FÁTIMA: “O FEMINISMO É A LUTA PELA VIDA E PELA DIGNIDADE DAS MULHERES”

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No mês dedicado à reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade, o Diário do RN conversou com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sobre sua trajetória política, os desafios de ocupar espaços historicamente dominados por homens e as inspirações que marcaram sua caminhada. Da infância em uma família pobre do interior à chegada aos principais cargos da política potiguar, deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora, ela relembra as motivações que a levaram à militância, fala sobre referências femininas que moldaram sua visão de mundo e analisa o cenário atual da participação das mulheres na política.

Na entrevista a seguir, a governadora também comenta sua visão sobre o feminismo, os avanços conquistados e os obstáculos que ainda persistem para que mulheres ocupem, de forma mais ampla, os espaços de poder e decisão.

Diário do RN – Por que resolveu entrar na política?
Fátima Bezerra – Isso tem origem na minha própria condição de classe social. Venho de uma família muito pobre, que enfrentou muitas dificuldades na vida. Acho que isso está na essência de eu ter sido atraída para a militância política e social. De uma forma que não foi planejada, a política foi se apresentando para mim como um caminho para enfrentar a injustiça, a opressão e as desigualdades. Surgiu como uma forma de lutar em defesa dos excluídos, dos que foram destituídos do direito de viver com dignidade, cidadania e sem violência.

Minha entrada no PT se encaixou nesse contexto, pelo próprio DNA do partido, que nasceu para lutar pelos direitos do povo trabalhador. E imagine: que outro partido possibilitaria que uma pessoa com a origem que tenho pudesse chegar aonde cheguei? Essa essência continua até hoje me inspirando: o sentido de me juntar a outras pessoas para lutar por mais direitos, oportunidades, justiça e cidadania.

Um exemplo muito concreto disso é a conclusão da transposição do São Francisco. A alegria que tenho de, junto com Lula, entregar a conclusão das águas do São Francisco pelo caráter civilizatório dessa obra. Para quem, quando menina, sentiu a sede de perto, hoje poder celebrar um ato desses é reafirmar que a política vale a pena. A política feita com seriedade, com espírito público e compromisso com a coletividade, pensando em melhorar a vida do povo, vale a pena. E faz compensar inclusive as agruras que nós mulheres ainda enfrentamos na participação política, embora já tenhamos vencido muitas barreiras.

DRN – Quais foram as inspirações para iniciar na política, e quais são inspirações hoje?
Fátima Bezerra – Quem primeiro me inspirou foi D. Luzia, minha mãe. Uma mulher nordestina que enfrentou tempos muito difíceis e conseguiu cuidar da família e dos filhos com tanta amorosidade. Ela foi um exemplo permanente de dedicação ao próximo. Como parteira, passou a maior parte da vida cuidando e dando assistência a mulheres em um dos momentos mais sagrados da vida, que é o momento do parto. Minha mãe nos deu lições profundas de solidariedade e generosidade que até hoje estão marcadas em nosso coração como fonte e propósito de vida.

Tínhamos uma família pobre, mas ela sempre enxergava que havia pessoas ainda mais pobres do que nós. E quanto mais difícil era a situação de alguém, maior era o zelo e a dedicação dela para ajudar. Ao jeito dela, e sem conhecer esses termos, minha mãe fazia uma militância social e humana extraordinária. Era uma mulher com um profundo senso de justiça.

Hoje há inúmeras mulheres desbravadoras que me inspiram. Mas gostaria de citar Dilma Rousseff, pela resiliência, pela altivez e pela história de vida. E Michelle Bachelet [ex-presidente do Chile], que cunhou uma frase muito forte: “quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”.

DRN – Deputada estadual, federal, senadora e governadora, qual foi o cargo mais desafiador até agora como mulher na política?
Fátima Bezerra – Sem dúvida, o de governadora, pelas condições em que encontramos o Rio Grande do Norte. Era o estado mais violento do país, que não conseguia honrar seu compromisso mais básico, que era pagar os servidores públicos, e tinha serviços públicos essenciais completamente sucateados.

Mas, se foi o cargo mais desafiador, também é motivo de muito orgulho ter sido eleita e reeleita governadora pelo povo do Rio Grande do Norte. Tenho muito orgulho do trabalho que temos realizado junto à nossa equipe de governo e dos legados que estamos construindo.

Na segurança pública, na saúde, no enfrentamento à violência, conquistamos avanços importantes que impactam diretamente a vida das mulheres potiguares. Além disso, há obras estruturantes como a conclusão da transposição do São Francisco e a duplicação da BR-304. São entregas que dão sentido à nossa luta e ao nosso trabalho.

Sou eternamente grata ao povo do RN, que me acolheu de forma tão generosa e me permitiu ser deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora, dando a oportunidade de defendê-los em todos os espaços que ocupei. É uma honra imensa trabalhar todos os dias para melhorar a vida do nosso povo.

Em todos os lugares onde estive e estarei, sigo guiada pela defesa dos interesses do povo, especialmente dos que mais precisam, fazendo política com dignidade, honestidade e com a cabeça erguida.

DRN – Quais são os desafios de ser uma mulher num espaço ainda majoritariamente masculino?
Fátima Bezerra – A política é um retrato da sociedade. Muitas das dificuldades que enfrentamos como mulher na política são enfrentadas pelas mulheres no mundo corporativo, jurídico, no mercado de trabalho de forma geral. Apesar dos avanços que conquistamos, a política ainda é um espaço onde as mulheres são minoria. Estamos sub-representadas.

Na eleição de 2018, por exemplo, fui eleita a única governadora em 27 estados do país. No parlamento também não chegamos sequer a 20% de mulheres na Câmara ou no Senado. E as que estão nesses espaços sofrem ataques, tentativas de desqualificação, ameaças e até processos de cassação de seus mandatos.

Há mulheres, como Marielle, que pagaram com a vida pela ousadia de fazer política. Mesmo assim seguimos firmes, porque sabemos que cada mulher que rompe essa barreira e ocupa um espaço de poder ajuda a abrir portas para outras.

Se o Brasil tem maioria feminina na população, essa representação precisa ser melhor distribuída. Essas vozes precisam ser ouvidas. Mulheres que defendem a democracia, quando chegam à política, governam e legislam de forma mais inclusiva e abrangente.

DRN – Como a sra enxerga o feminismo, o que entende pelo movimento? Se sente acolhida pelo feminismo?
Fátima Bezerra – O feminismo é a luta pela vida e pela dignidade das mulheres. Muitas conquistas que temos hoje no mercado de trabalho, na política e na sociedade são fruto dessa luta histórica. É um movimento cada vez mais necessário diante de tempos de misoginia, de discursos de ódio, de opressão e de violência que continuam ceifando a vida de tantas mulheres e deixando marcas profundas por meio da violência física, sexual, psicológica e patrimonial.

O feminismo nunca quis estabelecer uma rivalidade entre mulheres e homens. Ao contrário, ele busca respeito. É um movimento que defende igualdade, paz e não violência. Afirma que a vida das mulheres importa e que mulheres são seres humanos, não objetos de poder, posse ou dominação.

Também precisamos compreender que o machismo prejudica toda a sociedade. Ele impõe aos meninos modelos de masculinidade muitas vezes violentos e adoecedores. Para as mulheres, porém, o machismo significa medo, abuso e morte desde muito cedo. Por isso, toda a sociedade precisa se unir para enfrentar essa epidemia de feminicídios, estupros e violência doméstica.

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado recentemente pelo próprio presidente da República e que convoca todos os poderes, é uma iniciativa extremamente necessária. A sociedade precisa se comprometer com essa luta.

Como governadora, não medi esforços para contribuir com a construção de um estado mais justo, democrático, inclusivo e acolhedor para todas as pessoas, em especial para as mulheres. Entre as ações realizadas, destaco a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, a criação da Casa Abrigo, a implementação da Patrulha Maria da Penha em todas as regiões do estado e o fortalecimento de programas como o Maria da Penha Vai à Escola e o Maria da Penha Vai às Cidades.


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PF FLAGRA SÓCIOS DA DISMED DISCUTINDO PAGAMENTO COM AUXILIAR DE ALLYSON

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Documentos da investigação da Operação Mederi, da Polícia Federal, revelam a atuação de mais uma personagem dentro da estrutura investigada por suspeita de fraude na contratação de medicamentos pela Prefeitura de Mossoró na gestão Allyson Bezerra (UB). A servidora Poliana Rezende Dantas, que ocupou cargos na área financeira da Secretaria Municipal de Saúde entre 2024 e 2025, aparece citada em pelo menos nove interceptações ambientais realizadas entre maio e junho de 2025 na sede da distribuidora de medicamentos DISMED.

As informações fazem parte de documentos aos quais o Blog do Dina, do jornalista Dinarte Assunção, teve acesso com exclusividade. Segundo decisão do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Poliana ocupa a quinta posição em uma estrutura formada por nove pessoas descritas no processo. Na decisão judicial, ela é apontada como “contato de confiança dentro da Secretaria Municipal de Saúde”, cuja participação seria considerada indispensável para a execução do esquema investigado.

Poliana foi nomeada pelo prefeito Allyson Bezerra por meio de portaria publicada em 31 de janeiro de 2025. O próprio documento judicial identifica o prefeito como o topo da estrutura investigada. Antes mesmo da nomeação, porém, já havia registros de contato entre a servidora e integrantes do grupo investigado.

Os autos obtidos pelo Blog do Dina apontam que 23 dias antes da nomeação, a servidora manteve troca de mensagens com Oseas Monthalggan Fernandes da Costa, sócio da DISMED e apontado como um dos principais operadores do esquema. Conforme os documentos, “verificou-se trocas de mensagens entre Poliana e o investigado Oseas Montalgghan, que foram realizadas nos dias 07, 08, 09, 14, 15, 16 e 17 de janeiro de 2025”.

O material indica que foram sete dias de conversas entre os dois. O conteúdo dessas mensagens não foi transcrito nos documentos disponibilizados à reportagem. Ainda assim, chama atenção o fato de que menos de um mês depois do último contato registrado, Poliana já estava oficialmente nomeada diretora financeira da Secretaria Municipal de Saúde.

A primeira menção direta ao nome da diretora nas interceptações ocorre em 9 de maio de 2025. Na conversa registrada pela investigação, Sidney, representante comercial que atuava como intermediário da DISMED, informa a Oseas que Mossoró havia recebido um ofício licitatório e que o documento tinha sido entregue à diretora financeira.

Na conversa interceptada, ele diz: “MOSSORÓ recebeu o ofício, viu, hoje! POLIANA, pra POLIANA, dá CARONA. Ela disse que segunda-feira respondia; a resposta de Oseas é direta: “Show de bola!”.

De acordo com os investigadores, a expressão “carona” refere-se à adesão a atas de registro de preços de outros entes públicos. Esse mecanismo permite que um município contrate produtos ou serviços a partir de licitações realizadas por outros órgãos, sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório próprio. Segundo a investigação, o ofício mencionado seria o passo formal para ativar esse mecanismo, passando pela mesa da diretora financeira.

Quatro dias depois, em 13 de maio de 2025, uma nova interceptação registra Oseas planejando uma conversa reservada com Poliana. Pelo conteúdo da conversa, os investigadores inferem que a escolha do horário do almoço e a preocupação de encontrá-la sozinha indicariam a tentativa de estabelecer contato fora do ambiente institucional formal. A expressão “ver até onde vai dar pra ir” aparece no processo analisada dentro do contexto de tentativa de ampliar o volume das ordens de compra de Mossoró.

De acordo com outra interpretação dos investigadores, de 15 de maio de 2025, a diretora teria fornecido um modelo oficial de documento em formato Word, retirado do sistema da prefeitura, para orientar a distribuidora na apresentação da documentação exigida. Para a Polícia Federal, esse episódio reforçaria o papel de facilitadora atribuído a Poliana dentro da estrutura investigada.

