segundo ele, a negativa não passou por falta de viabilidade eleitoral, mas financeira. “Deixar de ser candidato não por insuficiência eleitoral, mas por falta de recurso do partido. Não tem cota, não tem uma cota, nem duas, nem três, nem quatro cotas para senador”, afirmou, criticando a decisão da direção nacional do União Brasil, que priorizou outras candidaturas, como governador e deputado federal.

A frustração é ampliada pela percepção de que havia espaço político para sua candidatura: “Como é que um partido não vai ocupar uma vaga de senador?”, questionou, ao defender que poderia representar uma lacuna no cenário eleitoral. “Onde o cenário tá fragilizado, porque Zenaide não tem identidade com Natal. E eu seria essa identidade”, completou, em tom de crítica ao desenho atual da disputa.

Além disso, Carlos afirma que chegava ao momento decisivo respaldado por avaliações de bastidores que indicavam competitividade e reforçava a viabilidade da candidatura.

Segundo Carlos Eduardo, a decisão do partido foi comunicada pelo pré-candidato Allyson Bezerra que, de acordo com ele, participou de uma série de diálogos com o diretório nacional até receber a negativa de que a legenda não dispõe de recursos para campanha ao Senado no Rio Grande do Norte. O posicionamento foi formalizado por Carlos por meio de nota.

Apesar de reafirmar apoio político, o ex-prefeito deixa claro que o episódio impactou diretamente seu ânimo. “Eu vou votar em Allyson. Minha família vai votar em Allyson. Mas eu, nesse momento, eu não tenho nenhum entusiasmo, nenhuma disposição”, afirmou, na entrevista ao Diário do RN, sinalizando um afastamento da linha de frente da campanha.

Ao ser provocado sobre eventual participação no processo eleitoral, foi ainda mais direto. “Hoje eu não tenho disposição pra decidir nada. Não tenho disposição pra decidir nada, se vou participar ou não. Eu tô recluso”, disse, ao descrever um momento de recolhimento pessoal e político.

O desabafo também revela o contraste entre expectativa e realidade. “Você vai construindo e começa a sonhar. Achar que as coisas vão dar certo. Eu tava animado. Aí o resultado final foi esse”, relatou, ao admitir o impacto emocional da decisão.

Zenaide já sinalizava indisposição e cautela sobre segunda vaga

Antes mesmo da confirmação de que Carlos Eduardo ficaria fora da disputa, a senadora Zenaide Maia, candidata à reeleição, já adotava um tom cauteloso sobre a formação da chapa. Em entrevista concedida à RN Urgente, da Band Natal, na noite desta segunda-feira (04), a parlamentar indicava que ainda não havia consenso sobre a necessidade de um segundo nome.

“Acho que hoje não sei se valeria a pena ter um segundo candidato. Dependendo se vier a agregar”, afirmou, deixando claro que o tema ainda estava em discussão interna.

Zenaide também ressaltou o caráter coletivo das decisões políticas no grupo. “Eu sou muito democrática nisso. Eu ouço, eu vejo. Os outros partidos também têm presidente”, disse, sinalizando que a definição dependeria de uma construção conjunta.

A declaração acabou reforçando o que já vinha sendo ventilado nos bastidores: a resistência ao nome de Carlos Eduardo dentro do grupo. Comentários internos apontavam que tanto a senadora quanto o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, não viam com entusiasmo a entrada de Carlos Eduardo na disputa, cenário que se confirmou com a reconfiguração da chapa ao Senado. Os bastidores revelam ainda que teria havido veto do casal que comanda o PSD no RN ao nome de Carlos Eduardo e esse veto teria sido o motivo que evitou que o ex-prefeito recebesse aval do União Brasil para ser candidato ao Senado.


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DUPLA MATERNIDADE: RESILIÊNCIA EM DOBRO PARA CONSTRUIR UM LAR DE AMOR

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Na semana em que se aproxima o Dia das Mães, o Diário do RN traz histórias de mulheres que encaram a maternidade real entre as tantas atribulações de uma rotina de multitarefas. Mulheres que entre o trabalho e os afazeres da casa, têm no maternar a missão de cuidar, proteger, dar afeto e educar filhos, sejam eles biológicos ou adotivos.

Dentro da pluralidade de formações familiares possíveis, o número de registros de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, cresceu 8,8% entre 2023 e 2024, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desse total, as uniões entre mulheres representaram a maioria, correspondendo a 64,6% dos casos registrados no último ano.

Com o aumento no número de uniões homoafetivas, o número de núcleos familiares com genitores do mesmo sexo também cresceu. Em 12 anos, o número de lares teve o salto de 552%.

Em 2010, eram cerca de 60 mil lares; em 2022, esse número saltou para 391.158 domicílios.

Nessa primeira reportagem, o Diário do RN destaca a história de Claudia Ludimila e Micaela Freitas, juntas a dez anos, mães de Liz e Gael. A decisão de ter filhos veio do desejo profundo de construir um lar onde o afeto fosse um grande parceiro na jornada. “Viver a dupla maternidade é entender que o cuidado pode ser multiplicado. No nosso dia a dia, não existe um “papel fixo”; existe a entrega. Dividimos a função de guiar, proteger e ensinar, oferecendo aos nossos filhos duas referências de força, acolhimento e resiliência. ”, afirma Ludimila.

Ludimila foi a doadora dos óvulos e os embriões foram implantados em Micaela para a gestação de Liz e Gael – Foto: Reprodução

Para as famílias formadas por duas mães, a jornada é pavimentada com amor, mas também com desafios únicos que exigem força e resiliência. Ainda que o país tenha avançado no reconhecimento dos direitos das famílias homoafetivas, a dupla maternidade enfrenta obstáculos. A luta por reconhecimento legal, o enfrentamento de preconceitos em ambientes como escolas e, por vezes, a necessidade de explicar constantemente a estrutura familiar, demandam resiliência constante.

“Sabemos que o preconceito ainda é uma realidade persistente, mas escolhemos não deixar que ele dite o tom da criação dos nossos filhos. Para nós, criar com dignidade significa munir nossas crianças de autoestima e verdade”

A multiparentalidade é um poderoso testemunho de que o amor é o alicerce fundamental de um lar. Quando duas mulheres escolhem construir uma família e dividir a experiência de ser mãe, seja através de adoção, fertilização in vitro ou outros caminhos, o afeto, o cuidado e o suporte mútuo se multiplicam. “Essa dinâmica nos permite construir uma rede de apoio interna muito forte, onde o diálogo é a nossa principal ferramenta para equilibrar as demandas da vida profissional com a dedicação integral que a infância exige”

Ludimila e Micaela optaram pela FIV (método de fertilização in vitro), sendo Micaela a escolhida para gestar. Elas utilizam um perfil em redes sociais (@2irmãose2mães) para compartilhar a rotina e as experiências da família. Com aproximadamente 11 mil seguidores, as publicações contam desde o início do desejo pela maternidade até narrativas do dia a dia com os filhos pequenos, hoje com dois anos.

“Nossa história, compartilhada diariamente com quem nos acompanha, é um convite à reflexão.

Ocupar espaços em veículos como o Diário do RN é fundamental para mostrar que a nossa família é real, é presente e contribui para a sociedade com os mesmos valores éticos e de cuidado que qualquer outra. ”

O reconhecimento legal da dupla maternidade no Brasil foi estabelecido em 2017. O Provimento 63 do CNJ, implementado naquele ano, possibilitou o registro direto em cartório de crianças concebidas por reprodução assistida, eliminando a necessidade de ordem judicial. Além disso, os tribunais superiores garantem o reconhecimento de casos que envolvem “inseminação caseira” ou outros métodos socioafetivos.

Ludimila ainda afirma que elas lutam contra o preconceito não com o embate, mas com a existência plena e feliz. “Criamos nossos filhos para que eles caminhem de cabeça erguida, sabendo que foram gerados e são criados por um amor que não conhece fronteiras, apenas horizontes. ”

A história de Ludimila e Micaela é um recorte que replica a realidade de muitas outras famílias e que mostra o quanto a maternidade não se limita a formatos pré-estabelecidos, mas floresce onde há amor incondicional, pois só assim se vive a essência do que é maternar, independente do modelo familiar construído.


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SUPERMERCADOS TÊM OPORTUNIDADES E DESAFIOS COM VENDA DE MEDICAMENTOS

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A venda de medicamentos em supermercados passou a ser permitida no Brasil após a sanção da Lei 15.357, de 2026, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro da área de vendas desses estabelecimentos, desde que funcionem de forma independente e atendam a uma série de exigências sanitárias.

A norma altera a Lei 5.991, de 1973, que regula o controle sanitário do comércio de medicamentos e insumos farmacêuticos. Pela nova regra, as farmácias instaladas em supermercados deverão possuir estrutura própria para recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade dos produtos, além de manter a presença obrigatória de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento.

A lei também proíbe a exposição de medicamentos em gôndolas externas, bancadas ou áreas de livre acesso fora do espaço destinado à farmácia. No caso de medicamentos sujeitos a controle especial, a entrega ao consumidor só poderá ocorrer após o pagamento ou, alternativamente, o produto deverá ser transportado do balcão até o caixa em embalagem lacrada e identificável.

A legislação também autoriza que essas unidades utilizem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega de medicamentos, desde que respeitadas as normas sanitárias vigentes.

A medida teve origem a partir do Projeto de Lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB). Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a concorrência no setor e facilitar o acesso da população a medicamentos. “Remédios mais baratos e com acesso seguro facilitado, esse sempre foi o foco do nosso projeto”, afirmou.

Impactos no setor farmacêutico
Para o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte (Sinfarn), a nova legislação amplia os pontos de acesso aos medicamentos, mas exige atenção para que não haja prejuízo à segurança sanitária. A presidente da entidade, Jacira Elvira, explica que a lei não transforma supermercados em farmácias de forma automática, mas estabelece regras claras para a instalação desses serviços.

Segundo ela, a medida tende a ampliar a concorrência no setor e aumentar o número de pontos de operação, mas também exigirá maior rigor na fiscalização sanitária. “Vai ampliar os pontos de funcionamento e, consequentemente, aumentar a concorrência. Ao mesmo tempo, será necessário reforçar a fiscalização, porque a legislação que regula a atividade farmacêutica é bastante robusta e precisa ser cumprida integralmente”, explica.

Jacira avalia que o consumidor pode ser beneficiado com a ampliação do acesso aos medicamentos, mas destaca que o país já possui uma grande capilaridade de farmácias. “Nós já temos mais farmácias do que padarias no Brasil, com presença em praticamente todos os bairros.

A entrada dos supermercados pode ampliar ainda mais esse acesso e gerar maior fluxo de consumidores”, diz.

Apesar disso, a dirigente sindical afirma que o setor observa a mudança com cautela. Entre os pontos positivos, ela cita o aumento da concorrência, a possibilidade de preços mais acessíveis e até a criação de novos postos de trabalho para farmacêuticos.

Por outro lado, ela aponta riscos que precisam ser monitorados. “Existe o risco de banalização do medicamento e de estímulo indireto à automedicação. Além disso, a fiscalização sanitária terá um desafio maior, porque já existem muitos estabelecimentos a serem monitorados”, afirma.

Outro ponto de preocupação envolve o impacto sobre pequenas farmácias de bairro. “O maior risco é a pressão sobre as farmácias independentes, aquelas pequenas farmácias de bairro que cumprem uma função social importante e mantêm um atendimento muito próximo da população”, explica.

Supermercados em alerta
No setor supermercadista, a nova legislação ainda gera dúvidas sobre a viabilidade prática da implantação das farmácias dentro das lojas. O empresário Geraldo Paiva Júnior, dono de supermercado em Natal, afirma que a proposta foi aprovada de forma divergente do que o setor esperava inicialmente.

“Esse é um projeto que não foi aprovado da forma que nós esperávamos. A expectativa era que alguns medicamentos simples, como analgésicos e antigripais, pudessem ficar diretamente nas prateleiras para o cliente pegar e levar no carrinho”, diz.

Segundo ele, o modelo aprovado exige uma estrutura mais complexa. “O que foi aprovado prevê um espaço exclusivo para farmácia dentro do supermercado, com presença obrigatória de farmacêutico. Ou seja, praticamente uma farmácia instalada dentro da loja, em um ambiente separado”, afirma.

De acordo com o empresário, essa exigência pode dificultar a implantação principalmente para pequenos supermercados. “Nem toda loja tem espaço disponível para montar uma farmácia dentro do estabelecimento. Em Natal, acredito que a maioria dos pequenos supermercados não conseguiria implantar isso imediatamente”, explica.

Ele avalia que redes maiores, com lojas de grande porte, podem sair na frente na implementação. “Talvez redes nacionais, que têm lojas com áreas mais amplas, consigam implantar mais rápido”, diz.

Outro fator que ainda precisa ser analisado, segundo Paiva Júnior, é a logística de compra dos medicamentos. “A intenção seria comprar direto da indústria para ter um preço mais competitivo, porque a margem do supermercado é bem menor que a da farmácia. Mas ainda não sabemos se isso será possível”, afirma.

Diante desse cenário, ele acredita que o setor deve observar o comportamento do mercado antes de tomar decisões. “Os pequenos supermercados devem aguardar um pouco para estudar o mercado e entender melhor o comportamento do consumidor antes de implantar”, afirma.

Para ele, a curto e médio prazo, a presença de farmácias dentro de supermercados no Rio Grande do Norte ainda deve ser limitada. “Dificilmente essa medida será implantada de imediato aqui no estado. Ainda estamos estudando e acompanhando a experiência de outras regiões”, conclui.


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COM ALLYSON, MP AFIRMA QUE CRIANÇAS PAGAVAM DO PRÓPRIO BOLSO POR SAÚDE

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O Diário do RN teve acesso a recentes decisões baseadas em relatórios desde 2021 revelam precariedade estrutural, falhas em saúde e educação e situação extrema em que crianças chegaram a pagar por serviços básicos em unidades de acolhimento de Mossoró.

Duas decisões judiciais recentes colocaram sob forte pressão a gestão do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra ao expor um cenário crítico no sistema de acolhimento de crianças e adolescentes em Mossoró.

O Juiz Evaldo Dantas Segundo decidiu atender parcialmente duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nº 0801669-26.2026.8.20.5106 e 0801772-33.2026.8.20.5106 e atingem diretamente duas unidades: o NIAC Pinguinho de Gente, um serviço ligado à rede de proteção à infância e adolescência, funcionando como um núcleo de atendimento especializado a crianças em situação de vulnerabilidade e violação de direitos e as Aldeias Infantis SOS, unidade da organização internacional Aldeias Infantis SOS Brasil, que atua no acolhimento e cuidado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que tem um vínculo com a prefeitura não de “subordinação direta”, mas sim de parceria dentro da política pública de assistência social da prefeitura de Mossoró.

Nos dois casos, a Justiça determinou que o Município apresente, em até 90 dias depois da decisão no dia 28/04, um plano emergencial para reorganizar e garantir o funcionamento adequado dos serviços de acolhimento, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e transporte.

PROBLEMA ANTIGO E DOCUMENTADO
As decisões não se baseiam em fatos isolados. Pelo contrário: são sustentadas por uma sequência extensa de relatórios técnicos, inspeções e visitas institucionais realizadas desde 2021, com registros contínuos ao longo de 2022, 2023, 2024 e até 2025. Mesmo com esse acompanhamento prolongado por órgãos de controle, os problemas identificados persistiram sem solução efetiva, o que levou o Ministério Público a judicializar a questão. Entre os principais pontos críticos apontados estão a estrutura física comprometida, com falhas hidráulicas, elétricas e danos visíveis; a ausência de manutenção adequada nas unidades; a deficiência no quadro de profissionais, incluindo falta de apoio pedagógico; falhas no atendimento em saúde e educação; e a ausência de articulação entre as políticas públicas. No caso das Aldeias Infantis SOS, os relatórios ainda destacam dificuldades educacionais severas, como a ausência de professores auxiliares e falhas no acompanhamento de crianças com necessidades específicas.

PONTO GRAVE: CRIANÇAS PAGANDO POR DIREITOS

Juiz de Mossoró cita situação de saúde e educação precárias para atendimento a crianças e adolescentes – Foto: Reprodução

Um dos trechos mais alarmantes das ações é que a situação chegou ao limite. Em Mossoró, crianças e adolescentes em abrigos passaram a pagar do próprio bolso por serviços básicos como saúde e educação. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), há registros de utilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de pensões previdenciárias e de pensão alimentícia para o pagamento de tratamento médico e reforço escolar. A prática evidencia uma inversão grave de responsabilidades, transferindo para crianças em situação de vulnerabilidade o custo de direitos fundamentais.