Uma das escutas consideradas mais diretas envolve uma nota fiscal de R$ 231 mil. Em 2 de junho de 2025, Moabe Zacarias Soares, outro sócio da DISMED, liga para o telefone de Poliana. O pedido principal era para que ela localizasse no sistema da prefeitura a nota paga em 28 de abril de 2025 e desse baixa na contabilidade.

Minutos depois, em outra escuta do mesmo dia, Oseas comenta sobre a mesma nota: “Essa nota aqui só tem comissão de 15 mil, de Mossoró”. Para os investigadores, o valor de R$ 15 mil corresponderia à comissão ou propina vinculada ao pagamento.

Em 29 de maio de 2025, as interceptações registram sinais de tensão na relação entre o grupo investigado e a diretora. Em uma das conversas, Oseas tenta ligar para Poliana sem sucesso e comenta que ela poderia estar desconfiada. Minutos depois, outra conversa trata da necessidade de autorização dela para o andamento de determinada licitação comentada por eles.

Segundo informações administrativas da prefeitura, Poliana recebia salário base de R$ 3.020,00, acrescido de R$ 4.530 de representação pela função de gestora de contratos, totalizando R$ 7.550 mil mensais.

Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró indicam que a DISMED Distribuidora de Medicamentos recebeu R$ 4.978.999,75 do município entre 1º de julho de 2024 e 1º de julho de 2025, período que coincide com a atuação de Poliana em cargos ligados à área financeira da Secretaria de Saúde.

Nas escutas interceptadas pela investigação, os próprios sócios da empresa descrevem uma divisão percentual dos contratos: 15% para o prefeito, 10% para a assessora, 25% de lucro da empresa e 50% em medicamentos fornecidos.

Aplicando essa fórmula ao volume de contratos registrados no período, a estimativa de propina gerada pelos contratos de Mossoró poderia chegar a R$ 1.244.749,94, sendo R$ 746.849,96 atribuídos ao prefeito Allyson Bezerra. Os próprios documentos da investigação ressaltam, no entanto, que os valores são projeções baseadas nas conversas interceptadas e não foram confirmados individualmente pelos investigadores.

A defesa da servidora foi procurada pelo Blog do Dina para comentar as citações nas investigações, mas informou que, como o processo tramita sob sigilo, não poderia se manifestar sobre o conteúdo.


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“TEM GENTE MAIS PREOCUPADA COM O GÊNERO DO QUE COM FEMINICÍDIO”

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A eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados provocou reações divergentes no cenário político nacional.

Em Natal, a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) saiu em defesa da parlamentar e classificou como “criminosa” a fala do apresentador Ratinho, que questionou a identidade de gênero da deputada durante programa exibido no SBT, em reação à escolha da deputada em presidir o colegiado.

Aliada política e amiga pessoal de Erika Hilton, Thabatta afirmou ao Diário do RN que o episódio expõe preconceitos ainda presentes na sociedade e reforça a necessidade de ampliar o debate sobre os direitos das mulheres em suas diferentes realidades.

“Primeiro que transfobia é crime. Essa é uma fala totalmente criminosa, porque coloca corpos dissidentes, que somos nós pessoas trans e travestis, como se nem mulheres a gente pudesse ser, mas nós somos mulheres. É necessário dizer que nenhuma mulher é igual, todas nós somos diferentes. A questão é todinha em cima de preconceito, é apenas puro preconceito”, afirmou.

A parlamentar natalense alerta que o episódio também revela uma distorção nas prioridades do debate público: “Quando a gente debate as mulheridades numa comissão como a Comissão da Mulher, a gente precisa falar das violações que esses corpos sofrem. A gente vive num país com uma pandemia de feminicídio e de transfeminicídio, mas tem gente mais preocupada com a identidade de gênero dessa mulher”, disse.

A vereadora relatou que conversou com Erika Hilton logo após a repercussão das declarações e manifestou apoio à decisão da deputada de acionar o Ministério Público Federal para investigar o caso. “Ontem ela mesma disse que já ia entrar com a ação e ela entrou hoje, por danos coletivos, porque a fala dele não afeta só a Érika, ele afeta todas nós, mulheres trans e travestis”, disse.

Erika Hilton foi eleita nesta quarta-feira (11) para comandar a comissão da Câmara com 11 votos favoráveis contra dez votos em branco, tornando-se a primeira mulher trans a presidir o colegiado. No discurso de posse, a deputada afirmou que pretende conduzir os trabalhos com diálogo e foco na diversidade das mulheres brasileiras. Para Thabatta Pimenta, a eleição da parlamentar é legítima e reflete uma escolha política feita pelas próprias integrantes da comissão.

“Qual mulher mais não teria legitimidade como ela? Erika levou, por exemplo, o debate da escala 6×1. Ela está mostrando que nós não nos resumimos à pauta LGBT, como muitas vezes querem nos colocar. A comissão pauta todos os direitos de todas as mulheres”, afirmou.

A vereadora também destacou que a eleição foi resultado de votação entre deputadas e deputados que integram o colegiado, incluindo mulheres cisgênero.

“Ela não chegou ali por acaso. Foi escolha de muitas outras mulheres que também não são trans.

Essas mulheres que votaram para que ela presidisse a comissão sabem que ela é um corpo importante naquele lugar e legítimo para pautar diversas questões”, acrescentou.

Thabatta avalia ainda que parte das críticas à eleição de Erika Hilton ignora a diversidade de experiências femininas e pode acabar reproduzindo exclusões: “Quando alguém diz que só é mulher quem gesta, quem pare ou quem amamenta, também ataca outras mulheres cis que não conseguem passar por isso. O maternar não se resume a isso. É muito triste ver outras mulheres legitimando esse discurso de ódio”, afirmou.


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COM WALTER ALVES, JADER FILHO ANUNCIA NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA O RN

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O presidente do MDB no Rio Grande do Norte, Walter Alves, esteve reunido nesta quinta-feira (12) em Brasília com o ministro das Cidades, Jader Filho. Ele ouviu do ministro que, em breve, serão anunciadas novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte.

Walter Alves agradeceu ao ministro as 12 mil unidades com as quais o estado já foi contemplado e as 6 mil contratadas. Ele explicou que o pleito agora é para que seja agilizada a construção e a entrega dessas casas. E pediu também por novas unidades.

“Eu recebo os prefeitos, os vice-prefeitos e é aquele pleito: Walter, fala lá com o Ministério das Cidades para apressar as casas aqui. E não só o beneficiário, Jader, como também a economia gira rápido. Então, assim, a gente está muito animado com a perspectiva auspiciosa com relação a isso também”, disse o presidente do MDB.

O ministro Jader Filho elogiou o “grande trabalho que tem sido feito pelo nosso governador Walter Alves em defesa do povo do Rio Grande do Norte”. Ele explicou que a meta traçada pelo presidente Lula era de 2 milhões de casas por todo o país, mas que essa marca já foi superada.

“Nós já temos contratadas 2.220.000 casas, gerando emprego, renda e realizando o sonho da casa própria das famílias, tanto no Brasil como no nosso querido Rio Grande do Norte. E dizer que a gente vai ampliar ainda mais”, afirmou.

Jader Filho lembrou que atualmente está aberta uma seleção do Minha Casa Minha Vida Rural e do Minha Casa Minha Vida Entidades. “Atenção as entidades e as prefeituras que quiserem ter casas tanto na área rural quanto também na zona urbana, estamos aqui neste momento finalizando o processo”, alertou.

E acrescentou, anunciando mais unidades para o RN: “Vamos fazer a seleção e, daqui a pouquinho, a gente anuncia mais casas para o povo do meu querido estado do Rio Grande do Norte”.


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“PRECISAMOS OCUPAR ESPAÇOS DE PODER PARA CONSTRUIR DECISÕES MAIS JUSTAS”

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A presença feminina na política ainda é minoritária no Brasil, mas, para a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra (Republicanos), ocupar esses espaços é parte essencial do processo de transformação social. Em entrevista ao Diário do RN, ela fala sobre sua trajetória na gestão pública, os desafios enfrentados por mulheres em ambientes políticos majoritariamente masculinos e a importância de ampliar a participação feminina nas decisões que impactam a vida da população.

Ao refletir sobre o papel das mulheres na política, a vice-prefeita reconhece que ainda existe uma predominância masculina nos espaços de poder e admite que, muitas vezes, as mulheres precisam demonstrar mais competência para obter o mesmo reconhecimento. Para ela, a melhor forma de enfrentar esse cenário é com trabalho, preparo e resultados, ajudando a quebrar preconceitos e consolidar a presença feminina na política.

Joana também destaca que Natal tem buscado avançar na participação das mulheres na gestão pública. De acordo com ela, atualmente cerca de 45% do primeiro escalão da administração municipal é composto por mulheres, o que considera um sinal de compromisso com maior representatividade.

Além da atuação na gestão municipal, Joana Guerra também tem papel na organização partidária. Ela preside o Republicanos em Natal e atua como secretária estadual de Mulheres da legenda no Rio Grande do Norte, defendendo que os partidos avancem além das cotas eleitorais e invistam na formação e no fortalecimento de lideranças femininas.
A seguir, a entrevista concedida ao Diário do RN.

Diário do RN – Em que momento da sua vida você percebeu que a política seria um caminho possível?
Joanna Guerra – Minha trajetória começou muito antes de disputar um cargo eletivo. Sou formada em Gestão de Políticas Públicas pela UFRN, com especialização em Gestão Pública pelo IFRN e mestrado em Estudos Urbanos e Regionais também pela UFRN, e durante muitos anos atuei na área de planejamento e gestão pública. Foi nesse contato direto com a construção de políticas públicas, participando da elaboração de projetos e acompanhando decisões que impactam a vida das pessoas, que percebi que a política também poderia ser um caminho natural para ampliar essa contribuição e ajudar a transformar realidades.

DRN – Ser mulher influenciou de alguma forma sua decisão de entrar na política? Como?
Joanna Guerra – Ser mulher certamente influencia nossa forma de olhar para a política. Ao longo da minha trajetória, sempre tive consciência de que ainda somos minoria nos espaços de poder. E isso não me afastou da política, pelo contrário, reforçou a convicção de que precisamos ocupar esses espaços, levar nossa perspectiva e contribuir para decisões mais justas, sensíveis e representativas da sociedade.

DRN – Como é ocupar hoje o cargo de vice-prefeita em um ambiente político ainda majoritariamente masculino?
Joanna Guerra – É uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de contribuir para ampliar a presença feminina nos espaços de decisão. A política brasileira ainda tem predominância masculina, mas em Natal temos buscado dar um exemplo diferente. Hoje, a gestão municipal conta com um percentual expressivo de mulheres no primeiro escalão, chegando a cerca de 45% do secretariado, o que demonstra um compromisso real com a participação feminina na condução das políticas públicas da cidade.

Além disso, o Rio Grande do Norte tem uma história muito forte de pioneirismo feminino na política, o que aumenta ainda mais o senso de responsabilidade de quem ocupa um cargo público hoje. Foi aqui que tivemos Alzira Soriano, a primeira mulher eleita prefeita na América Latina, ainda em 1928. Também tivemos lideranças marcantes como Wilma de Faria, primeira mulher prefeita de Natal e depois governadora do estado, além de outras mulheres que abriram caminhos na política e na gestão pública.

Estar hoje como vice-prefeita de Natal significa dar continuidade a esse legado e, ao mesmo tempo, trabalhar para que cada vez mais mulheres possam participar da política não como exceção, mas como parte natural da construção das decisões que impactam a sociedade.

DRN – Você sente que precisa provar mais competência do que colegas homens para ocupar o mesmo espaço?
Joanna Guerra – Infelizmente, em muitos momentos as mulheres ainda precisam demonstrar mais para ter o mesmo reconhecimento. Mas eu acredito que o melhor caminho é responder com trabalho, seriedade e resultados. Quando mostramos capacidade, preparo e dedicação, ajudamos a desconstruir preconceitos e a consolidar o espaço das mulheres na política.

DRN – Houve algum episódio marcante em que você sentiu claramente o peso do machismo na política?
Joanna Guerra – A política, como outros ambientes de poder, ainda carrega práticas e visões antigas. Em alguns momentos percebemos questionamentos ou julgamentos que muitas vezes não seriam feitos da mesma forma a um homem. Essas situações existem, mas procuro encará-las como parte de um processo maior de transformação, em que cada avanço das mulheres ajuda a mudar essa cultura.

DRN – Quais pautas relacionadas às mulheres ainda precisam avançar mais no poder público municipal?
Joanna Guerra – O enfrentamento à violência contra a mulher continua sendo uma das maiores prioridades. Em Natal, temos fortalecido a rede de proteção com o trabalho da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul), que atua no acolhimento, orientação e desenvolvimento de ações de prevenção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Outro instrumento muito importante é a atuação da Patrulha Maria da Penha, que tem reforçado o acompanhamento e a proteção de mulheres com medidas protetivas, garantindo mais segurança e presença do poder público na defesa de suas vidas.

Também avançamos em políticas que impactam diretamente o cotidiano das mulheres. Um exemplo importante foi zerar a fila por vagas em creches em Natal, uma conquista que representa mais dignidade e oportunidade para muitas mães que precisam trabalhar, estudar ou empreender com a tranquilidade de ter seus filhos em um espaço seguro e de qualidade.

Mas ainda precisamos seguir avançando em outras frentes igualmente estratégicas, como a autonomia econômica das mulheres, ampliando oportunidades de qualificação profissional, geração de renda e apoio ao empreendedorismo feminino.

DRN – Os partidos políticos realmente incentivam candidaturas femininas ou ainda tratam as mulheres como cota eleitoral?
Joanna Guerra – Houve avanços importantes na legislação e dentro dos partidos, mas ainda precisamos evoluir muito. Não basta apenas cumprir cotas formais! É fundamental investir na formação, no apoio e na visibilidade das mulheres na política.

Falo também a partir da experiência prática. Hoje tenho a responsabilidade de presidir o Republicanos em Natal e de atuar como secretária estadual de Mulheres do partido no Rio Grande do Norte. Há um movimento a nível nacional neste Partido e temos trabalhado para fortalecer cada vez mais a participação feminina, estimulando a formação política, o surgimento de novas lideranças e a construção de candidaturas competitivas.

No Republicanos, o movimento feminino tem ganhado força e organização, justamente com o objetivo de garantir que as mulheres não estejam na política apenas para cumprir uma exigência legal, mas para ocupar espaços de decisão, influenciar agendas e contribuir efetivamente para o desenvolvimento das cidades e da sociedade. Quando os partidos realmente acreditam no protagonismo feminino, o resultado é mais diversidade, mais representatividade e uma democracia mais forte. E aqui em Natal e no Rio Grande do Norte, dentro das minhas atribuições partidárias, busco fortalecer as mulheres republicanas e incentivar também uma participação feminina não só em maior número, mas projetos cada vez mais fortes de ocupação de mulheres na política Norte-Rio-Grandense.


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OPOSIÇÃO APOSTA QUE FÁTIMA BEZERRA NÃO RENUNCIA E VAI CONCLUIR MANDATO

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A possibilidade de uma eleição indireta para o Governo do Rio Grande do Norte, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) renuncie ao cargo para disputar o Senado em 2026, ainda é tratada com cautela por parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa. Para o deputado estadual da direita, Tomba Farias (PL), o cenário mais provável é que a governadora permaneça no cargo até o fim do mandato. “Ela fica no governo até o fim. Porque ela não tem os votos. Ela só renunciará se tiver a certeza de que tem os votos”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Diário do RN.

Pelas regras, caso a renúncia ocorra no último ano de mandato, a escolha do novo governador é feita de forma indireta pela Assembleia Legislativa, que reúne 24 deputados estaduais. Para vencer, o candidato precisa de maioria simples, ou seja, pelo menos 13 votos. Segundo Tomba, a direita ainda não discute nomes para uma eventual disputa justamente porque não acredita que a governadora vá abrir mão do cargo sem a garantia de eleger um sucessor.

“Deixa eu fazer uma pergunta: Fátima vai renunciar? Fátima sai do governo? Se ela não tiver votação, ela sai? Então, se ela não sai, não tem eleição. Como é que nós vamos botar os carros na frente dos bois? Nem Rogério Marinho conversou nada com a gente ainda sobre isso. A gente não tem nem certeza que tem que começar a trabalhar nisso. Quem está trabalhando muito é a esquerda, mas a esquerda está trabalhando para ver se tem os votos”, afirmou.

O deputado avalia que, hoje, nenhum dos grupos políticos possui os 13 votos necessários para garantir a eleição de um candidato. Para ele, esse equilíbrio de forças explica por que o debate ainda não avançou de forma concreta entre os parlamentares. “O problema é que nós (a direita) temos hoje dez votos. Precisa de 13. Quem é que tem 13 votos? Ninguém. Se tem alguém que tem votos, somos nós da direita. A esquerda não tem 13. O centro não tem 13”, disse.

A lógica do deputado vem sendo considerada nos bastidores por diferentes grupos políticos. Se Fátima não conseguir a maioria, não haverá eleição indireta, porque ela não renunciará.

Nesse cenário de forças equilibradas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), é apontado por diferentes grupos como o principal articulador e possível fiel da balança na definição de um nome capaz de reunir maioria. Recentemente, chegou a circular nos bastidores a hipótese de um nome considerado conciliador: o do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha (PSD), que possui trânsito em diferentes grupos políticos.

No entanto, fontes próximas à presidência da Assembleia negam que essa possibilidade esteja sendo discutida neste momento. Segundo essas fontes, o nome de Saldanha não foi tratado por Ezequiel nem com o próprio secretário nem com o governo estadual, o que indica que, ao menos por enquanto, ele não integra as negociações.

Nomes ligados ao PT afirmam que o partido vai continuar insistindo em um candidato dos seus quadros. “O PT vai bater o pé. Tem que ser alguém do PT”, afirmou à reportagem um interlocutor próximo ao partido.

O partido da governadora insiste em Cadu Xavier, o candidato que vem sendo trabalhado até agora. Entretanto, entende que o pré-candidato enfrenta mais dificuldades por ser o nome do grupo para a eleição de outubro, enquanto Francisco do PT poderia representar uma alternativa de negociação. O deputado, inclusive, é apontado por parlamentares de centro pela maior capacidade de diálogo por já integrar a própria Assembleia.

Francisco admitiu, em conversa com o Diário do RN, que a prioridade pessoal é disputar a reeleição para deputado estadual em 2026, mas não descarta participar de um eventual projeto partidário caso seja necessário: “O projeto que eu venho trabalhando é o da reeleição à deputada estadual. Eu tenho dito isso em todo lugar. Mas eu tenho 35 anos de filiação ao PT, todos os mandatos que exerci foram pelo partido, então tenho compromisso partidário e coletivo”, disse.

Nos bastidores da Casa, o cenário é de forte resistência a um nome diretamente ligado ao PT.

Mesmo assim, o partido ainda aposta na construção de um acordo político mais amplo e não trabalha, neste momento, com outras alternativas fora da legenda. Cadu continua sendo prioridade do projeto, mas o grupo dá a entender que tem uma carta na manga: “Ainda vamos usar acordo. Então não se discute isso agora”, garante o interlocutor do PT.


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DEFINIÇÃO DE NOMINATAS: PL SAI NA FRENTE; FEDERAÇÃO DE ESQUERDA AVANÇA

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A menos de um mês do fim da janela partidária, prazo que se encerra em 4 de abril, os partidos intensificam articulações para fechar as nominatas que disputarão as oito cadeiras do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Das maiores chapas, até o momento, três movimentos se destacam no cenário potiguar: a nominata já fechada do Partido Liberal (PL), a composição quase concluída da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e a dificuldade de organização da federação União Progressista (União Brasil e PP), que enfrenta perda de nomes e incertezas internas.

O PL foi o primeiro partido a apresentar uma nominata completa para disputar a Câmara Federal no Rio Grande do Norte. A lista, divulgada nesta semana, reúne nove nomes e tem como meta eleger quatro deputados federais, metade da bancada potiguar em Brasília.

Entre os confirmados estão os atuais deputados federais Sargento Gonçalves, General Girão e Carla Dickson, além de lideranças com atuação em diferentes regiões do Estado. Também integram a nominata a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal e vereadora licenciada Nina Souza, o coronel Brilhante, o ex-prefeito de Caraúbas Juninho Alves, a ex-candidata à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante Gabriela Trajano, a ex-reitora da Ufersa Ludmila Oliveira e o vereador de Assú Pedro Filho, ligado ao segmento evangélico.

O partido aposta na soma do capital eleitoral de nomes que já demonstraram força nas urnas com candidatos que possuem capilaridade regional. Nas eleições de 2022, por exemplo, General Girão foi eleito com 76.698 votos, enquanto Sargento Gonçalves conquistou 56.315 votos. Já Nina Souza teve 6.127 votos na eleição municipal de Natal em 2024, mas deve herdar parte da base política do marido, o prefeito da capital Paulinho Freire, que foi eleito deputado federal em 2022 com 77.906 votos. Carla Dickson teve 43.191 votos e ficou na suplência de Paulinho Freire.

Federação Brasil da Esperança organiza chapa competitiva
No campo oposto ao PL, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, também avança na organização da nominata para deputado federal. Entre os nomes já colocados como pré-candidatos estão os atuais deputados Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT. A chapa também reúne a vereadora de Mossoró Marleide Cunha, a vereadora de Natal e presidente estadual do PT Samanda Alves, o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, o secretário estadual de Agricultura Familiar ,Alexandre Lima, o deputado estadual Doutor Bernardo, pelo PV, e a vereadora natalense Thabatta Pimenta, também pelo PV.

A definição do nono integrante da nominata ainda depende de negociação. A vaga pode ficar com a vereadora de Natal Brisa Bracchi, do PT, ou com o ex-deputado federal Rafael Motta, que vem conversando com o PCdoB sobre uma possível filiação para compor a chapa.

A federação também reúne nomes com histórico eleitoral expressivo. Natália Bonavides foi a deputada federal mais votada do estado em 2022, com 157.565 votos. Fernando Mineiro obteve 83.481 votos na mesma eleição. Já Thabatta ultrapassou 50 mil votos na disputa para a Câmara em 2022, embora não tenha sido eleita em razão do cálculo proporcional. Na eleição municipal de 2024, ela recebeu 7.085 votos em Natal para vereadora.

Em Mossoró, a vereadora Marleide Cunha obteve 13.333 votos, representando uma aposta da federação para garantir presença eleitoral na segunda maior cidade do estado — fator considerado estratégico na montagem da nominata.

União Progressista enfrenta dificuldade para fechar chapa
Já a federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, vive um cenário de incerteza. Até o momento, três nomes permanecem como pré-candidatos: o deputado João Maia, do PP, e os deputados Benes Leocádio e Robinson Faria, do União Brasil. Nas eleições de 2022, os três registraram votações expressivas: João Maia recebeu 104.254 votos, Benes Leocádio obteve 100.693 votos e Robinson Faria conquistou 93.319 votos.

Mesmo com esse capital eleitoral, a formação da nominata enfrenta obstáculos. A dificuldade de atrair novos candidatos e de cumprir a cota mínima de candidaturas femininas tem gerado preocupação entre os integrantes da federação.

Além disso, o ex-deputado Kelps Lima, que era cotado para integrar a nominata, já comunicou ao grupo que mudou de planos. Nesta quarta-feira (11), ele esteve em Brasília em reuniões com dirigentes partidários e publicou nas redes sociais uma foto ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos. A movimentação reforça a possibilidade de Kelps migrar para o Republicanos, legenda que vem sendo articulada no Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, dentro de um novo arranjo político no campo da direita.