“Em muitos casos, a própria criança acolhida se vê obrigada a pagar suas despesas de tratamento médico e de reforço escolar, fazendo uso de seu Benefício de Prestação Continuada (BPC), de pensão previdenciária, de pensão alimentícia ou de outros recursos próprios.” Afirmou o representante do Ministério Público

JUSTIÇA RECONHECE FALHAS E INTERVÉM
Nas decisões, o juiz Evaldo Dantas Segundo reconhece que há limites para a atuação do Judiciário em políticas públicas, mas afirma que, diante da fragilidade comprovada do serviço, a intervenção se torna necessária. O Município tentou afastar a ação alegando ausência de omissão grave e defendendo a discricionariedade administrativa, mas os argumentos foram apenas parcialmente aceitos. A Justiça optou por uma medida intermediária: não determinou ações diretas imediatas, mas obrigou o Município a apresentar um plano estruturado, com metas e indicadores verificáveis, cronograma progressivo, definição de órgãos responsáveis e garantia de acesso a serviços essenciais.

PADRÃO DE FALHAS E RESPONSABILIDADE DA GESTÃO
O fato de duas decisões semelhantes atingirem unidades diferentes reforça que o problema não é pontual, mas estrutural. Além disso, o histórico de relatórios ignorados e a ausência de soluções efetivas ao longo dos anos colocam a gestão municipal no centro da crise. Embora não haja, neste momento, responsabilização pessoal, o conjunto de evidências aponta para uma condução administrativa incapaz de responder a problemas reiteradamente identificados pelos órgãos de controle.

DESFECHO JUDICIAL E PRESSÃO POR SOLUÇÕES
As decisões judiciais escancaram um cenário que já vinha sendo registrado há anos, mas que não encontrou resposta à altura por parte da gestão mu


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“RN É VIÁVEL, O PROBLEMA É A MÁ ADMINISTRAÇÃO”, AFIRMA ÁLVARO DIAS

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Após participar de reunião na tarde desta segunda-feira (04), com a Federação das Indústrias do RN (FIERN), o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (PL), afirmou, em entrevista ao Diário do RN, que o Rio Grande do Norte tem potencial de crescimento, mas sofre com problemas de gestão.

“O Rio Grande do Norte é viável, sempre foi viável. O problema é a má administração”, disse, ao resumir sua avaliação sobre o cenário atual do estado e direcionar críticas ao governo de Fátima Bezerra.

Segundo ele, a reunião com a equipe do programa Mais RN, núcleo de estudos da FIERN, contribuiu para a formulação de propostas. “Foi muito boa a reunião. A equipe nos apresentou sugestões e propostas que nós vamos acatar, incluindo no programa de governo”, afirmou, ao destacar o uso de dados técnicos.

A partir desse levantamento, o pré-candidato disse que pretende ampliar o debate com a população. “Nós vamos agora ouvir diretamente o povo, região por região, no sentido de elaborar um grande programa de governo que possa recuperar o estado”, declarou.

Ao aprofundar as críticas à gestão estadual, Álvaro citou indicadores da educação. “O IDEB, pelo terceiro ano consecutivo, foi o pior do Brasil. Nós precisamos investir na educação”, afirmou. Em seguida, recorreu à própria experiência na Prefeitura de Natal como contraponto. “Implantamos a maior escola em tempo integral do Nordeste, com estrutura completa para os alunos”, acrescentou, se referindo a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte.

No campo político, o ex-prefeito reagiu às declarações do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que teria minimizado entregas da gestão na capital. “Eu não vou dizer que ele usou de má-fé. Eu vou dizer só que ele não conhece Natal”, afirmou, em resposta direta.

Na sequência, listou obras realizadas durante sua administração. “Nós reformamos e modernizamos mais de 100 praças”, disse, citando espaços como a Praça Cívica, a Praça das Flores e intervenções na Zona Norte. Também destacou investimentos em mobilidade urbana. “A Avenida Felizardo Moura hoje tem cinco faixas, iluminação em LED e é uma das mais modernas da cidade”, afirmou.

Segundo Álvaro, o programa Asfalto Novo recuperou as principais vias da capital com investimentos de R$ 120 milhões. Ele ainda citou a entrega de 2.500 apartamentos para famílias de baixa renda e obras estruturantes, como a engorda da praia de Ponta Negra e a revisão do Plano Diretor. “Hoje temos R$ 4 bilhões sendo investidos pela iniciativa privada em mais de 150 empreendimentos”, disse ao Diário do RN.

Álvaro prevê confronto com Cadu e chama eleição 2026 de plebiscitária

Na avaliação política, Álvaro reafirmou ao Diário do RN a projeção de segundo turno e voltou a apontar polarização em torno de seu nome e do candidato governista, Cadu Xavier.

“Eu acho que nós vamos disputar o segundo turno com Cadu. Cada vez mais isso se consolida”, afirmou, ao atribuir o cenário à estrutura partidária e ao apoio das máquinas estadual e federal ao adversário.

Para ele, a eleição terá caráter plebiscitário. “Vai ser uma eleição que vai decidir se o povo aprova ou não a gestão de Fátima”, disse.

E concluiu: “Se houver desaprovação popular, nós vamos conseguir o nosso objetivo, que é vencer a eleição e governar o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.


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ELEIÇÕES 2026: PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR TERMINA EM 6 DE MAIO

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Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e garantir o direito de votar nas Eleições 2026. A data marca o encerramento do prazo para emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral. A partir de 7 de maio, o cadastro será fechado em todo o país para a organização do pleito, conforme estabelece o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida integra a Resolução nº 23.760, que define os principais marcos do processo eleitoral deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, enquanto o eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Até lá, uma série de etapas envolve não apenas os eleitores, mas também partidos, pré-candidatos e a própria Justiça Eleitoral.

Regularização é prioridade
De acordo com o TSE, neste momento, o foco está na regularização do eleitorado. Quem não resolver pendências até o prazo pode enfrentar restrições como impossibilidade de votar, além de dificuldades para acessar serviços públicos, emitir documentos ou assumir cargos públicos. No Brasil, o alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

No Rio Grande do Norte, o eleitorado apto a votar soma 2.649.282 pessoas. Desse total, 2.488.600 já possuem cadastro biométrico, o que representa 93,93% dos eleitores. A maioria está na faixa de voto obrigatório, com 2.254.572 eleitores, enquanto outros 394.710 têm voto facultativo, grupo que inclui os jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e os analfabetos.

Em Natal, o atendimento presencial está sendo concentrado na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN), no bairro Tirol, com funcionamento ampliado nos dias finais do prazo, das 8h às 18h. A orientação da Justiça Eleitoral é evitar deixar a regularização para a última hora, diante da expectativa de aumento na demanda.

Etapas técnicas e início da pré-campanha
Encerrada essa fase, o calendário avança para etapas técnicas e políticas. Entre os dias 13 e 15 de maio, ocorre em Brasília o Teste de Confirmação dos Sistemas Eleitorais, etapa que verifica a eficácia das correções implementadas após o Teste Público de Segurança realizado em 2025.

Ainda em maio, no dia 15, pré-candidatas e pré-candidatos estão autorizados a iniciar a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo, desde que respeitem as regras e não façam pedido explícito de voto.

Financiamento e regras para mídia
Em junho, outro ponto relevante é a definição do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com divulgação prevista até o dia 16. Já no fim do mês, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos, medida que busca garantir equilíbrio na disputa.

Restrições e registros das candidaturas
Julho marca o início de restrições mais rígidas. A partir do dia 4, entram em vigor as chamadas condutas vedadas a agentes públicos, como nomeações e inaugurações de obras. No mesmo período, o TSE divulgará o número oficial de eleitores aptos, dado essencial para o cálculo dos gastos de campanha.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções para escolher candidatos e definir coligações. O prazo para registro das candidaturas se encerra em 15 de agosto. No dia seguinte, começa oficialmente a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Reta final e dias de votação
O calendário segue com regras específicas para a propaganda em rádio e TV, lacração dos sistemas eleitorais no mês de setembro e medidas de segurança que antecedem o pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h em todo o país. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, no mesmo horário.