Diante da dificuldade para completar a chapa e garantir competitividade no sistema proporcional, os próprios da federação União Progressista já avaliam a possibilidade de buscar outras legendas que ofereçam melhores condições de eleição.


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ACESSO À INTERNET EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO RN SUPERA MÉDIA NACIONAL

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O Rio Grande do Norte está muito próximo da universalização do acesso à internet em escolas públicas de ensino básico. Informações divulgadas pelo Censo Escolar 2025 indicam que o estado deu um salto de 42,9 pontos percentuais em dez anos. Em 2015, 55,2% das instituições públicas de ensino infantil, fundamental e médio estavam conectadas à internet no Rio Grande do Norte.

Em 2025, o percentual chegou a 98,1%. O percentual do estado supera a média nacional, que registrou 93,1% em 2025.

Levando em conta apenas as instituições em áreas urbanas, a evolução no Rio Grande do Norte foi de 79% para 99,5% entre 2015 e 2025 (20,5 pontos percentuais). Já nas áreas rurais, o avanço foi de 66,6 pontos percentuais: saiu do patamar de 29,6% em 2015 para 96,2% em 2025. O mesmo fenômeno se refletiu em escolas quilombolas e de educação especial. Nas quilombolas, o avanço foi de 58 pontos percentuais, de 35,3% em 2015 para 93,3% em 2025. Na educação especial, o salto foi de 69,9% para 98,7% (28,8 pontos percentuais).

No plano mais diretamente conectado ao cotidiano dos estudantes no Rio Grande do Norte, subiu 76,9 pontos percentuais (de 30,3% para 76,9%) o número de escolas públicas com internet disponível para atividades de ensino e aprendizagem entre 2019 e 2025, e cresceu 22,8 pontos percentuais (de 48,5% para 71,2%) o número de escolas com computadores disponíveis para alunos (desktops ou laptops) entre 2019 e 2025.

ESTRATÉGIA NACIONAL

Os avanços no Censo Escolar dialogam com um conjunto de políticas federais implementadas para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas – Foto: Reprodução

Os avanços observados no Censo Escolar dialogam com um conjunto de políticas federais implementadas nos últimos anos para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas. Lançada em setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) articula ações voltadas à expansão do acesso à internet de qualidade, à melhoria da infraestrutura elétrica e de rede interna (Wi-Fi) e à promoção do uso pedagógico das tecnologias digitais. Entre 2023 e 2025, foram destinados aproximadamente R$ 3 bilhões para ações de conectividade em escolas estaduais e municipais, em regime de colaboração com estados e municípios.

FINS PEDAGÓGICOS
“Nós queremos a tecnologia na escola com fins pedagógicos, para auxiliar a aprendizagem do aluno e ser elemento complementar do professor. Há um esforço do governo de garantir 100% da conectividade para fins pedagógicos das escolas”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação).

A Estratégia opera de forma integrada. Combina expansão da infraestrutura, monitoramento técnico da qualidade da conexão e apoio às redes de ensino para garantir que o acesso esteja associado a condições efetivas de aprendizagem e uso pedagógico.

“O censo apresenta a conectividade em geral, mas ela pode ser para a sala do professor, para o diretor, para a área administrativa. O que queremos é que o professor possa transmitir um vídeo em sala. E é por isso que criamos a Estratégia de Conectividade de Escolas, e passamos de 45% em 2023 para 70% este ano”, completou Santana.

COMO É FEITO
O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e contabiliza 178,8 mil escolas de educação básica no Brasil. A divulgação dos resultados de 2025 foi realizada em 26 de fevereiro de 2026. O levantamento apresenta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino.

PARA QUE SERVE
Os indicadores do censo são usados para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Os resultados servem, ainda, para a definição de programas e critérios para atuação do MEC junto às escolas, aos estados e aos municípios. Além disso, subsidiam o cálculo de indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e possibilita contextualizar os resultados das avaliações, bem como o monitoramento da trajetória dos estudantes desde seu ingresso na escola. A precisão dos dados é base para o repasse de recursos de federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no ano seguinte.

INDICADOR COMPLEMENTAR
Complementarmente ao Censo, o Ministério da Educação usa o Indicador Escolas Conectadas (INEC), no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, para avaliar se essa internet atende às condições necessárias para o uso pedagógico. O indicador considera a velocidade da conexão, a presença de Wi-Fi nos ambientes escolares e a infraestrutura elétrica compatível, além de integrar diferentes fontes de informação, como medições de velocidade da internet, registros contratuais e dados validados por gestores.


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AVANÇO DAS DOENÇAS RENAIS NO PAÍS LANÇA ALERTA SOBRE RISCOS E PREVENÇÃO

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Celebrado nesta quinta-feira (12), o Dia Mundial do Rim chama a atenção para um problema de saúde pública que cresce de forma silenciosa no Brasil e no mundo: as doenças renais crônicas. A data busca ampliar a conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento médico, especialmente entre pessoas com fatores de risco.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e do Ministério da Saúde, cerca de 12 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de doença renal. Estimativas mais amplas indicam que a Doença Renal Crônica (DRC) pode atingir até um em cada dez brasileiros, o que representa mais de 20 milhões de pessoas.

Apesar da dimensão do problema, muitos casos ainda não são diagnosticados. A nefrologista e vice-presidente da SBN no Nordeste, Kalyanne Cabral, explica que a doença costuma evoluir sem sintomas nas fases iniciais, o que dificulta a identificação precoce.

“A doença renal crônica é geralmente assintomática até as fases finais. Então, se o paciente que é hipertenso, diabético, obeso ou cardiopata não fizer um rastreio da função renal, ele pode ter a doença e não saber”, alerta.

Segundo a especialista, os primeiros sinais costumam surgir quando o comprometimento dos rins já está avançado, muitas vezes próximo da necessidade de hemodiálise ou transplante. Por isso, a realização de exames preventivos é fundamental.

Entre as principais causas da doença renal crônica estão a hipertensão arterial, responsável por cerca de 33% dos casos, e o diabetes, que responde por aproximadamente 30%. Outros fatores, como obesidade, doenças cardíacas e o uso frequente de anti-inflamatórios, também contribuem para o desenvolvimento da doença.

“É importante destacar que as principais causas da doença renal são muito comuns na população, como hipertensão e diabetes. Por isso a doença renal crônica acaba sendo tão prevalente”, explica a médica.

Os rins desempenham funções essenciais para o organismo, como filtrar o sangue, eliminar toxinas, controlar a pressão arterial e produzir hormônios importantes. Quando deixam de funcionar adequadamente, podem surgir complicações graves que exigem tratamento contínuo.

No Brasil, mais de 140 mil pessoas realizam diálise regularmente. O Sistema Único de Saúde financia cerca de 90% desses tratamentos, incluindo hemodiálise e diálise peritoneal. Em 2024, o governo federal anunciou um reajuste de aproximadamente R$ 600 milhões no financiamento da terapia renal substitutiva.

Mesmo assim, os desafios permanecem. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas morram todos os anos no país antes de conseguir acesso à diálise ou ao transplante renal.

A nefrologista também destaca que o tratamento da doença renal em estágios avançados traz impactos que vão além da saúde, incluindo o alto consumo de recursos naturais e a geração de resíduos.

“Quando a doença só é tratada nas suas fases finais, ela acaba sendo de tratamento muito caro e de alto impacto ambiental, principalmente em relação à diálise. Cada sessão usa muitos litros de água. E tem também a questão do acúmulo de lixo biológico e do consumo de energia elétrica.

Então, é um tratamento muito caro e que pode ser evitado se a gente conseguir um diagnóstico precoce da doença renal”, observa.

A médica lembra, no entanto, que o diagnóstico pode ser feito de forma simples, por meio de exames acessíveis.

“Basta realizar dois exames disponíveis no SUS [Sistema Único de Saúde], a dosagem de creatinina no sangue e o exame de urina. São exames simples que permitem avaliar a função renal”, explica.

Panorama do RN
No Rio Grande do Norte, o cenário acompanha a tendência nacional de crescimento das doenças renais. Com isso, o estado tem registrado aumento na demanda por tratamentos e também por transplantes.

Em 2025, o RN alcançou um recorde histórico ao realizar 426 transplantes de órgãos, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública. Entre eles, os transplantes renais estão entre os mais frequentes. Mesmo com o avanço, ainda existem filas de espera por esse tipo de procedimento.

Ações de conscientização
Para marcar o Dia Mundial do Rim, profissionais de saúde e instituições ligadas à nefrologia realizam ações de conscientização em diferentes cidades do Rio Grande do Norte.

Segundo a nefrologista Kalyanne Cabral, a programação inclui atividades de orientação e exames voltados principalmente para pessoas com fatores de risco.

“Na quinta-feira vamos ter ações em Natal e também no interior, organizadas pelos serviços de nefrologia e de diálise, com verificação de pressão arterial, testes de glicemia, distribuição de vouchers para exames de creatinina e atividades de conscientização da população”, explica.

A programação será encerrada no domingo (15), com um evento aberto ao público no Parque das Dunas, em Natal, promovido pela Sociedade Brasileira de Nefrologia no estado (SBN-RN).

“Vamos ter palestras de conscientização, atividades físicas orientadas e esclarecimento de dúvidas. Será um momento importante de orientação e cuidado com a saúde”, pontua a médica.


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“NOVA PONTA NEGRA”: TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSOLIDA PROPOSTAS PARA PROJETO

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A Prefeitura do Natal realizou na manhã desta terça-feira (10) a terceira e última audiência pública do projeto “Nova Ponta Negra”, que prevê a requalificação da orla de Ponta Negra, encerrando o ciclo inicial de encontros destinados à escuta da população e à consolidação de contribuições para o futuro projeto de urbanização da orla. O evento ocorreu na sede da Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Alagamar e Ponta Negra (AMPA) e reuniu representantes do poder público, do setor turístico e da sociedade civil.

Participaram da audiência secretários municipais, representantes do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHBRS/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), além de comerciantes, moradores e outras entidades representativas da região. O vereador Irapoã Nóbrega, vice-presidente da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal, também esteve presente representando o Legislativo.

Durante o encontro, foi apresentado o diagnóstico consolidado a partir das oficinas e audiências públicas realizadas desde fevereiro deste ano. Ao todo, quase 200 contribuições foram registradas ao longo do processo participativo, reunindo sugestões encaminhadas por moradores, entidades, profissionais do setor turístico e representantes da sociedade civil. As propostas foram coletadas tanto em encontros presenciais quanto por meio de canais de participação abertos pelo Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra.

Durante a audiência, o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, destacou que a participação popular foi determinante para fortalecer o planejamento do projeto. “Recebemos quase 200 contribuições pelos canais que os grupos de trabalho abriram, que enriqueceram o projeto. Esse processo foi intensificado pela participação popular. Essa é a fase final do projeto para o lançamento do edital do concurso, que vai ser impregnado de muitas contribuições que a cidade trouxe”, afirmou.

Segundo o secretário, o envolvimento de diferentes setores da sociedade ampliou o debate sobre o futuro de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais da capital potiguar. “Agradeço o empenho das entidades e da população durante todo esse processo. Sem essa participação o projeto não teria o mesmo valor e a mesma qualidade que estamos conseguindo construir.

Estamos todos em prol de Ponta Negra, que é o nosso principal cartão postal”, acrescentou.

A audiência desta terça-feira encerrou o ciclo de três encontros públicos promovidos pela Prefeitura para discutir as diretrizes do projeto. A primeira oficina foi realizada no dia 23 de fevereiro e marcou o início do processo de escuta com moradores, comerciantes e representantes do trade turístico.

Durante a programação, o diretor de Planejamento Urbanístico e Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Luiz Augusto Correia, apresentou os principais dados ambientais já existentes sobre a área de intervenção na orla de Ponta Negra.

Segundo ele, as informações utilizadas no diagnóstico foram reunidas a partir de estudos técnicos já realizados por diferentes órgãos da administração municipal.

“Esses dados foram reunidos a partir de levantamentos já existentes na Semurb, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e em outros estudos técnicos relacionados ao território. Esse conjunto de informações foi organizado para subsidiar tecnicamente o concurso público e orientar os profissionais que irão apresentar propostas para a intervenção na orla”, explicou.

Para o vereador Irapoã Nóbrega, o debate sobre o futuro de Ponta Negra precisa envolver não apenas os profissionais do setor turístico, mas toda a população. Segundo ele, o desenvolvimento da região deve estar associado à preservação ambiental e à valorização do patrimônio natural.

“Não só quem trabalha diretamente com o turismo, mas toda a população merece um turismo de meio ambiente e sustentável para a nossa cidade. A gente precisa unir essas duas ideias, porque Natal precisa se desenvolver bem mais do que vemos hoje”, afirmou.

O vereador também ressaltou que as críticas e sugestões apresentadas durante o processo participativo podem contribuir para fortalecer o planejamento da nova orla e o desenvolvimento turístico da cidade. “A gente vê as pessoas comparando a nossa orla com a de outros estados, mas precisamos somar esforços, unir o setor formal e o informal, hotéis, guias e comerciantes, para que Natal se desenvolva mais e consiga manter o turista dentro da cidade”, disse.

A audiência pública também contou com espaço para manifestações da sociedade civil, mediante inscrição prévia e dentro do tempo estabelecido no regimento do encontro. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura do Natal no YouTube, garantindo transparência e acesso público às discussões.

Sobre o “Nova Ponta Negra”
O projeto Nova Ponta Negra prevê a requalificação urbanística e paisagística da orla, com diretrizes voltadas à melhoria da infraestrutura, ampliação de áreas verdes, criação de espaços de convivência, conforto térmico, iluminação pública e ampliação da acessibilidade. A proposta também busca reorganizar o uso dos espaços públicos e fortalecer o potencial turístico da região.

A iniciativa ganhou impulso após a conclusão da obra de engorda da praia, finalizada em janeiro de 2025, que ampliou a faixa de areia em até 100 metros. A partir dessa nova configuração, a Prefeitura iniciou o processo de discussão sobre o planejamento urbanístico e paisagístico da área.

O processo participativo integra a fase preparatória do Concurso Nacional de Arquitetura e Urbanismo que será promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), com apoio técnico da Prefeitura e acompanhamento do Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra. A expectativa é que as propostas apresentadas no certame reflitam as demandas levantadas ao longo das audiências e oficinas.

Com a conclusão das audiências públicas, o Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra dará continuidade às próximas etapas do processo, que incluem a elaboração e o lançamento do edital do concurso nacional de arquitetura. A iniciativa deverá selecionar a melhor proposta de urbanização e paisagismo para a orla da Praia de Ponta Negra, avançando no projeto de requalificação de um dos principais cartões-postais de Natal.


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“PARA MIM É PÁGINA VIRADA E VAMOS EMBORA”, DIZ NINA SOBRE UNIÃO BRASIL

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A vereadora licenciada de Natal e secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza (União Brasil), afirmou que recebe “com tranquilidade” a nota divulgada nesta terça-feira (10) pela direção nacional e estadual do partido que nega a concessão de carta de anuência para mandatários no Rio Grande do Norte. A manifestação foi publicada após reportagem do Diário do RN revelar articulações políticas que indicavam a possibilidade de liberação de vereadores da legenda para disputar as eleições de 2026 por outras siglas sem risco de perda de mandato.

Assinada pelo presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e pelo presidente estadual da sigla, José Agripino Maia, a nota afirma que, conforme o estatuto do partido, a concessão de carta de anuência depende de decisão colegiada da comissão executiva competente e da convergência de três quintos dos votos de seus membros. O documento afirma que “não houve e não haverá a expedição de carta de anuência para nenhum mandatário no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

A resposta do partido confronta informações publicadas pelo Diário do RN nesta terça-feira, segundo as quais articulações do prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB), junto à direção nacional da legenda teriam garantido a anuência para vereadores do partido migrarem para outras siglas dentro do projeto político da direita potiguar para 2026.

Entre os nomes citados nas articulações estava Nina Souza, que já anunciou que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados na nominata do PL. Diante da nota divulgada pela direção do União Brasil, a vereadora afirmou à 98 FM que seguirá seu caminho político sem confrontos com o partido.

“Olha, eu recebo com tranquilidade essa nota, porque num passado bem remoto, o União Brasil aqui no município foi um partido que nós acolhemos, que nós resolvemos ingressar nele.

Fizemos o nosso trabalho, o nosso papel, trabalhamos juntos para que ele fosse erguido. Então hoje ele é um partido que criou envergadura, tem vereadores, deputados estaduais e tem também deputado federal. A questão de dar ou não a carta é discricionária. Eu sei das consequências. E os mandatos que eu tive, quem me deu foi o povo. E só o povo pode tirar”, afirmou.

A vereadora ressaltou que pretende seguir com o projeto político já anunciado e que não pretende entrar em embates com a legenda. Para Nina, mesmo correndo risco de perda do mandato, há potencial de se eleger deputada federal, e mesmo assim, ela tem espaço garantido à frente da pasta de assistência social do município.

“Vou para a minha missão. Minha missão será na legenda e vou entregar ao povo do Rio Grande do Norte o meu destino político, com muita tranquilidade. Sem brigas, sem embates com ninguém. Não quero brigas nem embates com ninguém. Recebo tranquilo e vou seguir a minha vida e o meu trabalho como sempre fiz. Então é isso. Para mim é página virada e vamos embora”, completou.

Além de Nina, outros vereadores do União Brasil em Natal são citados nas articulações políticas que envolvem a reorganização das nominatas para 2026. Entre eles estão Camila Araújo e Robson Carvalho, mencionados como possíveis reforços em chapas proporcionais de partidos aliados ao grupo político que reúne o senador Rogério Marinho (PL), o prefeito Paulinho Freire, o senador Styvenson Valentim (PSDB) e o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Procurada pelo Diário do RN, Camila Araújo confirmou apenas que pretende deixar o União Brasil para se filiar ao PL, mas não respondeu se aceitaria fazer a mudança sem a carta de anuência do partido. Já o vereador Robson Carvalho não respondeu aos contatos da reportagem.

As articulações fazem parte de um movimento mais amplo de reorganização partidária do grupo político de direita no Estado, que também envolve conversas para que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, assuma o comando do Republicanos no Rio Grande do Norte e conduza a formação das nominatas do partido para a disputa proporcional de 2026.


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EMPRESÁRIO FLÁVIO ROCHA PODE SER CANDIDATO AO SENADO NO PLEITO 2026

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O nome do empresário potiguar Flávio Rocha passou a circular com mais intensidade nos bastidores da política do Rio Grande do Norte como possível integrante de uma chapa majoritária nas eleições de 2026. O empresário tem sido sondado por lideranças ligadas aos principais grupos de oposição no Estado para disputar uma vaga no Senado Federal.

Nos últimos dias, interlocutores de diferentes correntes políticas iniciaram conversas informais para avaliar a viabilidade de uma eventual candidatura do ex-deputado federal, que atualmente se dedica às atividades empresariais.

De um lado, aliados do senador Rogério Marinho avaliam que Flávio Rocha possui perfil competitivo e poderia fortalecer uma chapa majoritária encabeçada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias. Nesse cenário, o empresário seria um dos nomes cotados para disputar o Senado, ao lado do atual senador Styvenson Valentim, que vai em busca da reeleição.

Em outra frente política, o ex-senador José Agripino Maia também tenta atrair o empresário para o campo político que se articula em torno do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, buscando reforçar o palanque oposicionista para o pleito estadual.

Procurado pela reportagem do Diário do RN nesta terça-feira (10), Flávio Rocha confirmou que tem acompanhado as movimentações, mas afirmou que, por enquanto, há mais especulação do que definições concretas sobre o tema.

O empresário fez questão de enfatizar que não está trabalhando candidatura ou postulação em relação ao pleito de 2026, mas não se negaria a participar de uma chapa majoritária na condição de candidato ao Senado, desde que houvesse interesse do grupo político ligado ao senador Rogério Marinho “Existe muita especulação em torno do assunto. Fico honrado por ter meu nome lembrado. Seria uma grande honra representar o Rio Grande do Norte no Senado da República”, afirmou o empresário, mantendo cautela sobre definição concreta.

Nos bastidores, há informações de que o grupo ligado ao senador Rogério Marinho já externou interesse em ter Flávio Rocha na chapa ao lado de Styvenson. O prefeito Paulinho Freire, o ex-prefeito Álvaro Dias, o pré-candidato a vice de Álvaro, Babá Pereira e até mesmo Styvenson, torcem que Flávio Rocha seja o candidato ao Senado na chapa de oposição. O impasse está no senador Rogério Marinho, que já havia dado a palavra que o espaço seria ocupado pelo militante bolsonarista Coronel Hélio e teria dificuldades em contornar a situação. Emissários dos aliados de Rogério tentam convencer Coronel Hélio que Flávio Rocha somaria mais ao grupo, ajudando inclusive em relação à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, pela representatividade nacional que ostenta atualmente o empresário potiguar.

Empresário, formado em Administração, Flávio Rocha já teve passagem pela Câmara dos Deputados por dois mandatos consecutivos (1987-1991 pelo PL e 1991-1995 pelo PRN) e mantém forte inserção no debate econômico nacional, além de relações políticas construídas ao longo de décadas de atuação pública e empresarial. Nos bastidores, analistas políticos avaliam que, caso aceite entrar na disputa, seu nome pode alterar o equilíbrio das articulações da oposição para 2026.

Enquanto as conversas seguem em estágio inicial, lideranças políticas continuam avaliando cenários e buscando composições capazes de unificar diferentes grupos oposicionistas no Estado. A definição sobre eventuais candidaturas, no entanto, ainda deve passar por um longo processo de negociações até o período pré-eleitoral.


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MINEIRO SOBRE ESCALA 6×1: “EXTREMA DIREITA TRABALHA CONTRA O POVO”

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A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e tem apenas um dia de descanso, começou a tramitar na Câmara dos Deputados em meio a uma forte disputa política e econômica. O tema ganhou tração no Congresso e nas redes sociais e deve se tornar uma das principais bandeiras do debate eleitoral de 2026.

Para o deputado federal Fernando Mineiro (PT), a reação contrária à proposta é parte de uma campanha política liderada por setores conservadores.

“A campanha pelo fim da jornada 6×1 está cada vez mais forte nas ruas e nas redes. Por outro lado, há uma ofensiva contra o projeto liderada por um segmento do setor empresarial ultraconservador, resistente aos avanços sociais, com o apoio da mídia e de parte da classe política conservadora”, afirmou o parlamentar ao Diário do RN.

Mineiro direcionou críticas especialmente ao campo político ligado ao bolsonarismo e citou o senador potiguar Rogério Marinho (PL) como um dos opositores da proposta.

“Os representantes da extrema direita no Congresso Nacional, como sempre, trabalham contra o povo. Líder do bolsonarismo no Rio Grande do Norte, o senador Rogério Marinho é um dos adeptos da política do medo”, disse.

O deputado também relembrou debates históricos sobre direitos trabalhistas para defender a proposta. Segundo ele, os argumentos usados contra a mudança repetem discursos antigos.

“Quando o bolsonarismo fala, lembro das campanhas difamatórias contra o reajuste do salário mínimo e a criação do 13º salário, durante o governo João Goulart. Os argumentos eram parecidos: as empresas vão quebrar e a inflação vai subir. É a mesma política do medo usada agora pela extrema direita, 70 anos depois”, declarou.