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NOVO BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE NATAL SERÁ ORDENADO NESTA SEXTA

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A ordenação episcopal do Monsenhor José Sílvio de Brito, eleito bispo auxiliar para a Arquidiocese de Natal, acontecerá na próxima sexta-feira, dia primeiro de maio, às 9 horas, na Catedral Metropolitana. O ordenante principal será o arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, e os co-ordenantes serão Dom Heitor de Araújo Sales, Dom Matias Patrício de Macêdo e Dom Jaime Vieira Rocha, todos arcebispos eméritos de Natal, e Dom Francisco Canindé Palhano, bispo emérito da Diocese de Petrolina (PE).

Sobre a cerimônia
Monsenhor Sílvio, chegará à Catedral Metropolitana, acompanhado do arcebispo Dom João Cardoso, às 8h30. Eles entrarão pela porta principal aspergindo o povo com água benta. Depois de um breve momento de oração, ele será saudado pelo Monsenhor Roberlan Roberto Gomes, vigário episcopal para o clero, e por Dom Francisco de Sales Alencar, presidente do Regional Nordeste 2, da CNBB. Em seguida, Monsenhor Sílvio dirigirá suas palavras aos presentes. Concluído esse primeiro momento, eles seguirão para a paramentação.

A missa iniciará às 9 horas, seguindo o rito normal da celebração. Logo após a leitura do Evangelho, iniciará o rito da ordenação episcopal, com a “apresentação do eleito” e leitura da Bula do Papa Leão XIV nomeando Monsenhor Sílvio como bispo auxiliar da Arquidiocese de Natal.

Após a leitura, o rito da ordenação seguirá com o propósito do eleito, canto da Ladainha de todos os Santos, imposição das mãos, oração consecratória, unção da cabeça, entrega do livro dos Evangelhos e das insígnias episcopais (anel, a cruz peitoral, mitra e báculo). Concluído esse momento, a missa seguirá o roteiro “normal”.

Quem é novo bispo auxiliar
Natural de Cruzeta, cidade localizada na região do Seridó potiguar, Monsenhor Sílvio ingressou no Seminário de São Pedro, da Arquidiocese de Natal, em 1993, onde cursou Filosofia e Teologia.

Foi ordenado sacerdote em 30 de junho de 2000, por Dom Heitor de Araújo Sales. Logo após a ordenação, assumiu a administração da Área Pastoral de Nossa Senhora da Conceição, formada pelos municípios de Santa Maria, Ielmo Marinho e Riachuelo.

Em 2001, foi designado para a função de pároco da Paróquia de Santo Antônio de Pádua, no Parque dos Coqueiros, na zona norte de Natal, onde permaneceu por dez anos. Em 2010, assumiu, como pároco, a Paróquia de Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina, também na zona norte da capital, e lá permaneceu até meados de 2019. Na sequência, foi transferido para a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim.

Em 2020, assumiu a Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro das Quintas, em Natal, e, em 2023, foi transferido para a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba, onde permanece até o dia da ordenação episcopal.

No decorrer desses mais de 25 anos como sacerdote, Monsenhor José Sílvio assumiu outras funções, em nível arquidiocesano, como coordenador de zonal, mestre de cerimônias, coordenador do Setor de Leigos, vigário episcopal para o clero e vigário geral da Arquidiocese.

Monsenhor Sílvio foi eleito, pelo Papa Leão XIV, para bispo auxiliar da Arquidiocese de Natal, em 12 de fevereiro de 2026.

Função do bispo auxiliar
A principal função de um bispo auxiliar é colaborar com o bispo diocesano em suas responsabilidades pastorais e administrativas. Ele também substitui o bispo titular na sua ausência ou impedimento.

Edição especial
Na próxima terça-feira, 05 de maio, o Diário do RN traz uma edição especial sobre a trajetória de Dom Sílvio. Reportagens especiais contarão da infância em Cruzeta à descoberta da vocação sacerdotal, o seminário, suas histórias e caminhos percorridos até a posse como bispo auxiliar. A edição também traz uma entrevista exclusiva com o arcebispo metropolitano, Dom João Santos.


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PREFEITO REVELA COMO COMBINOU FRAUDE COM STYVENSON SOBRE EMENDA

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Uma denúncia de possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos em Parelhas veio à tona após publicação do Blog do Barreto, que expôs um suposto acordo entre o senador Styvenson Valentim, do Podemos, e o prefeito Dr. Thiago Almeida, do PSDB. Durante a inauguração da escola Inácio Miranda, no dia 29 de março, o próprio senador destacou sua atuação na destinação de recursos e o impacto das obras. “Vocês hoje estão testemunhando porque o dinheiro de vocês, que vocês pagam todos os dias de impostos, que vem para essa mão”, afirmou.

Em outro momento do discurso, o senador reforçou o vínculo com a gestão municipal e novas intervenções: “Eu ligo para Tiago e ele diz, vamos ajeitar essa escola, senador. A gente está dando, não só uma escola nova, não é só a estrutura, é dignidade. E a gente não vai parar por aqui, eu já estou olhando para outra obra aqui na frente”, completou.

A obra, segundo a denúncia, teria sido viabilizada de forma indireta com recursos originalmente destinados à saúde. A dinâmica foi descrita pelo próprio prefeito em discurso público, ao relatar a conversa com o senador. “Eu disse, senador, eu estou precisando reformar uma escola lá. O senador disse, quanto é que você precisa? Eu disse, dois milhões. Ele disse, eu não tenho isso na educação, mas eu vou fazer o seguinte com você, eu vou mandar pra saúde, o que você gastaria na saúde de recurso próprio, você usa pra reformar a escola. Eu disse, perfeito”, afirmou.

Na sequência, Dr. Thiago reforçou a participação do parlamentar. “É por esse motivo que eles dizem que não foi o senador que fez, mas foi o senador que fez. O senador não tinha emenda de educação, então ele aportou dois milhões a mais na saúde do que ele sempre aportava, pra que eu construísse a escola. Então, essa escola foi de emenda”, declarou, acrescentando que buscava explicar a situação “nos mínimos detalhes”.

Além de fornecer os recursos de forma indireta, o senador também teve o nome incluído na placa inaugural da escola, ao lado da identidade visual de seu mandato, e participou do descerramento durante a cerimônia de entrega. Em vídeos divulgados nas redes sociais, Styvenson aparece percorrendo a unidade e exaltando a transformação do espaço. “Eu estou aqui em Parelhas, olha a escola Inácio Miranda. Gente, reconstruída. Totalmente reconstruída. Treze salas. A escola aqui era um lixo. Renasceu de novo. Linda a escola”, disse.

Placa oficial afirma que obra foi financiada com emenda do senador Styvenson – Foto: Reprodução

Ainda em suas falas, o senador enfatizou o impacto da obra para a população local, especialmente para famílias. “Agora a mãe e o pai vão ter a segurança de deixar o aluno na escola, porque vão receber no celular a mensagem, seu filho entrou na escola. Isso é tranquilidade, isso é dignidade”, afirmou, ao destacar melhorias além da estrutura física.

Durante a agenda no Seridó, Styvenson também mencionou outras entregas realizadas no mesmo dia. “Olha a nossa atividade hoje, bora, vamos, quatro escolas no dia só”, disse, ao fazer referência a inaugurações simultâneas na região.

A publicação do Blog do Barreto aponta que o arranjo descrito pode configurar desvio de finalidade, ao utilizar recursos de uma área para liberar orçamento municipal a ser aplicado em outra. O caso gerou repercussão política e levanta questionamentos sobre a legalid


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“DEUS NOS LIVRE DE ALLYSON LEVAR ESSA GESTÃO DE MOSSORÓ PARA O ESTADO”

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As críticas à gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra e pré-candidato ao governo do estado voltaram a ganhar destaque em Mossoró após declarações da vereadora Marleide Cunha, do PT, em entrevista ao Diário do RN, nas quais fez um ataque direto à condução dos serviços públicos no município, com foco nas áreas de educação e saúde. Professora de formação, a parlamentar traçou um cenário de precarização e fez um alerta ao projetar a administração local para além da cidade: “Deus nos livre de Allyson levar essa gestão dos serviços públicos de Mossoró para o Estado, porque, além de não haver investimentos reais na melhoria do serviço público, há uma grande perseguição e adoecimento das pessoas”, afirmou, ao criticar o que considera falta de valorização dos servidores.

Na área da educação, Marleide sustenta que a gestão tem priorizado a imagem em detrimento de resultados concretos. Segundo ela, há um descompasso entre o discurso institucional e a realidade enfrentada nas escolas. “A educação de Mossoró vive um tempo de maquiagem, de marketing. O que Mossoró apresenta como educação é uma peça de marketing, que não garantiu melhoria na qualidade nem no acesso, especialmente na educação de jovens e adultos”, declarou.