Mineiro concorda que a discussão sobre a jornada de trabalho também terá impacto direto na disputa política nacional: “A máquina de desinformação bolsonarista segue fabricando mentiras.

Por isso, a eleição para a Câmara e o Senado é tão importante quanto eleger Lula pela quarta vez.

Precisamos de um Congresso que trabalhe em defesa do povo, e não contra o Brasil”, completou.

A proposta ganhou força no Congresso após ser abraçada por setores da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por movimentos sociais que defendem mais tempo de descanso e qualidade de vida para os trabalhadores.

A pauta começou a ganhar visibilidade com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), e ganhou forma legislativa com uma PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em fevereiro de 2025. O texto propõe jornada semanal de até 36 horas, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

Mesmo entre defensores da mudança, porém, há consenso de que o Congresso pode adotar uma redução mais gradual da carga horária. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, por exemplo, já defendeu publicamente uma transição para jornadas de até 40 horas semanais.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a proposta pode ser votada em plenário ainda em maio.

“esse governo safado quer quebrar o país”, dispara general girão
O debate também provocou reação entre parlamentares da oposição. Para o deputado federal General Girão (PL), a proposta pode provocar efeitos negativos na economia e no mercado de trabalho. Ele é um dos que devem atuar contra o projeto.

“O tema é complexo. Mexe com os empregos. Dependendo de como for feito, poderá gerar um desemprego em massa”, afirmou o parlamentar ao Diário do RN.

Girão argumenta que mudanças bruscas na jornada de trabalho podem elevar custos para empresas e afetar diretamente o preço de produtos e serviços. Na avaliação do deputado, a proposta tem motivação política e seria utilizada como estratégia eleitoral pelo governo federal.

“Quanto aos órgãos privados, isso vai causar danos no preço final de tudo: serviços, alimentos e tudo mais. Essa regra não pode ser aplicada sem prever os danos ao emprego. Esse governo safado quer quebrar o país. Aplicará a teoria do quanto pior, melhor”, criticou.

A resistência à proposta também é compartilhada por lideranças partidárias e representantes do setor empresarial. Presidentes de partidos como PL e União Brasil já indicaram, na esfera nacional, que devem atuar para atrasar a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, avaliando que a pauta possui forte apelo popular e poderia ganhar força caso seja votada em ano eleitoral.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, para entrar em vigor.

O Diário do RN buscou todos os nomes da bancada potiguar no Congresso Nacional. O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou, através da assessoria de imprensa, que só vai se pronunciar com o andamento do projeto na Casa. Os demais não retornaram até o fechamento da edição.


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“SOU DA ERA DA DESOBEDIÊNCIA”, DIZ MARIA LIZ SOBRE FAZER MÚSICA AUTORAL

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A relação de Maria Liz com a música começou antes mesmo dos palcos e estúdios. Ainda na infância, em Natal, ela cresceu em um ambiente onde os discos escolhidos pelos pais faziam parte do cotidiano da casa. Antes de se tornar cantora e compositora, no entanto, sua principal forma de expressão era a escrita. A afinidade com as palavras surgiu cedo e acabou se tornando uma das bases de sua produção autoral. “Eu sempre tive um pé na poesia e brincava muito com essa coisa das palavras e rimas. É tanto que até na minha própria fala eu costumo rimar bastante”, conta a artista.

O passo decisivo para a música veio em 2018, quando ela recuperou um violão que havia recebido na infância. Ao consertar o instrumento, começou a experimentar notas e a unir melodia e palavras, dando origem às primeiras canções. “Consertei um violão velho que eu tinha ganhado quando era criança e, a partir disso, comecei a entoar algumas notas musicais. Fui brincando com as palavras junto às notas e então surgiram as canções”, relembra.

Com o tempo, o hábito de compor se tornou constante. Hoje, a artista acumula mais de 150 músicas autorais, muitas delas escritas em inglês. Esse repertório extenso revela não apenas disciplina criativa, mas também um universo musical que dialoga com diferentes influências.

Segundo ela, o processo criativo sempre foi intuitivo e ligado à forma como percebe o mundo.

“Ela nasce de mim de uma forma corriqueira, como nascem as palavras, como a gente aprende a fazer as coisas funcionais do dia a dia”, diz.

As inspirações de Maria Liz nascem, principalmente, das vivências cotidianas. Relações humanas, afetos e experiências pessoais aparecem com frequência em suas letras, marcadas por metáforas e sensibilidade. Musicalmente, a artista transita entre o folk e a MPB, dialogando com referências como Stevie Nicks, Adrianne Lenker, Patti Smith e Joan Baez, além de nomes da música brasileira como Angela Ro Ro, Maria Bethânia, Marina Lima e Gal Costa.

Embora a música já fizesse parte de sua rotina criativa desde 2018, foi apenas alguns anos depois que Maria Liz começou a apresentar suas composições ao público. Em 2023, a cantora passou a subir aos palcos de Natal com apresentações em formato acústico, levando repertório autoral para pequenos shows na cidade.

O mesmo ano marcou sua participação no Festival Natal em Natal, realizado no Largo Ruy Pereira, após ser selecionada por meio de edital municipal. A experiência representou um dos primeiros momentos de contato mais amplo com o público.

A presença de palco também ganhou novos acordes ao longo da trajetória. Em 2024, a artista realizou seu primeiro show com banda, intitulado “FUROR”, ampliando a dimensão sonora de suas composições e explorando novas possibilidades de arranjos.

Outra vertente importante de sua atuação musical é o projeto alternativo “Peixe Boi Também é Sereia”, no qual atua como vocalista. A proposta explora sonoridades experimentais e performances que dialogam com uma estética mais performática.

Apesar das diferentes experiências musicais, foi em sua carreira solo que Maria Liz deu um dos passos mais marcantes até agora. Em 2025, lançou o single “Flerte Tropical”, seu primeiro trabalho oficial nas plataformas digitais.

A canção marca o início de uma nova fase artística e apresenta ao público uma síntese das influências que permeiam sua produção musical. Com uma sonoridade envolvente e produção intimista, a faixa mistura elementos do pop com uma atmosfera leve e tropical.

Segundo a cantora, a música nasceu de forma simples, inicialmente estruturada apenas com voz, violão, letra e melodia. O processo ganhou uma nova dimensão quando a composição chegou ao estúdio. “Enviei a música para o produtor Eduardo Taufic e, a partir daí, a gente começou a construir a produção musical. No estúdio, ela ganhou riffs de guitarra, sintetizadores e bateria”, explica.

O resultado é uma faixa de estrutura melódica direta, com refrão repetitivo e de fácil assimilação, característica que reforça o clima leve da música. “Flerte Tropical” também funciona como um convite ao verão, aos encontros passageiros e às paisagens afetivas que atravessam o imaginário da artista.

Para Maria Liz, o lançamento do single representa mais do que um marco na carreira, é também a abertura de novos caminhos criativos. Nos próximos passos, a cantora pretende explorar outras vertentes sonoras, incluindo influências do folk e de estilos que dialogam com sua fase atual.

Trajetória e desafios
Ao olhar para a própria trajetória, a artista diz que houve um momento decisivo em que percebeu que a música não era apenas um interesse, mas um caminho de vida. “Teve um momento em que eu me vi diante de várias composições e percebi que gostava de escutar o que eu mesma produzia. Quando você gosta de escutar o que faz, isso significa muito. Foi aí que entendi que não me via fazendo outra coisa”, afirma.

Essa certeza, no entanto, não elimina os desafios de seguir uma carreira autoral, especialmente dentro do cenário independente. Para Maria Liz, o contexto local ainda apresenta obstáculos, principalmente quando se trata de abrir espaço para novos artistas e repertórios autorais. “Viver no cenário potiguar é um tanto quanto difícil, principalmente para quem trabalha com música autoral”, observa.

Ainda assim, ela acredita que o cenário cultural do estado tem se transformado e que cada vez mais artistas locais conseguem projetar seus trabalhos para além das fronteiras regionais. A cantora, inclusive, faz questão de questionar uma frase famosa do folclorista potiguar Luís da Câmara Cascudo, segundo a qual Natal não consagraria nem desconsagraria ninguém. “Eu discordo. Hoje estamos na era da desobediência”, diz, com convicção.

Para ela, a nova geração de artistas tem mostrado que é possível construir caminhos próprios, mesmo diante das dificuldades. “Estamos vendo vários artistas se consagrando vindos da nossa terra. Eu acredito que é possível sim fazer história e viver da nossa arte”, completa.

No mês em que o protagonismo feminino ganha ainda mais destaque, a trajetória de Maria Liz revela a força de uma artista que encontrou na sensibilidade, na poesia e na persistência as ferramentas para construir sua própria identidade musical.

Entre violão, versos e experimentações sonoras, ela segue escrevendo a própria história, uma canção de cada vez. E, como diz a própria cantora, com o desejo de que sua arte ultrapasse fronteiras.

“Eu espero que a minha arte possa ser semeada por Natal e pelo Brasil afora”, conclui, otimista.


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CAMPANHA MUNICIPAL REFORÇA DIREITOS E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NATALENSES DAS MULHERES NATALENSES

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A Prefeitura do Natal lançou nesta segunda-feira (9) a campanha institucional do Mês da Mulher, com o tema “Nossas Conquistas São Inegociáveis”, marcando o início de uma programação especial que será desenvolvida ao longo de março, com atividades voltadas à valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres.

A programação inclui encontros institucionais, ações de mobilização social, diálogo com a população e iniciativas de conscientização sobre igualdade de gênero, além do fortalecimento da rede municipal de atendimento às mulheres. A campanha também reforça que avanços conquistados nas últimas décadas, como o enfrentamento à violência, a autonomia econômica e a presença feminina em espaços de decisão, não podem sofrer retrocessos, além de reconhecer instituições que desenvolvem boas práticas na promoção da equidade de gênero.

Durante o lançamento, a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Andrea Dias, destacou que a campanha tem o objetivo de reafirmar compromissos e ampliar o debate sobre os desafios que ainda persistem. Segundo ela, a violência contra a mulher continua sendo uma realidade que exige enfrentamento permanente. “8 de março não é um dia de flores. É um dia de memória, de luta e de responsabilidade histórica. Cada direito que hoje parece natural foi conquistado com muito enfrentamento. Por isso dizemos que nossas conquistas são inegociáveis”, afirma.

A secretária ressalta que, embora avanços importantes tenham sido alcançados, muitas mulheres ainda enfrentam desigualdades estruturais no cotidiano. “A violência contra a mulher continua sendo uma ferida aberta na sociedade. Os números nos desafiam, as histórias nos atravessam.

Não podemos nos calar, não podemos naturalizar e não podemos retroceder”, diz.

Ela lembra que a realidade das mulheres vai além da violência física e inclui desafios como jornadas de trabalho exaustivas, sobrecarga e desigualdade de oportunidades. “Falamos das mulheres que sustentam suas casas sozinhas, das que enfrentam múltiplas jornadas e das que ocupam espaços de liderança e ainda precisam provar todos os dias que merecem estar ali”, acrescenta.

A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, destacou que fortalecer políticas públicas para as mulheres é uma responsabilidade permanente da gestão e que garantir direitos exige ações que tenham impacto real na vida da população. “É por isso que o tema que o município do Natal traz neste mês é que nossas conquistas são inegociáveis. Garantir direitos é um dever de todos os dias. Precisamos ampliar direitos e fazer com que eles sejam eficazes para a população feminina da nossa cidade”, afirma.

Segundo a vice-prefeita, a estruturação de equipamentos públicos voltados às mulheres é parte essencial desse processo, mas ainda há desafios importantes a superar. “Precisamos intensificar o trabalho de conscientização, especialmente sobre a importância da denúncia e sobre os caminhos que as mulheres precisam percorrer para acessar os serviços de proteção”, diz.
Ela destaca que a transformação cultural também passa pela educação das novas gerações. “É fundamental trabalhar o lado pedagógico, educar nossos meninos desde a infância para que entendam a importância do respeito e da sensibilidade na relação com as mulheres”, acrescenta.

Rede apoio e acolhimento
A secretária Andrea Dias ressaltou que Natal já conta com uma rede estruturada de atendimento voltada à proteção e ao acolhimento das mulheres em situação de violência. Entre os principais equipamentos está o Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN). “Hoje nós temos uma rede de atendimento com o nosso Cren, o Centro de Referência Elizabeth Nasser, que é uma rede de portas abertas que atende todas as mulheres com atendimento psicológico, socioassistencial e jurídico”, explica.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 17h, na avenida Alexandrino de Alencar, e também pode ser acessado por telefone ou WhatsApp. “Essas mulheres podem nos procurar presencialmente ou entrar em contato pelo telefone e pelo WhatsApp. Lá nós teremos todo o apoio e acolhimento necessário”, orienta.

Outro equipamento citado pela secretária é a Casa Abrigo Clara Camarão, destinada a mulheres que se encontram em situação de risco iminente de morte. “Nós temos também a Casa Abrigo Clara Camarão, que é uma casa com endereço sigiloso. Lá abrigamos mulheres que estão em risco iminente de morte, juntamente com seus dependentes e filhos”, explica. Segundo Andrea Dias, o local oferece atendimento psicológico, jurídico e socioassistencial, além de acompanhamento às crianças.

A secretária também destacou ações educativas realizadas pelo município, como o protocolo “Não é Não” e campanhas de conscientização distribuídas em diversos pontos da cidade.

“Convidamos todos os homens a se integrar nessa campanha. Nós mulheres já sabemos que não podemos sofrer violência. Os homens também precisam assumir a responsabilidade de educar seus filhos para que respeitem meninas e mulheres”, afirma.

Selo ELLAS
A programação do Mês da Mulher também dialoga com outras iniciativas municipais voltadas à promoção da equidade de gênero. Entre elas está o Selo ELLAS, criado para reconhecer empresas e instituições que adotam boas práticas de valorização das mulheres no ambiente de trabalho.

Autor da proposta que instituiu o selo, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, destacou a importância da iniciativa como forma de estimular mudanças no setor produtivo. “O Selo ELLAS vem para valorizar aquelas empresas que valorizam as mulheres no ambiente de trabalho. Ele reconhece empresas que promovem a contratação, a valorização profissional e a qualidade de vida das mulheres”, afirma.

Segundo o parlamentar, o reconhecimento também representa uma forma de incentivar outras organizações a adotarem práticas semelhantes. “O poder legislativo presta esse papel de homenagear as empresas que vêm se destacando na valorização da mulher no ambiente de trabalho. Hoje temos centenas de projetos de lei na Câmara Municipal voltados para a proteção e valorização das mulheres”, acrescenta.

8 de Março
Celebrado em todo o mundo no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher simboliza a luta histórica por igualdade de direitos, melhores condições de trabalho e combate à violência de gênero. Oficializada pela Organização das Nações Unidas em 1975, a data tem origem em mobilizações de trabalhadoras no início do século XX e permanece como um marco de reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser enfrentados na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.


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VEREADORES DE NATAL CONSEGUEM CARTA DE ANUÊNCIA PARA DEIXAR UNIÃO BRASIL

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A medida nacional que veda aos diretórios estaduais a autorização do União Brasil aos vereadores dos seus quadros que pretendam disputar em outubro por outros partidos ganhou uma brecha no Rio Grande do Norte. Articulações de Paulinho Freire (UB), junto a Antônio Rueda, presidente nacional da sigla, garantiram a anuência dos vereadores de Natal para a mudança partidária sem risco de perda de mandato.

De acordo com informações de bastidores obtidas pelo Diário do RN, a articulação atende ao projeto do grupo da direita, do qual Paulinho Freire faz parte, e beneficia a secretária de Assistência Social de Natal, vereadora Nina Souza (UB). Vereadora licenciada, Nina já anunciou que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal na nominata do PL. Além de Nina, o projeto deve auxiliar a composição da nominata do Republicanos, sob comando de Ezequiel Ferreira.

Hoje (10), o prefeito Paulinho Freire deverá conversar com o presidente estadual do União Brasil, José Agripino, sobre o assunto.

A ideia é que os vereadores sigam Paulinho e possam integrar o projeto da direita, cuja articulação vem sendo elaborada em conjunto entre o prefeito de Natal, o senador Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (PSDB) e Álvaro Dias (Republicanos), pré-candidato ao Governo do RN.

Neste fim de semana, o grupo se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa e avançou na possibilidade de Ezequiel assumir o comando do Republicanos no Estado e integrar formalmente a aliança que se articula para o pleito de 2026.

O movimento ocorre em meio à reorganização partidária do grupo. Álvaro Dias deve deixar o Republicanos para disputar o Governo do Estado pelo PL, partido de Rogério, mantendo-se dentro do mesmo campo político. Com a saída do ex-prefeito da legenda, abre-se espaço para que Ezequiel passe a conduzir o Republicanos no Rio Grande do Norte.

Além da definição partidária, as conversas também avançaram na formação das nominatas proporcionais para a disputa da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal. De acordo com interlocutores ouvidos pelo Diário do RN, Ezequiel já trabalha na estruturação da chapa do Republicanos para deputado estadual.

Além dele, entre os nomes citados nas conversas para compor as nominatas estão o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP), além de Cristiane Dantas (SD), Taveira Júnior (UB), Ivanilson Oliveira (UB) e Gustavo Soares, que conversam sobre seguir Ezequiel para a nova sigla.

A atuação de Paulinho Freire junto à direção nacional do União Brasil é estratégica para o projeto.

Com a anuência da direção nacional, os vereadores poderão migrar para outras legendas e participar da formação das nominatas do grupo aliado.

Entre os nomes citados nesse movimento estão os vereadores Robson Carvalho e Camila Araújo, que podem reforçar a nominata em construção. Eriko Jácome, atualmente filiado ao PP, partido que integra federação com o União Brasil, deve compor a nominata com ou sem anuência do partido onde está atualmente.


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ALLYSON BEZERRA É ALVO DE DENÚNCIA NO TCE SOBRE FRAUDE EM LICITAÇÃO DA SAÚDE

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O prefeito Allyson Bezerra (UB) enfrenta nova polêmica sobre licitação da saúde. Ele é alvo de denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) por suposta irregularidade no Pregão Eletrônico nº 07/2025. O processo tinha como objetivo a contratação de serviços de engenharia clínica e manutenção de equipamentos médico-hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.

A denúncia foi feita pela empresa TM Soluções Integradas EIRELI, que acusa o processo de favorecer a empresa STIBIO Soluções Tecnológicas Biomédicas Ltda. De acordo com a representação, diversas concorrentes, incluindo a própria denunciante, foram desclassificadas repetidamente sob alegações de falhas em documentos e planilhas não previstas no edital, o que configuraria, segundo a empresa, excesso de formalismo, tecnicidade e possível direcionamento da licitação.

Na denúncia, o autor pede que o Tribunal de Contas receba e analise o caso e que seja concedida uma medida cautelar para suspender a licitação e qualquer contrato decorrente dela, evitando possíveis prejuízos aos cofres públicos. O documento também solicita que, se as irregularidades forem confirmadas, o pregão eletrônico nº 07/2025 da Secretaria de Saúde de Mossoró seja cancelado. Além disso, pede a punição do prefeito e dos membros da Comissão Permanente de Licitação, caso fique comprovado direcionamento no processo, e que o caso seja encaminhado ao Ministério Público e ao Gaeco para apuração de possíveis responsabilidades criminais.

Em despacho de 28 de janeiro de 2026, o conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales reconheceu que a denúncia atende aos requisitos formais e determinou o envio do processo para análise técnica preliminar da Diretoria de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública do TCE.

O caso ainda está em fase inicial de apuração e não há decisão sobre irregularidades.
Dentre medidas possíveis, o Tribunal poderá determinar suspensão cautelar do pregão e do contrato, evitando prejuízos ao erário enquanto a apuração é realizada.

Casos como este podem comprometer a transparência e a competitividade do processo licitatório, além de gerar desgaste político para a nova administração. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o pregão pode ser cancelado, e o prefeito e membros da Comissão de Licitação podem responder administrativa e criminalmente.

Mederi
Em 27 de janeiro de 2026, o prefeito de Mossoró foi alvo de operação da Polícia Federal em sua residência, assim como outros prefeitos e proprietários de empresas com contratos de licitação da Saúde. A Operação Mederi, deflagrada pela PF e pela Controladoria-Geral da União, investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos de fornecimento de medicamentos para a rede pública de saúde em municípios do Rio Grande do Norte.

As principais suspeitas apontadas pela investigação são a de que o prefeito teria recebido 15% de propina sobre valores pagos pela Prefeitura de Mossoró a empresas fornecedoras de medicamentos, especialmente a distribuidora Dismed. Com base nos pagamentos realizados entre 2022 e 2025, os investigadores estimam que o valor poderia ultrapassar R$ 2,2 milhões.

Além disso, a operação investiga irregularidades em processos licitatórios e na execução de contratos para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. Há suspeita de direcionamento de contratos, pagamentos irregulares e entrega parcial de produtos; ainda há o esquema de divisão de propinas e uso de contas “laranja” para movimentar dinheiro, afirmam os documentos.


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HENRIQUE ALVES CONFIRMA RETORNO AO MDB: “CICATRIZEI UMA FERIDA ABERTA”

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O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, confirmou ao Diário do RN seu retorno ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda que marcou sua trajetória política por mais de cinco décadas. A filiação, segundo ele, foi formalizada diretamente pela Executiva Nacional do partido.

A decisão, afirmou Henrique, foi fruto de uma reflexão pessoal. “Eu comigo mesmo. Meu coração convencendo minha consciência. Diálogo do bem. E cicatrizei uma ferida aberta”, disse, ao lembrar a saída do partido que sempre considerou sua casa política. A saída de Henrique aconteceu em 2022, após desentendimentos com o primo Walter Alves (MDB), que acabara de assumir a presidência do partido.

A filiação foi realizada pela direção nacional do partido, mecanismo previsto no estatuto para quadros de expressão política. O próprio ex-parlamentar confirmou ao Diário do RN que o processo ocorreu dessa forma. “Se deu no nacional”, resumiu.

Henrique explicou que o retorno ocorre sem ressentimentos e com a intenção de retomar uma relação histórica com a sigla.

Questionado sobre a convivência com o atual presidente estadual do MDB, o deputado federal Walter Alves, Henrique disse que o retorno não tem caráter de disputa interna e que pretende manter um ambiente de diálogo. Ele também relatou que tem conversado com o ex-senador Garibaldi Alves Filho, seu histórico parceiro de vida política, nos últimos dias.

“Natural. Sou um homem de paz. Aprendi na luta o diálogo como caminho. Tenho falado com Garibaldi todos esses últimos dias”, disse.

Há algumas semanas, Henrique fez duras críticas a Walter na ocasião da decisão de rompimento do vice-governador com Fátima Bezerra (PT). Para ele, a abordagem representa comportamento democrático. ““Apenas registrei comportamentos diferentes. Eu cumpriria meu dever com o RN e com o MDB. O natural. Sem ódio e sem medo”, afirmou.

Apesar da volta ao partido, Henrique reiterou que é afastada a possibilidade de disputar o comando da legenda no Estado. Após 44 anos de mandato na Câmara dos Deputados e 11 eleições consecutivas como deputado federal, ele diz considerar sua trajetória política encerrada.

“Já presidi por muitos anos e repassei para Garibaldi. Na política, torcedor sempre de camisa verde, honrando uma história de esperanças. Política partidária e eleitoral já fiz muito. Foram 44 anos com 11 mandatos, líder do MDB por seis anos com 82 deputados, presidente da Câmara, ministro do Turismo em dois governos. Missão cumprida”, afirmou.