A parlamentar também criticou o cumprimento do piso salarial do magistério e relacionou a situação decadente dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

“Desde que foi criado o piso salarial nacional, essa gestão é a que tem o menor índice de cumprimento. Não tem investimento real, Allysson foi o prefeito que menos investiu na educação de Mossoró, com apenas 19,16% dos recursos, bem abaixo do mínimo constitucional de 25%. E isso se reflete na queda do IDEB. Na gestão Allyson, em 2021, o índice caiu para 5,1 e 2023 para 5,6”, completou. Vele lembrar que o Diário do RN trouxe o detalhamento destes dados na edição desta quarta-feira (29).

A vereadora também apontou retrocessos, como a extinção de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a falta de professores em disciplinas básicas. “Hoje falta professor de inglês, de matemática, de geografia, de história, faltam pedagogos, e muitos alunos estão sem aula. Isso mostra que não há investimento real na educação”, disse. Ela ainda destacou o impacto da sobrecarga e das condições de trabalho na saúde dos profissionais. “Há um grande processo de desvalorização e adoecimento dos professores”, completou.

Saúde também enfrenta falhas estruturais
As críticas da vereadora também se estendem à área da saúde, especialmente no atendimento odontológico das unidades básicas. Segundo ela, o cenário é de precariedade. “A situação da saúde odontológica em Mossoró é caótica. Além de três unidades interditadas pelo conselho de odontologia, várias unidades não têm atendimento, porque os equipamentos estão quebrados”, relatou.

Marleide detalha que problemas como autoclaves quebradas, cadeiras danificadas e infiltrações impedem o funcionamento regular dos serviços. “Se não tem autoclave, não faz esterilização, então não tem atendimento. Em outras situações é cadeira quebrada, mangueira estourada, infiltração. Não funciona”, afirmou.

Apuração do Diário do RN confirma a dimensão do problema. Ao menos 15 unidades básicas apresentam falhas estruturais nos consultórios odontológicos. Em algumas, equipamentos essenciais estão quebrados, como autoclaves e equipos, enquanto outras enfrentam interdições determinadas pelo Conselho Regional de Odontologia. Há ainda casos de unidades com múltiplas equipes, mas apenas um consultório em funcionamento.

Para a vereadora, o cenário evidencia a falta de prioridade na gestão dos serviços públicos. “Falta investimento também na saúde”, concluiu, ao reforçar que os problemas atingem diretamente a população que depende da rede pública.


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MOVIMENTO POPULAR AUMENTA PRESSÃO POLÍTICA E QUER IMPEACHMENT EM MACAU

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Um movimento popular em Macau tem ganhado força nas últimas semanas ao defender o impeachment da prefeita Flávia Tavares. A mobilização, impulsionada principalmente por manifestações nas redes sociais e vídeos compartilhados por moradores, reflete o aumento da insatisfação com a atual gestão municipal.

Entre as principais críticas apontadas por integrantes do movimento estão problemas relacionados à limpeza urbana, infraestrutura de espaços públicos e promessas de campanha que, segundo eles, ainda não foram cumpridas. Registros em vídeo mostram áreas com acúmulo de lixo, estruturas deterioradas e equipamentos públicos sem manutenção.

Além disso, críticos afirmam que a cidade estaria passando por uma administração sem foco no interesse público, apontando um cenário de instabilidade política e institucional. Também são mencionados conflitos com o Ministério Público, além de denúncias e ações que, segundo os relatos, já estariam sendo analisadas pelo Judiciário. Até o momento, porém, não há confirmação oficial detalhada sobre o andamento ou o mérito desses processos.

Outro ponto que tem sido levantado por integrantes do movimento diz respeito ao histórico político familiar ligado à atual gestão. O ex-prefeito Flávio Veras, pai da prefeita Flávia Tavares, foi alvo de investigações no passado, chegou a ser preso no âmbito da Operação Máscara Negra e leva uma ficha histórica negativa de corrupção envolvendo recursos públicos.

Também são levantados questionamentos sobre decisões administrativas no início da gestão incluindo o uso de decretos de calamidade financeira e a realização de contratações pública, ampliando a possibilidade de contratações sem processos licitatórios convencionais.

Irregularidades já estão sendo apuradas por parte dos órgãos de controle em relação à atual gestão e eventuais denúncias devem ser apuradas por instituições competentes, como o Ministério Público e os tribunais de contas, garantindo o devido processo legal.

Enquanto isso, o cenário em Macau segue marcado pela polarização política, com aumento da pressão popular e expectativa sobre os próximos desdobramentos na administração da cidade.

PRESSÃO SOBRE VEREADORES DEVE AUMENTAR NO SEGUNDO SEMESTRE
A partir do segundo semestre, a tendência é de aumento da pressão popular sobre os vereadores de Macau. Diante do crescimento das críticas à gestão da prefeita Flávia Tavares, moradores e lideranças locais já articulam formas de cobrar um posicionamento mais firme por parte do Poder Legislativo.

Nas redes sociais, o tom das manifestações tem se intensificado, com cobranças diretas aos parlamentares e questionamentos sobre a atuação fiscalizadora da Câmara Municipal. Para parte da população, o momento exige respostas mais claras diante das denúncias e da insatisfação com os serviços públicos.

Nos bastidores, a avaliação é de que o segundo semestre poderá ser decisivo para o cenário político local, com possibilidade de maior mobilização popular, manifestações públicas e ampliação do debate sobre eventuais medidas institucionais.

Especialistas apontam que cabe aos vereadores analisar qualquer pedido formal dentro dos critérios legais, respeitando o devido processo. Ainda assim, o aumento da pressão popular tende a influenciar o ambiente político e a atuação dos parlamentares nos próximos meses.

O movimento tem sido liderado pelo influenciador Ailton Ramos, que tem ganhado destaque ao mobilizar e provocar debates entre os macauenses por meio das redes sociais.

Com vídeos e declarações de tom crítico, Ailton Ramos tem incentivado a população a refletir sobre a atual gestão municipal e a se posicionar diante do cenário político local. Sua atuação tem ampliado a repercussão do movimento e contribuído para intensificar as discussões na cidade.


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GESTÃO DE ALLYSON BEZERRA DERRUBOU O APRENDIZADO E O IDEB DE MOSSORÓ

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Os indicadores mais recentes da educação em Mossoró revelam um cenário de retrocesso ao longo da gestão do prefeito Allyson Bezerra, combinando queda no desempenho escolar, redução de matrículas e investimento abaixo do mínimo constitucional em momentos-chave da administração.

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o município não apenas deixou de avançar, como regrediu em indicadores considerados estratégicos. Nos anos iniciais do ensino fundamental, Mossoró saiu de 5,9 em 2019, na gestão Rosalba Ciarlini, para 5,6 em 2023, já sob a gestão Allyson Bezerra. Nos anos finais, a queda foi ainda mais acentuada, passando de 4,7 para 4,3 no mesmo período.

A retração nos índices ocorre em paralelo a um cenário de fragilidade no financiamento da educação. Informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontam que, em 2021, já sob a atual gestão, Mossoró registrou o menor investimento em educação da última década, com aplicação de apenas 19,16% dos recursos, abaixo do mínimo constitucional de 25%. O percentual representa descumprimento da exigência legal e marca o ponto mais crítico da série histórica recente.

O nível de aprendizado também apresentou queda no período analisado, reforçando o cenário de retrocesso na educação municipal. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice caiu de 6,26 em 2019 para 5,9 em 2023. Já nos anos finais, a redução foi de 5,5 para 5,14 no mesmo intervalo, evidenciando perda de desempenho tanto na base quanto na etapa final da formação escolar.

Retrato da Educação em Mossoró
Dados do Censo Escolar 2025, compilados pela plataforma QEdu, apontam retração em etapas fundamentais da rede municipal de ensino de Mossoró. A pré-escola perdeu 431 matrículas entre 2020 e 2025, caindo de 4.498 para 4.067 alunos. No ensino fundamental, a redução também é evidente, com queda de 8.065 para 7.603 estudantes nos anos iniciais e de 4.753 para 4.370 nos anos finais. O detalhamento das séries mostra diminuição especialmente no 3º, 4º e 5º anos, além de recuo no 6º, 7º e 8º anos, indicando dificuldades na permanência e progressão dos alunos ao longo da trajetória escolar.

A retração na base da rede dialoga diretamente com a queda no desempenho educacional observada nos indicadores mais recentes. O cenário mais crítico aparece na Educação de Jovens e Adultos, que praticamente desapareceu, passando de 231 matrículas em 2020 para apenas 8 em 2025. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado reforçam esse diagnóstico ao apontarem falhas administrativas e dificuldades na execução de políticas públicas no município. No conjunto, os dados indicam uma educação que perdeu alcance e desempenho nos últimos anos.


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MINEIRO DESAFIA ÁLVARO DIAS E COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE OBRAS TRAVADAS

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O debate sobre obras inacabadas em Natal ganhou novo capítulo após declarações do deputado federal Fernando Mineiro, que reagiu às críticas direcionadas ao governo federal e contestou a narrativa de responsabilização do PT pelos entraves em intervenções na capital potiguar.

Para o deputado, existe uma estratégia política em curso para deslocar o foco das responsabilidades do ex-prefeito da capital associando obras inacabadas ao governo federal. De acordo com o parlamentar, a narrativa ignora decisões administrativas locais. “O plano é claro, atribuir ao PT a responsabilidade por obras inacabadas, muitas delas inauguradas de forma apressada pelo próprio ex-prefeito. Isso não é coincidência, é estratégia de marketing eleitoral”, afirmou.

As declarações ocorrem em meio a um contexto de cobranças da Prefeitura de Natal por liberação de recursos federais. Levantamento recente da gestão aponta cerca de R$ 41 milhões em repasses pendentes, vinculados a convênios nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura e saúde, o que tem impactado diretamente o andamento de obras consideradas estruturantes na cidade.

Na edição de ontem (28) do Diário do RN, o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, questionou critérios e deu como exemplo as obras na orla natalense: “Não dá para provar que há motivação política, mas está bem parecido, por conta dessa falta de explicação. Não é técnica. A obra da Praia do Meio, por exemplo, teve a última liberação em junho de 2024. De lá para cá não houve mais nada, então é muito esquisito”, afirmou.

Mesmo diante desse cenário, Mineiro sustenta que é preciso separar responsabilidades e dar transparência aos contratos. “A população está cansada de bravatas. O que se exige são soluções concretas. Por isso, lanço um desafio direto ao ex-prefeito, que apresente uma lista completa de todas as obras inacabadas em sua gestão e explique, de forma objetiva, em quais delas haveria responsabilidade do governo do PT”, disse.

O parlamentar também cobrou detalhamento técnico das intervenções. “Que detalhem os valores envolvidos, quanto foi gasto, qual era o custo inicial, de onde vieram os recursos, os convênios com o governo federal e, principalmente, onde estaria, de fato, a suposta culpa do PT”, acrescentou.

Como exemplo, Mineiro citou o Hospital Municipal de Natal, inaugurado ainda durante o período eleitoral de 2024, mas que não entrou em funcionamento pleno. Para ele, o caso simboliza problemas de planejamento e execução. “Se conseguirem provar que isso é responsabilidade do governo do PT, coloco meu mandato à disposição para, pessoalmente, percorrer ministérios em busca dos recursos necessários”, afirmou.

Ao final, o deputado elevou o tom ao cobrar responsabilidade no debate público: “Caso não consigam sustentar essas acusações, o mínimo que se espera é um pedido público de desculpas à população de Natal pelas inverdades propagadas. O que se vê é o retrato de uma gestão marcada pela incompetência e pelo uso irresponsável do dinheiro público”, concluiu.


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PRÉ-CANDIDATOS INTENSIFICAM AGENDAS E AMPLIAM ARTICULAÇÕES POLÍTICAS NO RN

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Com a consolidação das chapas majoritárias em curso, os pré-candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte e ao Senado intensificaram as agendas políticas ao longo do fim de semana, em movimentos que evidenciam a busca por alianças e fortalecimento de bases, sobretudo no interior do estado. Entre compromissos locais e nacionais, os principais nomes da disputa se dividiram entre eventos partidários, encontros com lideranças e participação em atividades populares.

Pelo campo da esquerda, o destaque foi a presença do pré-candidato ao governo, Cadu Xavier, e da pré-candidata ao Senado, Samanda Alves, no 8º Congresso Brasil Justo, realizado pelo Partido dos Trabalhadores, em Brasília. O evento contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, que aproveitou a ocasião para oficializar publicamente os dois nomes como representantes do palanque do presidente Lula no estado. Nos bastidores, o gesto é visto como sinalização da estratégia do grupo de vincular a disputa local ao projeto nacional petista, consolidando um discurso de continuidade administrativa e alinhamento político.

No grupo do centro, a senadora Zenaide Maia, promoveu o evento “Todos por Ela”, reunindo lideranças femininas de diversas regiões do Rio Grande do Norte. O encontro teve como objetivo fortalecer a participação das mulheres na política e serviu também como espaço de articulação entre diferentes atores. Entre os presentes, esteve o pré-candidato ao governo Allyson Bezerra, além de nomes como Kleber Rodrigues e a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida. A movimentação demonstra um posicionamento de Zenaide como uma articuladora de alianças amplas, buscando agregar diferentes forças em torno de sua candidatura.

Já na ala da direita, as agendas foram mais pulverizadas. O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, pré-candidato ao governo do estado se encontra em São Paulo para a realização de procedimentos de saúde e, por isso, não cumpriu compromissos políticos no estado durante o período. Nos bastidores, a expectativa é de que ele retome a agenda política no Rio Grande do Norte a partir do fim do mês, com possibilidade de intensificação das articulações.

Mesmo assim, aliados mantiveram presença ativa no interior. O pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira, esteve no município de Cerro Corá, onde foi recebido pelo prefeito Novinho e por lideranças locais, em um movimento de aproximação com bases municipais. Já o pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio, participou do Bodó Folia, na cidade de Bodó, ao lado do prefeito Horison José e demais lideranças locais, apostando na presença em eventos populares como estratégia de visibilidade e conexão com o eleitorado.

O fim de semana, portanto, evidenciou um cenário de pré-campanha cada vez mais ativo, com os principais grupos políticos do estado buscando consolidar apoios e ampliar presença territorial.

A tendência é de que, com a aproximação do calendário eleitoral, essas agendas se tornem ainda mais frequentes e intensas, marcando o ritmo da disputa no Rio Grande do Norte.


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SECRETÁRIO CONFIRMA QUE GOVERNO DO PT TRAVA RECURSOS E PREJUDICA NATAL

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A execução de obras estruturantes em Natal entrou em ritmo lento diante da retenção de recursos federais que, segundo a Prefeitura, já ultrapassam R$ 41,09 milhões. O montante, vinculado a convênios com os ministérios das Cidades e da Saúde, tem afetado diretamente o andamento de intervenções em áreas estratégicas da capital potiguar, como mobilidade urbana, requalificação de espaços públicos e ampliação da rede hospitalar.

Levantamento técnico elaborado pela gestão municipal aponta que R$ 31,4 milhões estão concentrados no Ministério das Cidades, enquanto outros R$ 9,6 milhões dizem respeito ao Ministério da Saúde. Os dados reúnem contratos firmados com a União e detalham valores ainda não transferidos, apesar de parte das obras já estar em andamento.

A urbanização da Praia do Meio soma R$ 8,96 milhões pendentes e não recebe novos repasses desde junho de 2024. A obra integra um projeto de R$ 39,8 milhões voltado à requalificação das praias centrais, incluindo quiosques, calçadão e iluminação em LED, com foco no fortalecimento do turismo local e já vai completar dois anos sem receber repasses do governo federal, apesar dos apelos técnicos feitos pela Prefeitura de Natal junto aos órgãos da gestão nacional.

Entre outras obras impactadas está também a requalificação da Pedra do Rosário, que ainda aguarda R$ 15,8 milhões em repasses. Além disso, enfrentam entraves obras de pavimentação e mobilidade na zona Leste, com aproximadamente R$ 6,5 milhões a liberar, além da segunda etapa do Hospital Municipal, que depende de R$ 9,66 milhões.

Apesar dos entraves, houve liberações pontuais recentes. Ao todo, cerca de R$ 11,9 milhões foram destravados, sendo R$ 6,5 milhões para a Pedra do Rosário, aproximadamente R$ 435 mil para o Hospital Municipal e R$ 4,9 milhões destinados à requalificação viária na zona Oeste, incluindo o pontilhão de Cidade Nova. Ainda assim, a Prefeitura avalia que os repasses ocorrem de forma irregular e insuficiente para garantir a continuidade das obras.