O ex-deputado complementou que, neste momento, pretende acompanhar a política apenas como observador. “Serei apenas um exigente torcedor de arquibancada. Que vença a melhor proposta para o nosso Estado”, declarou.

Mesmo assim, opinou sobre o ambiente político atual. Questionado se iria seguir a decisão partidária de aliança com o centro, Henrique fez um apelo por mais respeito e menos radicalização e destacou que a democracia e o diálogo devem orientar a vida pública.

“Radicalismo, de direita e de esquerda, acho que nosso povo não quer ver nem ouvir. Respeito é bom e o RN gosta. Que todos consigam o diálogo como a receita do bem. Viva a democracia, forma e essência de viver”, concluiu, sem maiores detalhes.

Henrique Alves deixou o MDB em 2022, após divergências internas com a direção estadual do partido, liderada por Walter Alves. À época, o ex-parlamentar relatou que a decisão foi dolorosa após mais de meio século de filiação.

Durante sua trajetória no MDB, Henrique acumulou 11 mandatos consecutivos como deputado federal pelo Rio Grande do Norte e chegou à presidência da Câmara dos Deputados, além de integrar a executiva nacional do partido por cerca de 40 anos.

Após deixar o MDB, ele se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2022, legenda da qual se desfiliou em fevereiro deste ano. Na ocasião, agradeceu publicamente ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, pela convivência política.

O retorno ao MDB foi anunciado também nas redes sociais por meio de um vídeo publicado pelo próprio Henrique, no qual relembra o início de sua trajetória política e reafirma a ligação histórica com a legenda fundada sob a inspiração de lideranças como Ulysses Guimarães.

O Diário do RN buscou conversar com Garibaldi Alves Filho e com Walter Alves sobre o retorno de Henrique, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.


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THABATTA PIMENTA: “TEM QUE SER MUITO MULHER PARA ESTAR NESSE LUGAR”

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A política de Thabatta Pimenta (PSOL) começa muito antes do plenário da Câmara Municipal de Natal. Começa na luta cotidiana e na decisão de não aceitar que determinados corpos sejam empurrados para fora dos espaços de poder, segundo ela mesma. “Eu decidi entrar na política por causa de um contexto histórico, que é a exclusão de corpos como o meu, de corpos trans, de corpos com deficiência”, afirma ao Diário do RN.

Thabatta conta que a militância começou a partir da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, causa diretamente ligada à sua história familiar. Mas, ao mesmo tempo, reconhece que sua própria existência carrega um significado político. Segundo ela, a presença de corpos como o seu ainda provoca resistência em parte da sociedade.

“Por si só, meu corpo já é um corpo político, que é um corpo transvestigênero nessa sociedade. É esse corpo que traz um imagético que a sociedade, por muitas vezes, não quer que ocupe nenhum espaço, nenhum mínimo”, avalia.

Foi com essa consciência que decidiu disputar espaço na política institucional. “O meu primeiro palanque foi um tamburete. E foi nesse tamburete que eu disse que a política era lugar de pessoas, de gente como a gente”.

A maior inspiração para essa trajetória vem de dentro de casa. Thabatta recorda a coragem da mulher que enfrentou preconceitos em uma cidade pequena do interior potiguar.

“Minha inspiração maior, sem dúvida, é a minha mãe. Minha mãe era uma mulher lésbica que enfrentou tudo e todos em uma cidade pequena como Carnaúba dos Dantas, com seu filho com deficiência, em outra época, onde a segregação estava colocada. Ela tinha orgulho da sua filha trans em um contexto de preconceito, do interior do Estado, e nunca teve medo de nada”, afirma.

Estar na política, porém, significa enfrentar desafios constantes, especialmente sendo uma mulher trans: “A gente vive no país que mais mata a população trans e travesti. Não é fácil ouvir no parlamento coisas absurdas que a gente não acessaria em outros lugares. Tem que ser muito mulher mesmo para estar nesse lugar, dizendo que a gente está ali por todas as mulheridades possíveis”, afirma.

Ao mesmo tempo, ela percebe sinais de transformação social: “A mulher trans e travesti foi a mulher mais votada das últimas eleições. Então há uma mudança brusca na sociedade, onde a gente se coloca e diz que esse espaço também é o nosso”, comemora.

Nesse sentido, Thabatta considera o feminismo um dos movimentos mais importantes da história das mulheres, mas defende que ele seja cada vez mais inclusivo, com uma ampliação do movimento para incluir plenamente as mulheres trans e travestis. “O feminismo precisa ser cada vez mais aliado do transfeminismo, porque é uma luta plural de todas as mulheridades”, pontuou.

Apesar de se sentir acolhida pelo feminismo em grande parte de sua caminhada, Thabatta destaca as Radfem, feministas radicais, que negam a identidade de mulheres trans. “Infelizmente há feministas radicais que acham que nós, mulheres trans, estamos ocupando o lugar de mulheres. Que cada vez mais tenhamos mulheres aliadas e que entendam todas as mulheridades possíveis”, finaliza Pimenta.

Camila Araújo e a política como missão de servir

“Muitas vezes me vi frustrada enquanto conselheira tutelar, sem poder” – Foto: Elpídio Júnior

Para a vereadora Camila Araújo (UB), a política não surgiu como um projeto de poder, mas como consequência de uma trajetória dedicada à proteção de crianças e famílias. Antes de chegar à Câmara Municipal de Natal, ela atuou como conselheira tutelar, experiência que, segundo afirma, marcou profundamente sua visão sobre as decisões que moldam a vida das comunidades.

“Acredito que política é um chamado. Sempre tive uma dedicação à infância, à família, e decidi concorrer ao cargo de vereadora, inicialmente, para ampliar minha capacidade de fazer. Muitas vezes me vi frustrada enquanto conselheira tutelar porque a gente não tinha voz, não tinha poder para resolver as coisas, para fazer algo prático por alguém, por alguma família”, explica a vereadora à reportagem.

A candidatura também carregava um simbolismo coletivo. Camila lembra que havia um antigo sonho de representatividade do Bairro Nordeste no Legislativo natalense. Junto com isso, a inspiração que orienta sua atuação política tem origem espiritual.

“Minha inspiração pessoal é Jesus. Sem dúvidas. O maior exemplo de amor e servidão às pessoas que o mundo conheceu. Alguém que abdicou de sua condição divina para ser um servo de quem mais necessitava”, ressalta Camila.

Ao falar sobre o lugar das mulheres na política, Camila reconhece que o ambiente ainda é predominantemente masculino. Ela observa que, muitas vezes, mulheres precisam provar constantemente sua capacidade. Apesar disso, considera fundamental ampliar a presença feminina nos espaços de decisão.

Mesmo assim, quando o tema é feminismo, a vereadora assume uma posição crítica. Camila afirma não se identificar com o movimento. Segundo ela, a defesa da valorização da mulher não depende da adesão ao feminismo enquanto movimento político organizado.

“Eu sou antifeminista, especialmente em algumas correntes que acabam promovendo uma guerra entre homens e mulheres ou atacando valores importantes como a família, a fé e a maternidade. Se a mulher pode ser o que quiser, por que não legitimar a mulher que sonha em casar, ter filhos e ser dona de casa?”, questiona a vereadora na conversa com o Diário do RN.

Diante desse contexto, afirma que não se sente acolhida pelo movimento: “De maneira alguma.

Basta ver nas minhas redes sociais que a maioria dos ataques que eu recebo por causa das minhas posições políticas são de mulheres. O feminismo não defende todas as mulheres; defende uma parcela que faz parte de um campo de pensamento político mais progressista”, pontua Camila Araújo.

“Sempre entendi a política como instrumento de transformação”: Samanda Alves e a militância que chegou ao plenário

” A gente enfrenta desde a sub-representação até formas de violência política de gênero, que tentam nos silenciar” – Foto: Francisco de Assis

A política, para a vereadora Samanda Alves (PT), nasceu muito antes do mandato. Antes da tribuna, antes das votações no plenário da Câmara Municipal de Natal, veio a militância, caminhada construída ao lado de movimentos sociais, sindicatos e organizações populares.

Engenheira de formação, Samanda conta que a participação política começou ainda na juventude.

“Eu venho da militância política e social. Sou engenheira de formação, mas desde muito jovem me envolvi nas lutas populares, especialmente dentro do Partido dos Trabalhadores. Trabalhei mais de 20 anos ao lado da governadora [Fátima Bezerra] e também em diferentes espaços de governo e de participação social. Sempre entendi a política como um instrumento de transformação da realidade”, narra Samanda.

Quando fala de inspiração, mais do que nomes isolados, ela destaca a força das trajetórias que abriram caminho para outras mulheres. “Minha principal inspiração sempre foi a luta coletiva.

Mulheres que abriram caminho na política e nos movimentos sociais, como a própria governadora Fátima Bezerra, são referências importantes. Também me inspiro muito nas mulheres anônimas, que estão nas comunidades, nos sindicatos, nos movimentos sociais, enfrentando tantas dificuldades e mesmo assim seguem lutando por dignidade”, revela a parlamentar.

A vereadora reconhece que a presença feminina na política ainda enfrenta barreiras profundas, com as cobranças sobre as mulheres costumando ser ainda maiores. “A gente enfrenta desde a sub-representação até formas de violência política de gênero, que muitas vezes tentam nos silenciar ou deslegitimar nossa atuação. Ainda existe uma cobrança muito maior sobre as mulheres do que sobre os homens”, explica.

Mesmo diante dessas dificuldades, ela vê um processo gradual de transformação. Para Samanda, o feminismo é parte fundamental desse processo histórico de ampliação de direitos.

“Eu entendo o feminismo como uma luta por igualdade. É um movimento que busca garantir que mulheres tenham os mesmos direitos, oportunidades e respeito que os homens. É fundamental para enfrentar violências, desigualdades salariais e tantas outras injustiças que ainda atingem as mulheres”, diz Samanda.


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MORAES ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA GENERAL GIRÃO SOBRE ATOS GOLPISTAS

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito 4.939/DF, que investigava o deputado federal Eliéser Girão Monteiro Filho por possível participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A investigação foi instaurada a partir de apuração conduzida pela Polícia Federal, que analisou manifestações públicas e publicações do parlamentar em redes sociais no contexto das mobilizações que questionavam o resultado das eleições presidenciais de 2022. Entre as hipóteses investigadas estavam crimes como associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Após diligências complementares solicitadas pelo STF, a Polícia Federal concluiu que não foram encontrados elementos que comprovassem participação direta do deputado General Girão em atos de vandalismo ou incentivo à depredação ocorrida nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O relatório policial também registrou que o parlamentar chegou a convocar manifestações em frente ao quartel do Exército em Natal, fato que resultou em condenação na Justiça Federal por danos morais coletivos em ação civil pública. Ainda assim, segundo a análise da investigação, essas condutas não configurariam prova de participação direta nos eventos de 8 de janeiro.

Ao analisar o caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que, mesmo na hipótese de eventual enquadramento no crime de incitação ao crime, a pretensão punitiva do Estado estaria prescrita. A pena máxima prevista para esse delito é de seis meses de prisão, com prazo prescricional de três anos, reduzido pela metade quando o investigado possui mais de 70 anos — caso do General Girão.

Como as publicações investigadas ocorreram em janeiro de 2023, o prazo de um ano e seis meses já teria sido ultrapassado. Além disso, a PGR apontou ausência de provas que demonstrassem adesão direta ou auxílio material do parlamentar aos atos golpistas.

Diante da manifestação do Ministério Público, o ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido e determinou o arquivamento do inquérito. Na decisão, o magistrado ressaltou que a titularidade da ação penal pública é exclusiva do Ministério Público, cabendo ao Judiciário apenas exercer a supervisão da legalidade das investigações.

O arquivamento não impede eventual reabertura do caso, caso surjam novas provas relacionadas aos fatos investigados.


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