Em entrevista ao Diário do RN, o secretário de Planejamento de Natal, Vagner Araújo, chamou atenção para a ausência de justificativas técnicas claras para a retenção dos recursos. Segundo ele, a falta de previsibilidade nos repasses levanta questionamentos sobre os critérios adotados. “Não dá para provar que há motivação política, mas está bem parecido, por conta dessa falta de explicação. Não é técnica. A obra da Praia do Meio, por exemplo, teve a última liberação em junho de 2024. De lá para cá não houve mais nada, então é muito esquisito”, afirmou.

Araújo também destacou que o impacto vai além do atraso físico das obras, atingindo diretamente a eficiência da gestão e a expectativa da população. Ele explica que a interrupção do fluxo financeiro compromete toda a dinâmica dos contratos. “Uma obra inacabada gera transtorno. Frustra quem está esperando e traz prejuízos técnicos. Quando se paralisa, há desmobilização, material se deteriora e, na retomada, dificilmente se evita custos adicionais. É um transtorno sem precedentes”, disse.

Na tentativa de reverter o cenário, a Prefeitura intensificou a interlocução com o governo federal.

De acordo com o secretário, foram protocoladas pelo menos dez solicitações formais de liberação de recursos, inclusive por meio do sistema TransfereGov, utilizado para gestão de convênios.

Ainda assim, não houve retorno conclusivo. “Foram, no mínimo, dez pedidos e nenhuma resposta efetiva. A gente buscava informação da Caixa, a Caixa mandava para o ministério e o ministério dizia que era concentrado na Casa Civil, com Gleisi. Só quem autorizava era a Gleisi”, disse, referindo-se à então ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, ex-presidente nacional do PT.

Ainda como parte dessa mobilização, a gestão municipal encaminhou, em 23 de fevereiro de 2026, um novo ofício ao Governo Federal solicitando apoio institucional. No documento, foram reforçados os pedidos de liberação dos recursos retidos. O ofício foi acompanhado de uma série de documentos técnicos, incluindo quadro-resumo dos valores, nota explicativa e materiais detalhando as intervenções, numa tentativa de dar transparência e robustez ao pleito. Até o momento, não houve nenhuma resposta por parte do governo federal.


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ALLYSON BEZERRA PROVOCOU COLAPSO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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A evolução das matrículas da rede municipal de ensino de Mossoró ao longo dos últimos anos indica um cenário de retração em etapas estruturantes da educação básica durante a gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra, que esteve à frente do Executivo municipal entre 2021 e abril de 2026.

Dados do Censo Escolar da Educação Básica, compilados pela plataforma QEdu com base em estatísticas oficiais do Inep, mostram que, apesar de leve oscilação no total geral de matrículas, a rede apresentou queda em etapas fundamentais do ensino municipal.

Pré-escola registra perda de matrículas
A pré-escola apresentou redução no período analisado. Em 2020 eram 4.498 alunos. Em 2025, o número caiu para 4.067 matrículas, uma perda de 431 estudantes, atingindo uma das etapas mais sensíveis da educação infantil.

Ensino fundamental também encolhe. O ensino fundamental registrou retração nas duas fases:
• Anos iniciais: de 8.065 para 7.603 alunos
• Anos finais: de 4.753 para 4.370 alunos
O resultado indica perda de estudantes na base da rede, impactando diretamente a formação educacional contínua.
Anos iniciais mostram queda em séries estratégicas. O detalhamento evidencia redução em séries importantes do ciclo de alfabetização:

2020:
• 1º ano: 1.497 matrículas
• 2º ano: 1.476 matrículas
• 3º ano: 1.681 matrículas
• 4º ano: 1.704 matrículas
• 5º ano: 1.707 matrículas

2025:
• 1º ano: 1.540 matrículas
• 2º ano: 1.497 matrículas
• 3º ano: 1.411 matrículas
• 4º ano: 1.556 matrículas
• 5º ano: 1.599 matrículas
Apesar de leve variação positiva no 1º e 2º anos, há queda expressiva no 3º ano e redução no 4º e 5º anos, indicando enfraquecimento da permanência ao longo do ciclo.
Anos finais revelam perda progressiva de alunos
Nos anos finais, o cenário também é de retração ao longo da série:

2020:
• 6º ano: 1.448 matrículas
• 7º ano: 1.331 matrículas
• 8º ano: 1.095 matrículas
• 9º ano: 879 matrículas

2025:
• 6º ano: 1.293 matrículas
• 7º ano: 1.167 matrículas
• 8º ano: 1.024 matrículas
• 9º ano: 886 matrículas
A comparação mostra queda em três das quatro séries, com redução mais evidente no 6º, 7º e 8º anos, enquanto o 9º ano se mantém praticamente estagnado, sugerindo fragilidade na progressão escolar.

EJA praticamente desaparece da rede
O dado mais crítico aparece na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A modalidade, que tinha 231 matrículas em 2020, caiu para apenas 8 estudantes em 2025, indicando praticamente a desestruturação da política de ensino voltada a jovens e adultos.

Leitura geral do cenário
Os dados apontam um quadro de retração em etapas essenciais da educação básica no município ao longo do período analisado, com perdas concentradas na pré-escola, no ensino fundamental e colapso quase total da EJA, mesmo com leve crescimento global de matrículas na rede.

Órgãos de controle apontam fragilidades na gestão
Recentemente, órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte), têm apresentado relatórios e levantamentos apontando fragilidades administrativas e deficiências na execução de políticas públicas no município de Mossoró.

Os documentos analisados indicam falhas de gestão e dificuldades na eficiência de determinados serviços, reforçando o debate sobre a condução das políticas públicas, incluindo a área da educação, ao longo do período avaliado.


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AÇÃO DE ADVOGADOS POTIGUARES CRIA MARCO NACIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (17), tese vinculante que reconhece o direito ao adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam motocicleta em vias públicas, independentemente de regulamentação prévia pelo Poder Executivo. A decisão, tomada pelo Pleno da Corte em julgamento de incidente de recursos repetitivos, uniformiza o entendimento que vinha gerando divergências nas instâncias trabalhistas.

Origem da conquista
O julgamento teve como paradigma o processo nº 0000229-71.2024.5.21.0013, que chegou ao TST após ter sido julgado improcedente nas instâncias anteriores. A tese vencedora, que agora vincula todo o Judiciário trabalhista, acolheu o argumento central do recurso interposto pelos advogados Gabriel Conrado Pereira e Ana Clara Lemos Jácome Bezerra Conrado, que sustentaram a auto aplicabilidade do artigo 193, § 4º, da CLT, que trata de garantir o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base aos trabalhadores que utilizam motocicleta em vias públicas para atividades laborais.

A partir de agora, todos os tribunais trabalhistas do país deverão seguir esta diretriz, garantindo uniformidade e segurança jurídica para milhares de trabalhadores que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho em vias públicas.

A controvérsia, que perdurava desde 2014, baseava-se na tese de que o direito ao adicional dependeria de regulamentação específica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com a decisão do Pleno, o TST reafirma que a previsão legal não parte de uma constatação de risco episódica, mas da percepção de que o uso da motocicleta no dia a dia representa um aumento efetivo e potencial do risco de acidentes de trânsito.

Segurança jurídica e impactos
A tese fixada estabelece que a exceção ao enquadramento legal da atividade como perigosa, conforme previsto na Portaria 2.021/2025 do MTE, deve ser formalizada por laudo técnico de Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho. Além disso, o TST definiu que o enquadramento nas exceções disciplinadas por norma regulamentadora não possui efeitos retroativos, preservando os valores já pagos no curso da contratualidade.

“Esta decisão traz segurança jurídica para milhares de trabalhadores que, até então, viam seu direito ser postergado por discussões sobre a necessidade de regulamentação ministerial. É uma vitória que reconhece o risco inerente à atividade e a eficácia plena da norma protetiva”, avalia o advogado Gabriel Conrado Pereira.

A advogada Ana Clara Lemos Jácome Bezerra Conrado destaca que a uniformização do entendimento é um marco para o Direito do Trabalho. “A decisão encerra um ciclo de incertezas, garantindo que o risco profissional seja devidamente reconhecido e compensado, conforme o espírito da lei”, complementa.

Sobre os especialistas
Gabriel Conrado Pereira (OAB-RN 13400) e Ana Clara Lemos Jácome Bezerra Conrado (OAB-RN 9171) são advogados com atuação especializada em Direito do Trabalho, focados na defesa dos direitos laborais e na aplicação da jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores.


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CHAPA DEFINIDA: “É O TIME DO LULA NO RN COM CADU, SAMANDA E RAFAEL”

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Com a definição do nome ao Senado pelo campo governista, o discurso local já ganha contornos nacionais. Em entrevista ao Diário do RN, a presidente do PT no estado, Samanda Alves, tratou de reforçar o tom de unidade ao vincular diretamente a chapa ao projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Vamos nos organizar e rodar esse estado para fortalecer o time do Lula no Rio Grande do Norte”, afirmou, em tom de mobilização. Em seguida, foi direta ao consolidar o mote político: “É o time do Lula, é o único palanque do Lula no Rio Grande do Norte. Cadu, Samanda e Rafael”, reforçou.

A fala não apenas projeta a participação de Lula na campanha, como também delimita território no tabuleiro eleitoral. Segundo Samanda, a formação da chapa amplia a base e reforça a unidade do campo progressista: “Recebo com entusiasmo a indicação. O Rafael já esteve conosco em várias frentes de luta. Agora é organizar e ir para o debate, com disposição e energia”, disse, ao destacar o perfil político dos nomes envolvidos. A dirigente ainda apostou na renovação como marca do grupo: “É um palanque de coragem, de ousadia, com vontade de fazer o comparativo com as outras chapas, que têm figuras antigas da política tradicional”, provocou, mirando adversários.

A formalização do nome, por sua vez, veio com a decisão do PDT pelo segundo senador. Em nota assinada pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, e pela presidente estadual, Márcia Maia, e divulgada nesta quinta-feira (23), o partido confirmou Rafael Motta como pré-candidato ao Senado, com Jean Paul Prates na suplência. A legenda destacou a convergência entre experiência e renovação, afirmando que “a união soma a juventude de Rafael Motta à capacidade técnica de Jean Paul Prates”, ao defender o modelo de mandato compartilhado como estratégia política e administrativa para o estado.

Com o segundo nome ao Senado definido, a chapa majoritária caminha para o fechamento, restando apenas a definição do candidato a vice-governador de Cadu Xavier. A escolha é tratada como o último ajuste estratégico do grupo para consolidar a composição e equilibrar forças dentro da aliança governista.

Sem espaço para Zenaide
Nos bastidores, a montagem da chapa também fecha portas. Questionada sobre a possibilidade de a senadora Zenaide Maia (PSD) integrar o campo lulista, Samanda foi taxativa ao afastar especulações que circularam nos últimos dias. “O partido dela tem candidatura à presidência [se referindo ao ex-governador do Goiás, Ronaldo Caiado]. O campo progressista está fechado”, afirmou, sinalizando que o palanque de Lula no Rio Grande do Norte já está formado, e não pretende abrir espaço para novos ou antigos nomes.


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KELPS LIMA BATE FORTE: “STYVENSON TEM HISTÓRICO DE ATAQUES A MULHERES”

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As críticas do ex-deputado Kelps Lima (União Brasil) ao senador Styvenson Valentim (PSDB) vieram em tom contundente durante participação no podcast “Política RN”, onde o pré-candidato a deputado federal afirmou que não apoiará a reeleição do antigo aliado e fez uma série de ataques ao comportamento e à atuação política do parlamentar.

Um dos pontos mais duros da fala foi a acusação de que o senador teria um padrão de embates direcionados a mulheres. No podcast, Kelps afirmou que Styvenson “tem um ‘quê’ de brigar publicamente com mulher”, citando episódios envolvendo figuras femininas da política potiguar, incluindo a governadora Fátima Bezerra. Em tom provocativo, acrescentou: “Brigou com Fátima, com deputada, com senadora, com Nilda. Está na hora de comprar uma briga com homens”, disparou em tom de crítica.

A análise foi posteriormente reforçada em entrevista ao Diário do RN, onde Kelps adotou um tom mais reservado, mas manteve o conteúdo da acusação. “Ele tem um histórico de brigas públicas, não tem nada a ver com a vida privada, mas tem um histórico de embates com mulheres. De ataques, porque eu não vi nenhuma respondendo a ele no mesmo tom”, afirmou.

Ainda no podcast e na entrevista ao Diário do RN, Kelps ampliou o foco e passou a questionar a mudança de postura do senador ao longo do mandato. Segundo ele, o perfil que o elegeu em 2018 já não se sustenta. “Ele se tornou outra pessoa. Ele não é hoje o senador que eu votei. Ele fez uma conta política, questão de sobrevivência, e essa conta fez ele mudar a identidade”, disse, ao comparar o passado e o presente de Styvenson.

O ex-deputado resgatou a imagem de campanha do então candidato, associada ao combate à corrupção, para reforçar a crítica. “Eu votei em outro senador, em outra proposta. Aquele que andava com cacetete, com a palavra corrupção escrita, não é o mesmo de agora”, afirmou, sugerindo incoerência entre discurso e prática.

Kelps também direcionou críticas à atuação do senador em Brasília, insinuando uma mudança de comportamento fora do estado. “Aquele Styvenson bravo é só quando pega o avião para cá. Daqui para lá, ele vira um gatinho”, disse, ao sugerir que o parlamentar adota posturas diferentes conforme o ambiente político.

Na mesma linha, afirmou que o senador segue orientações de lideranças nacionais, sobretudo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Ele vota o que Alcolumbre manda”, disparou.

Antigos Aliados
O rompimento político ficou explícito quando Kelps afirmou que não pretende repetir o voto. “Eu, nessa eleição, não vou votar em Styvenson. Não é nada pessoal, ele tem seu valor, mas não é mais o senador em quem eu votei”, declarou.

Os dois já estiveram no mesmo campo político, quando Styvenson foi eleito pelo Solidariedade em 2018, período em que compartilhavam alinhamento partidário. Hoje, o distanciamento se transforma em confronto público, com críticas que misturam comportamento, trajetória e atuação parlamentar, antecipando o clima acirrado da disputa eleitoral de 2026.


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GALINHOS, COM APENAS 1.034 MULHERES, COMPRA 7 MIL ESPÉCULOS VAGINAIS

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A aquisição de insumos ginecológicos pela Prefeitura de Galinhos ao longo de 2025 acendeu um alerta sobre possível excesso e falhas no planejamento da saúde pública municipal. Dados do Portal da Transparência mostram que foram compradas 7.170 unidades de espéculo vaginal, material utilizado na realização do exame de Papanicolau.

O volume chama atenção quando comparado ao perfil populacional da cidade. Segundo o Censo 2022, o município possui 1.034 mulheres, o que representa uma média aproximada de 6,9 unidades por mulher em apenas um ano. A proporção levanta questionamentos sobre a real necessidade da aquisição e o destino dos materiais.

Outro ponto que reforça as dúvidas é a concentração das compras no fim do período. Somente em dezembro de 2025, foram adquiridas 3.770 unidades, mais da metade de todo o volume anual. Já no início de 2026, uma nova compra de 700 unidades foi registrada, ampliando ainda mais o estoque de insumos.

De acordo com os registros públicos, o fornecimento foi realizado pela empresa Nacional Store, sediada em Natal, responsável pelo contrato firmado com o município. Não há, no entanto, detalhamento disponível sobre o consumo mensal dos materiais, o volume efetivamente utilizado nas unidades de saúde ou o controle de estoque.

A sequência de aquisições em curto intervalo de tempo levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e o planejamento da rede municipal de saúde. Em cidades de pequeno porte, a demanda por exames preventivos tende a ser relativamente estável, o que, em tese, permitiria maior previsibilidade nas compras e evitaria excessos.

O exame de Papanicolau não é realizado com alta frequência por paciente, o que reforça a necessidade de critérios técnicos nas aquisições. De acordo com diretrizes do Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Câncer (INCA), o exame deve ser feito anualmente e, após dois resultados normais consecutivos, pode passar a ser realizado a cada três anos. A recomendação abrange principalmente mulheres entre 25 e 64 anos que já iniciaram a vida sexual.

O Ministério da Saúde também prevê que o exame pode ser suspenso após os 64 anos, mediante avaliação de um ginecologista, desde que a paciente tenha histórico de resultados normais, o que reduz ainda mais a necessidade de uso contínuo do insumo em larga escala.


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